TJSP 25/10/2019 -Pág. 487 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 2921

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Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Meire Regina Miloch; Advogada: Samara Jaqueline de Souza
(OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/
SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Marta do Amaral Sampaio de Oliveira Rosa; Advogada:
Samara Jaqueline de Souza (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide
Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Magda Saez Conde; Advogada:
Samara Jaqueline de Souza (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide
Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Magali Aparecida da Cruz
Barbosa; Advogada: Samara Jaqueline de Souza (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/
SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante:
Mara Lucia Machado Pavao; Advogada: Samara Jaqueline de Souza (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas
(OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP);
Agravante: Mirvania Maria Graciano; Advogada: Samara Jaqueline de Souza (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires
Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/
SP); Agravante: Mirna de Souza e Silva; Advogada: Samara Jaqueline de Souza (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea
Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB:
143925/SP); Agravante: Miriam Dertonio Frugis; Advogada: Samara Jaqueline de Souza (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays
Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim
(OAB: 143925/SP); Agravante: Marina Torres; Advogada: Samara Jaqueline de Souza (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays
Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim
(OAB: 143925/SP); Agravante: Magali Vieira Mariano; Advogada: Samara Jaqueline de Souza (OAB: 391170/SP); Advogada:
Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao
Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Mirian Ferreira de Souza Donadon; Advogada: Samara Jaqueline de Souza (OAB: 391170/
SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado:
Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Marise Lustosa de Oliveira; Advogada: Samara Jaqueline de Souza (OAB:
391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP);
Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Magali Aparecida Batista; Advogada: Samara Jaqueline de
Souza (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB:
176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Mirian Andriani dos Santos; Advogada: Samara
Jaqueline de Souza (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos
Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Magali Rodrigues Bueno Bertucci;
Advogada: Samara Jaqueline de Souza (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada:
Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Miriam Del Grandi
Spontao; Advogada: Samara Jaqueline de Souza (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/
SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante:
Miriam Lima Domingues Motta; Advogada: Samara Jaqueline de Souza (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires
Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/
SP); Agravante: Margarida Teruka Umaki Abe; Advogada: Samara Jaqueline de Souza (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays
Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim
(OAB: 143925/SP); Agravante: Marcela Cristina Evaristo; Advogada: Samara Jaqueline de Souza (OAB: 391170/SP); Advogada:
Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao
Amorim (OAB: 143925/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB:
289892/SP); Advogada: Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP); Advogada: Simone Andrea Barcelos Coutinho
(OAB: 117181/SP); Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Advogada: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2238300-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de Salto; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004421-29.2019.8.26.0526; Recolhimento e Tratamento de Lixo; Agravante:
Cso Ambiental de Salto Spe S/A; Advogada: Elisa Martinez Giannella (OAB: 306246/SP); Advogado: Eduardo Augusto de
Oliveira Ramires (OAB: 69219/SP); Advogado: Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB: 406606/SP); Agravado: Amigos D´icarai
Associados; Advogado: André Rinaldi Neto (OAB: 180030/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238303-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105171286.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Shock Metais Não Ferrosos Ltda.; Advogado:
Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238305-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506584-69.2018.8.26.0554; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Marconi Holanda Mendes; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP); Interessado: Infrafort Tubos e Conexões
de Pvc Ltda.; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238309-14.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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