TJSP 18/12/2019 -Pág. 507 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 2956

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se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2282411-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro
de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1027617-41.2019.8.26.0554; CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Agravante: Juan Carlos dos Santos da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Henrique Motta Sampaio (OAB: 390348/
SP); Agravante: Carlos Eduardo dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Henrique Motta Sampaio (OAB: 390348/SP); Agravado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo - Der; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2282414-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1024589-65.2019.8.26.0554;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Natalino Deleus Pitaci; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2282416-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA;
Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010662-42.2019.8.26.0292; Tratamento Médico-Hospitalar;
Agravante: Município de Jacareí; Advogada: Nara Cristiane Santos Barbosa (OAB: 289882/SP); Agravada: Rosinete Maria dos Santos;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2282419-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS;
Foro de São Roque; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002267-52.2019.8.26.0586; Complementação de Benefício/Ferroviário;
Agravante: José Vidal; Advogado: Lucas Ronza Bento (OAB: 259341/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2282422-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0000690-06.2019.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Natanael Aparecido de Arruda; Advogado: Mario Sergio Murano da
Silva (OAB: 67984/SP); Advogada: Silvia Melchor (OAB: 86409/SP); Agravante: Noel Aparecido de Arruda; Advogado: Mario Sergio
Murano da Silva (OAB: 67984/SP); Advogada: Silvia Melchor (OAB: 86409/SP); Agravante: Fabiana de Arruda; Advogado: Mario Sergio
Murano da Silva (OAB: 67984/SP); Advogada: Silvia Melchor (OAB: 86409/SP); Agravante: Romildo Pereira de Souza; Advogado: Mario
Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP); Advogada: Silvia Melchor (OAB: 86409/SP); Agravante: Claudia Arruda de Souza; Advogado:
Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP); Advogada: Silvia Melchor (OAB: 86409/SP); Agravante: Flavia Arruda de Souza;
Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP); Advogada: Silvia Melchor (OAB: 86409/SP); Agravante: Cristiane Arruda de
Souza; Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP); Advogada: Silvia Melchor (OAB: 86409/SP); Agravante: Gisele Arruda
de Souza; Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP); Advogada: Silvia Melchor (OAB: 86409/SP); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Rodrigo Pereira Checa (OAB: 186872/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2282428-60.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1045062-23.2019.8.26.0053;
Moradia; Agravante: Patricia Valerio de Freitas (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Renato Paes Manso Junior (OAB: 84628/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2282433-82.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000548-27.2018.8.26.0444; Responsabilidade da Administração;
Agravante: Município de Pilar do Sul; Advogado: Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP); Agravada: Tainá Renata Ribeiro dos
Santos; Advogada: Amanda dos Santos Yamada (OAB: 283312/SP); Advogada: Helen Cristina Domingues Proença (OAB: 356398/
SP); Advogada: Janaina Aparecida do Nascimento Munhoz Maia (OAB: 390250/SP); Interessado: Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Fábio Albuquerque (OAB: 164311/SP); Advogado: Edvaldo de Almeida (OAB: 95677/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2282437-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Seção de Processamento I; Execução Fiscal; 0126192-45.1200.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Tecnisa Consultoria Imobiliária LTDA; Advogada: Thaís Folgosi Françoso (OAB: 211705/SP); Advogado: Edison
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