TJSP 27/11/2019 -Pág. 492 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 2941

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levantamento em favor do Dr. Regger Eduardo Barros Alves e, após, aguarde-se por 15 dias eventual requerimento. No
silêncio, arquivem-se os autos na forma determinada na decisão proferida a pág. 122. Intime-se. - ADV: VINICIUS ADRIANO
CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), REGGER EDUARDO
BARROS ALVES (OAB 180357/SP)
Processo 0009982-46.2019.8.26.0269 (processo principal 0018344-57.2007.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Recuperação judicial e Falência - Jose Carlos Kalil Filho - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. Vistos. Diante do depósito de pág. 74 e da notícia de quitação do débito, julgo extinto presente cumprimento de sentença, o que
faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do
exequente. Transitada em julgado, pagas ou inscritas as custas finais a cargo da executada, arquivem-se os autos. Publique-se
e intime-se. - ADV: JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB 257907/SP), DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP),
JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP)
Processo 0010027-50.2019.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0003987-64.2011.8.26.0582 - Vara Única) - L
O Bernardes Filho EPP - Maura Maria de Oliveira Pezzato - Vistos. Certidão retro: devolvam-se, com as nossas homenagens.
Intime-se. - ADV: CARLA FERNANDA CALHARES DO AMARAL (OAB 398985/SP)
Processo 0010619-94.2019.8.26.0269 (apensado ao processo 1004132-28.2018.8.26.0269) (processo principal 100413228.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Bancários - Erika Cristina dos Santos Simões - Banco do Brasil S.a. - Vistos.
Na forma dos artigos 513, parágrafo 2º, e 523, “caput”, do Código de Processo Civil, intime-se o executado Banco do Brasil S/A
através da publicação deste, para pagamento em 15 dias do valor de R$ 634,99, advertindo-o de que transcorrido o prazo de
pagamento voluntário iniciará o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nestes
mesmos autos a impugnação. Fica o executado advertido, ainda, de que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de 15
dias, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado no percentual e 10%. Não ocorrendo o
pagamento voluntário no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá efetuar pedido de pesquisas
junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.
2º, inc. XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas para cada diligência ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado
e transcorrido o prazo a que se refere o artigo 523 do Código de Processo Civil, poderá o credor, mediante prévio recolhimento
da despesa, requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos
fins previstos no artigo 782, parágrafo 3º, do mesmo estatuto processual. Intime-se. - ADV: DAYANE DA SILVA LAMARI (OAB
368130/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO LEAL (OAB
310776/SP)
Processo 0016281-10.2017.8.26.0269 (apensado ao processo 1003951-66.2014.8.26.0269) (processo principal 100395166.2014.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - MARIA ROSA CUNHA MARCELO - - MARIANA CUNHA
MARCELO - - RODRIGO CUNHA MARCELO - CARMEN LUCIA ALVES DE BARROS TAVARES - - DORIAN DE BARROS
TAVARES - - SEGURADORA ALLIANZ SEGUROS S/A - Vistos. Págs. 625/644: Edital em ordem. Comunique-se a agência
de leilão. Intimem-se as partes na pessoa de seus procuradores, através de publicação do DJe (CPC, art. 889, inciso I), do
leilão eletrônico com 1ª Praça designada para o dia 16/12/2019, às 14:30 horas, com término em 19/12/2019, às 14:30 horas
e 2ª Praça com início em 19/12/2019, às 14:31 horas, com término em 21/01/2020, às 14:30 horas, além dos demais termos e
condições constantes do edital. No mais, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, nos termos do disposto no artigo 887,
parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, providencie a serventia a afixação do edital em local de costume. Após, aguarde-se
por 120 dias notícia sobre a efetividade do leilão. Intime-se. - ADV: CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), BONIFÁCIO
OLIVEIRA DE FREITAS (OAB 203364/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), PAULO RUBENS SOARES
HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP)
Processo 1001014-78.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Rogerio Francisco Campos - Me - - Zeli Maria de Souza Campos - LUIZ ROBERTO MELONI - Vistos. Pág. 330: Defiro o prazo de
30 dias. Decorridos, manifeste-se mo exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Intimese. - ADV: PATRICIA OLIVEIRA WEY ROSSETTINI (OAB 120980/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001221-09.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Rubens Corrêa Cardoso - - Thiago Hoshino Cardoso - Vistos. Págs. 168/177: Reporto-me à decisão proferida a pág. 167, a qual
determino seja publicada. Intime-se. - ADV: JOSE TEODORO CLARO VIEIRA (OAB 70710/SP), LAIS APARECIDA SANTOS
VIEIRA (OAB 108582/SP), MÁRIO AUGUSTO ALVES OLIVEIRA JUNIOR (OAB 357367/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP)
Processo 1002215-08.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Priscila Cardoso Joei - Bermival de
Jesus Teles - Luiz Roberto Meloni - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - Vistos. Págs. 252, 257 e 260: as condições
de mercado vigentes e a anterior realização de praça infrutífera apontam para a razoabiIidade da aceitação da alienação do
bem pelo valor de 50% da avaliação proposta pela agência de leilão eletrônico. Diante do exposto, defiro o pedido de fls. 252.
Aguarde-se a realização do leilão. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP),
MARIA LAURA P. R. BATISTA NOGUEIRA (OAB 321135/SP), LUCAS DE LEON BARROS MEIRA (OAB 379690/SP), MARIA
VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP)
Processo 1002527-13.2019.8.26.0269 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Educacional Quintal Ltda - - Letramento
Distribuidora de Material Didático Ltda. - Andre Traldi - COMUNICADO à autora: a carta precatória de intimação do executado
já foi expedida e está à disposição nas págs. 121/122, devendo ser impressa, instruída e distribuída. - ADV: CESAR DAVI
MANETTA (OAB 145465/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP)
Processo 1003378-52.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mapfre Vera
Cruz Seguradora S/A - Terezinha de Fatima Dota - Vistos. Pág.77/79: Defiro o levantamento na forma requerida. Providencie
a serventia o necessário. No mais, aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida à pág.70/72, cuja distribuição foi
comprovada pela exequente à pág.75/76. Intime-se. - ADV: FABÍOLA AGUIAR ARAÚJO (OAB 379517/SP)
Processo 1005041-70.2018.8.26.0269 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Jbcred S.a. Sociedade de Credito Ao
Microempreendedor - Valdirene Maria Silva de Godoy - COMUNICADO: à exequente, providenciar o recolhimento do valor
referente à pesquisa pretendida, no valor de R$ 16,00, em guia F.E.D.T.J., cód. 434-1, para cada órgão e para cada nº de CPF/
CNPJ pesquisado, bem como juntar a complementação das despesas para intimação da executada, conforme determinado a
pág. 133. - ADV: CAROLINE PANSUTTI ROMERO (OAB 367534/SP)
Processo 1005818-21.2019.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Finamax S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Carlos Eduardo Serafim dos Santos - Vistos. Pág. 50: Tendo em vista o pedido retro,
onde o autor informa seu interesse na desistência do feito, JULGO EXTINTO sem apreciação do mérito esta ação de busca e
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