TJSP 05/11/2019 -Pág. 2084 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIII - Edição 2927

2084

(fl. 27), quanto ao seu sobrenome (devendo corrigir onde se lê “Sueli Aparecida Domingos” para constar “Sueli Aparecida Di
Federico”) passando a assinar (“Sueli Aparecida Domingos” para “Sueli Aparecida Di Federico Bordignon”), quanto ao sobrenome
de seus genitores (devendo corrigir onde se lê “filha legítima de Rubens Domingos e Yolanda Geraldino Domingos” para constar
“filha legítima de Rubens Di Federico e Yolanda Geraldino Di Federico”). Com relação aos registros públicos de Elisangela
Cristina Domingos, constata-se erro na lavratura de seu assento de nascimento (fl. 28), quanto ao seu sobrenome (devendo
corrigir onde se lê “Elisangela Cristina Domingos” para constar “Elisangela Cristina Di Federico”); quanto ao sobrenome de seus
genitores (devendo corrigir onde se lê “filha legítima de Rubens Domingos e Yolanda Geraldino Domingos” para constar “filha
legítima de Rubens Di Federico e Yolanda Geraldino Di Federico”). Ainda com relação aos registros públicos de Elisangela
Cristina Domingos, constata-se erro na lavratura de sua certidão de casamento (fl. 30), quanto ao seu sobrenome (devendo
corrigir onde se lê “Elisangela Cristina Domingos” para constar “Elisangela Cristina Di Federico”), quanto ao sobrenome de seus
genitores (devendo corrigir onde se lê “filha legítima de Rubens Domingos e Yolanda Geraldino Domingos” para constar “filha
legítima de Rubens Di Federico e Yolanda Geraldino Di Federico”), quanto a sua assinatura (devendo corrigir onde se lê
“Elisangela Cristina Domingos Vieira” passando a assinar “Elisangela Cristina Di Federico Vieira”). Por fim, com relação aos
registros públicos do autor, Gabriel Domingos Vieira, constata-se erro na lavratura de sua certidão de nascimento (fl. 32), quanto
ao seu sobrenome (devendo corrigir onde se lê “Gabriel Domingos Vieira” para constar “Gabriel Di Federico Vieira”); quanto ao
sobrenome de sua genitora (devendo corrigir onde se lê “filho legítimo de Elisangela Cristina Domingos” para constar “filho
legítimo de Elisangela Cristina Di Federico”) e quanto ao sobrenome de seus avós maternos (devendo corrigir onde se lê
“Rubens Domingos e Yolanda Geraldino Domingos” para constar “Rubens Di Federico e Yolanda Geraldino Di Federico”). Ante o
exposto, julgo procedente o pedido para que sejam retificados os assentos: (1) Assento de Casamento de Tommaso Di Federico
e Angelina Buono, registrado à fls. 54, do Livro n° B-12 do Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais do 1º Subdistrito de
Campinas-SP, para corrigir a grafia do sobrenome de seus genitores, de “filho legítimo de Domenicangelo e Caniglia Maria
Vincenza” para constar “filho legítimo de Domenicangelo Di Federico e Anna Vincenza Caniglia”; (2) Assento de Óbito de
Tommaso Di Federico, registrado à matricula 121418.01.55.1963.4.00014.042.0005184-91 do Oficio de Registro Civil de
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município de Americana-SP, para corrigir a grafia do sobrenome de seus
genitores, de “Domenicangelo e Caniglia Maria Vincenza” para “Domenicangelo Di Federico e Anna Vincenza Caniglia”; (3)
Assento de Nascimento de Joanna registrado à fls. 156, n° 28, do Livro n° A-38 do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
do 2 ° Subdistrito de Campinas-SP, para corrigir a grafia de seu nome, de “Joanna” do “sexo feminino” para “João Di Federico”
do “sexo masculino”; o nome de seus genitores, de “filho legítimo de Tomás Domenico e Angelina Bona” para “filho de Tommaso
Di Federico e Angelina Buono”, e o sobrenome de seus avós de “Federico Domenico e Maria Niceusa Camila” para
“Domenicangelo Di Federico e Anna Vincenza Caniglia”; (4) Assento de Casamento de João Domenico e Natalina Gobbo,
registrado à fls. 284-V, Livro n° B-35 do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2° Subdistrito de Campinas, para
corrigir a grafia de seu sobrenome, de “João Domenico” para “João Di Federico”, o nome de seus genitores de “Tomaz Domenico
e Angelina Bona” para “Tommaso Di Federico e Angelina Buono” e quanto ao sobrenome de sua conjugue de “Natalina Gobbo
Domenico” para “Natalina Gobbo Di Federico”; (5) Assento de Óbito de João Domenico, registrado à fls. 135-A, Livro C-74, sob
o n° 25073 do Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais do 2° Subdistrito de Campinas-SP, para corrigir a grafia de seu
sobrenome, de “João Domenico” para “João Di Federico”, o nome de seus genitores, de “Tomaz Domenico e Angelina Bona”
para “Tommaso Di Federico e Angelina Buono”, e onde consta “averbações” casado com “Natalina Gobbo Domenico” para
“Natalina Gobbo Di Federico”; (6) Assento de Nascimento de Rubens Domingos, registrado à fls. 134 v°, Termo n° 5.146, do
Livro n° A-30 do Cartório de Registro Civil do Município de Indaiatuba-SP, para corrigir a grafia de seu sobrenome, de “Rubens
Domingos” para “Rubens Di Federico”, o nome de seus genitores, de “João Domingos e Natalina Gobbo” para “João Di Federico
e Natalina Gobbo Di Federico” e quanto ao nome de seus avós paternos de “Thomaz Domingos e Angelina Pietro Bom” para
“Tommaso Di Federico e Angelina Buono”; (7) Assento de Casamento de Rubens Domingos e Yolanda Geraldino, registrado sob
a matrícula 121418.01.55.1956.2.0022.006.0003127-12 do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e
Tutelas da sede da Comarca de Americana-SP, para corrigir a grafia do seu sobrenome de “Rubens Domingos” para “Rubens Di
Federico”, o sobrenome de seus genitores, de “João Domingos e Natalina Gobbo” para “João Di Federico e Natalina Gobbo Di
Federico”, e ainda o sobrenome de sua esposa, de “Yolanda Geraldino Domingos” para “Yolanda Geraldino Di Federico”; (8)
Assento de Óbito de Rubens Domingos, registrado à fls. 43 v°, nº 22448, Livro n° C-107 do Cartório de Registro Civil de Pessoas
Naturais do 1º Subdistrito do Município e Comarca de Campinas-SP, para corrigir seu sobrenome, de “Rubens Domingos” para
“Rubens Di Federico”, o sobrenome de seus genitores, de “João Domingos e Natalina Gobbo” para “João Di Federico e Natalina
Gobbo Di Federico”, e onde consta declarante “Yolanda Geraldino Domingos” para “Yolanda Geraldino Di Federico” e onde
consta deixou viúva “Yolanda Domingos” deverá constar “Yolanda Geraldino Di Federico”; (9) Assento de Nascimento de Sueli
Aparecida Domingos, registrado à fls. 9, sob o n° 11.472, do Livro n° A-35 do Cartório de Registro Civil do Município de
Americana-SP, para corrigir a grafia de seu sobrenome, de “Sueli Aparecida Domingos” para “Sueli Aparecida Di Federico”, o
nome de seus genitores, de “Rubens Domingos e Yolanda Geraldino Domingos” para “Rubens Di Federico e Yolanda Geraldino
Di Federico” e quanto ao nome de seus avós paternos de “João Domingos e Natalina Gobbo” para “João Di Federico e Natalina
Gobbo Di Federico”; (10) Assento de Casamento de Sueli Aparecida Domingos e Edison Bordignon, registrado sob a matrícula 1
21418.01.55.1997.2.00010.018.0002044-77 do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da
sede da Comarca de Americana-SP, para corrigir a grafia do seu sobrenome de “Sueli Aparecida Domingos” para “Sueli Aparecida
Di Federico”, o sobrenome de seus genitores, de “Rubens Domingos e Yolanda Geraldino Domingos” para “Rubens Di Federico
e Yolanda Geraldino Di Federico”, e ainda quanto seu sobrenome de casada, de “Sueli Aparecida Domingos Bordigon” para
“Sueli Aparecida Di Federico Bordignon”; (11) Assento de Nascimento de Elisangela Cristina Domingos, registrado à fls. 90, n°
5438, Livro n° A-8 do Cartório de Registro Civil e Anexos Distrito da Sede da Comarca de Americana-SP, para corrigir a grafia do
seu sobrenome, de “Elisangela Cristina Domingos” para “Elisangela Cristina Di Federico”, o sobrenome de seus genitores, de
“Rubens Domingos e Yolanda Geraldino” para “Rubens Di Federico e Yolanda Geraldino Di Federico”; (12) Assento de Casamento
de Elisangela Cristina Domingos e Edivaldo Rodrigues Vieira, registrado sob a matrícula 121418.01.55.2000.2.00086.091.0022
410-39 do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da sede da Comarca de Americana-SP, para
corrigir a grafia do seu sobrenome de “Elisangela Cristina Domingos” para “Elisangela Cristina Di Federico”, o sobrenome de
seus genitores, de “Rubens Domingos e Yolanda Geraldino Domingos” para “Rubens Di Federico e Yolanda Geraldino Di
Federico”, e ainda quanto seu sobrenome de casada, de “Elisangela Cristina Domingos Vieira” para “Elisangela Cristina Di
Federico Vieira”; (13) Assento de Nascimento de Gabriel Domingos Vieira, registrado à fls. 077, n° 83413, Livro n° A-103 do
Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Americana-SP, para corrigir a grafia do seu sobrenome, de “Gabriel Domingos
Vieira” para “Gabriel Di Federico Vieira”, o sobrenome de sua genitora, de “Elisangela Cristina Domingos” para “Elisangela
Cristina Di Federico”; e ainda, quanto ao sobrenome de seus avós maternos, de “Rubens Domingos e Yolanda Geraldino
Domingos” para “ Rubens Di Federico e Yolanda Geraldino Di Federico”, expedindo-se após o trânsito em julgado desta, os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º