TJSP 11/12/2019 -Pág. 829 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIII - Edição 2951

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Araújo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls. 129/134: apresentadas as contrarrazões, remetam-se os
presentes autos à Egrégia Superior Instância. Intime-se. Atibaia, 28 de novembro de 2019. - ADV: ALEXANDRE DUMAS LEITE
(OAB 255044/SP), ADRIANA OLIVEIRA SOARES (OAB 252333/SP)
Processo 1004430-67.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria de Fatima da Silva
Araújo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fl. 138: Encerrada a jurisdição deste magistrado com a
prolação de sentença, em caso de descumprimento do quanto decidido em sede de tutela antecipada, deve a parte interessada
promover a medida cabível para ver satisfeita sua pretensão executória. No mais, aguarde-se o retorno do E. Tribunal Regional
Federal. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DUMAS LEITE (OAB 255044/SP), ADRIANA OLIVEIRA SOARES (OAB 252333/SP)
Processo 1005407-59.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sandra Silvana Targa Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 118/119: sobre a impugnação apresentada, manifeste-se o expert em 15
dias. Intime-se. - ADV: ADRIANA OLIVEIRA SOARES (OAB 252333/SP), FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB 68563/SP)
Processo 1007466-54.2018.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - João Isidoro dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - (Nota de cartório: NADA MAIS SENDO REQUERIDO EM 10 DIAS,
OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO). - ADV: VLADIMILSON BENTO DA SILVA
(OAB 123463/SP), MARILENA APARECIDA SILVEIRA (OAB 111639/SP)
Processo 1007776-26.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Lucas Moreira de Jesus
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes de que FOI DESIGNADA A DATA DE 24/01/2020, às 8:15,
para a realização da PERÍCIA MÉDICA, a se realizar n A APAE de Piracaia, Rua Jesuina Telitza Ferreira Guimarães, 100, Jd.
Alvorada, Piracaia fone 4036-6689/4036-6707, devendo a parte autora ser INTIMADA através de seu procurador habilitado nos
autos, comparecendo MUNIDA DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, BEM COMO, EXAMES DE LABORATÓRIO, EXAMES
RADIOLÓGICOS, RECEITAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE JULGAR RELEVANTES. - ADV: MARIANA APARECIDA MELO
DE LIMA (OAB 370792/SP)
Processo 1007776-26.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Lucas Moreira de Jesus Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência às partes de que
FOI DESIGNADA A DATA DE 24/01/2020, às 8:15, para a realização da PERÍCIA MÉDICA, a se realizar n A APAE de Piracaia,
Rua Jesuina Telitza Ferreira Guimarães, 100, Jd. Alvorada, Piracaia fone 4036-6689/4036-6707, devendo a parte autora ser
INTIMADA através de seu procurador habilitado nos autos, comparecendo MUNIDA DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO,
BEM COMO, EXAMES DE LABORATÓRIO, EXAMES RADIOLÓGICOS, RECEITAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE JULGAR
RELEVANTES. Nada Mais. Atibaia, 25 de novembro de 2019. Eu, ___, Simone Martin de Aro, Escrevente Técnico Judiciário. ADV: MARIANA APARECIDA MELO DE LIMA (OAB 370792/SP)
Processo 1007776-26.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Lucas Moreira de Jesus Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nota de cartório: Ciência às partes de que FOI DESIGNADA A DATA DE 24/01/2020,
às 8:15, para a realização da PERÍCIA MÉDICA, a se realizar n A APAE de Piracaia, Rua Jesuina Telitza Ferreira Guimarães, 100,
Jd. Alvorada, Piracaia fone 4036-6689/4036-6707, devendo a parte autora ser INTIMADA através de seu procurador habilitado
nos autos, comparecendo MUNIDA DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, BEM COMO, EXAMES DE LABORATÓRIO,
EXAMES RADIOLÓGICOS, RECEITAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE JULGAR RELEVANTES. - ADV: MARIANA APARECIDA
MELO DE LIMA (OAB 370792/SP)
Processo 1008741-04.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Antonio Martimbianco - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Ciência às partes de que FOI DESIGNADA A DATA DE 03/12/2019, às 09h00, para a realização
da PERÍCIA MÉDICA, a se realizar no Prédio do Fórum de Atibaia, sito à Rua Napoleão Ferro, 315, Alvinópolis, devendo a
parte autora ser INTIMADA através de seu procurador habilitado nos autos, comparecendo MUNIDA DE DOCUMENTOS DE
IDENTIFICAÇÃO, BEM COMO, EXAMES DE LABORATÓRIO, EXAMES RADIOLÓGICOS, RECEITAS E DEMAIS DOCUMENTOS
QUE JULGAR RELEVANTES. - ADV: MANUELA MURICY MACHADO PINTO (OAB 222108/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES
PATATAS (OAB 295086/SP)
Processo 1008741-04.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Antonio Martimbianco - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência às partes de que FOI DESIGNADA
A DATA DE 03/12/2019, às 09h00, para a realização da PERÍCIA MÉDICA, a se realizar no Prédio do Fórum de Atibaia, sito à
Rua Napoleão Ferro, 315, Alvinópolis, devendo a parte autora ser INTIMADA através de seu procurador habilitado nos autos,
comparecendo MUNIDA DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, BEM COMO, EXAMES DE LABORATÓRIO, EXAMES
RrADIOLÓGICOS, RECEITAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE JULGAR RELEVANTES. Nada Mais. Atibaia, 25 de novembro de
2019. Eu, ___, Petrucia Barbosa Mazzinghy, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MANUELA MURICY MACHADO PINTO (OAB
222108/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES PATATAS (OAB 295086/SP)
Processo 1008741-04.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Antonio Martimbianco - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. 1.-A resolução nº CJF-RES-2014/00305 do Conselho da Justiça Federal prevê a possibilidade
de fixação de honorários periciais em valor até 3 vezes superior ao máximo previsto na tabela (R$ 200,00), ou seja, podendo
chegar a R$ 600,00. No caso destes autos, verificando o grau de especialização necessário à realização da perícia, bem
como a qualidade do laudo produzido, entendo por bem fixar os honorários em R$ 600,00, valor que considero adequado
para remunerar o trabalho realizado. Requisite-se o pagamento ao Exmo. Sr. Juiz Federal Presidente da Seção Judiciária de
São Paulo, expedindo-se ofício segundo o modelo constante do Anexo Único da Resolução CJF-RES-2014/00305, de 7 de
outubro de 2014, do Eg. Conselho da Justiça Federal. 2.-No mais, manifestem-se as partes sobre o laudo, devendo a autarquia
ser intimada através do portal eletrônico. Após, ao Ministério Público, se o caso, e conclusos para sentença. Int. - ADV: ANA
CLAUDIA DE MORAES PATATAS (OAB 295086/SP), MANUELA MURICY MACHADO PINTO (OAB 222108/SP)
Processo 1008778-31.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Osvaldo Camargo Pinheiro - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - (Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em réplica no prazo de
15 dias). - ADV: DIVANISA GOMES (OAB 75232/SP), RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA FARACHE (OAB 411075/SP)
Processo 1009282-37.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Paula Oliveira
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes de que FOI DESIGNADA A DATA DE 03/12/2019, às
09h00, para a realização da PERÍCIA MÉDICA, a se realizar no Prédio do Fórum de Atibaia, sito à Rua Napoleão Ferro, 315,
Alvinópolis, devendo a parte autora ser INTIMADA através de seu procurador habilitado nos autos, comparecendo MUNIDA DE
DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, BEM COMO, EXAMES DE LABORATÓRIO, EXAMES RADIOLÓGICOS, RECEITAS E
DEMAIS DOCUMENTOS QUE JULGAR RELEVANTES. - ADV: MANUELA MURICY MACHADO PINTO (OAB 222108/SP), JOSÉ
APARECIDO SCACHETTI MACHADO (OAB 76842/SP), ANTONIA NOBREGA DE ARAUJO ROSSATO (OAB 314559/SP)
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