TJSP 29/10/2019 -Pág. 2423 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XIII - Edição 2922

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Processo 1026485-74.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP)
Processo 1026487-44.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP)
Processo 1026489-14.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP)
Processo 1026491-81.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP)
Processo 1026494-36.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP)
Processo 1026496-06.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP)
Processo 1026500-43.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP)
Processo 1026504-80.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP)
Processo 1026507-35.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP)
Processo 1026511-72.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP)
Processo 1026514-27.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP)
Processo 1026517-79.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP)
Processo 1026525-56.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP)
Processo 1026877-14.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB
185204/SP)
Processo 1026880-66.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB
185204/SP)
Processo 1026884-06.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB
185204/SP)
Processo 1026887-58.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB
185204/SP)
Processo 1027400-26.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Silva Ribeiro Construções
Eireli - Vistos. O artigo 343 do CPC preceitua que “na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão
própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.” Em sendo assim, embora revestida de caráter de ação, é
incabível a distribuição da reconvenção como ação autônoma por dependência ao processo principal, eis que deve ser oferecida
simultaneamente e dentro da própria peça de defesa. Isto posto, encaminhe-se a presente ao Cartório Distribuidor, para o
cancelamento da distribuição. Int. São José dos Campos, 10 de outubro de 2019. - ADV: SÂMERA DAYSE DA SILVA RIBEIRO
(OAB 331968/SP)
Processo 1027503-33.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB
185204/SP)
Processo 1027571-80.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.G.V.S. - - M.G.V.S. - E.G.V.S. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. 3) Após,
tornem conclusos. Int. - ADV: MENDES GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 284065/SP)
Processo 1027634-42.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Vicente Limirio da
Silva - - Jonas da Silva - Município de São José dos Campos - Tratando-se de ação que versa sobre os interesses de pessoa
relativamente incapaz, abra-se vista ao Ministério Público para se manifestar, nos termos do art. 178, inciso. II e 179, ambos
do CPC. Após, conclusos para sentenciar. - ADV: ADRIANO APARECIDO BASTOS (OAB 384077/SP), TÉMI COSTA CORRÊA
(OAB 176268/SP)
Processo 1027701-70.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Marlene Alves Souza Santos - - Nathalia
de Souza Santos - - Larissa de Souza Santos - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Abra-se vista dos
autos ao Ministério Público. 3) Após, tornem conclusos. Int. - ADV: SILVANA PEREIRA KAWAKAMI (OAB 407431/SP), BEATRIZ
GURGEL DO AMARAL (OAB 406708/SP)
Processo 1027872-95.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Marli Soares Oliveira Prefeitura de São José dos Campos - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 118/119: Diga a Fazenda do Estado de
São Paulo. - ADV: MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP), CRISTIANE DE ABREU BERGMANN
(OAB 259391/SP), TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP)
Processo 1028364-53.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Jovelino Vilas Boas - Município de São
José dos Campos - - Spdm - Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Hospital Municipal Dr José de Carvalho
Florence - Vistos. Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando-as. Prazo: 15 (quinze)
dias. Int. - ADV: LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), LUCAS GUEDES
FRANCO (OAB 407625/SP)
Processo 1029266-40.2017.8.26.0577 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Cargolift Logística S.a. - Vistos. 1) Homologo
o valor dos honorários estipulado pelo perito judicial a fls. 975/980, tendo em vista a concordância da autora (fls. 989) que,
única a requerer a prova pericial (fls. 929/930), já providenciou o depósito da referida quantia (fls. 990). 2) Tendo em vista a
apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos (fls. 962/967 e fls. 968/970), intime-se oexpertpara que dê início
aos trabalhos, observando-se o disposto no art. 474 do CPC. 3) No mais, concedo ao perito o prazo máximo de 90 (noventa)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º