TJSP 22/01/2020 -Pág. 2415 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 2969

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Prefeitura Municipal de Pilar do Sul; Advogado: Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP); Apelado: Prefeito Municipal de
Pilar do Sul; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001243-45.2017.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; RUY
ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de Regente Feijó; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1001243-45.2017.8.26.0493;
Flora; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Geraldo Coimbra Filho; Advogado: Adriano Celio
Alves Machado (OAB: 105859/SP); Apdo/Apte: Francisco José Ferreira Jacinto; Advogado: Adriano Celio Alves Machado (OAB:
105859/SP); Apda/Apte: Marisa Coimbra Junqueira; Advogado: Adriano Celio Alves Machado (OAB: 105859/SP); Apda/Apte:
Irene Coimbra Jacintho; Advogado: Adriano Celio Alves Machado (OAB: 105859/SP); Apda/Apte: Ana Maria Coimbra Carvalho;
Advogado: Adriano Celio Alves Machado (OAB: 105859/SP); Apdo/Apte: Antônio Augusto Mascarenhas Junqueira; Advogado:
Adriano Celio Alves Machado (OAB: 105859/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001245-45.2019.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Cerquilho; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1001245-45.2019.8.26.0137; Contribuições para o
SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros; Apelante: Ppe Fios Esmaltados S.a.; Advogado: Carlos Eduardo Domingues Amorim
(OAB: 256440/SP); Apelado: Serviço Social da Indústria - Sesi; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001253-75.2017.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO
AYROSA; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Embargos à Execução; 1001253-75.2017.8.26.0627; Meio Ambiente; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Paulo Vilas Boas; Advogado: Ari Alves de Oliveira Filho (OAB: 117096/SP);
Apelada: ROSA MARY GONÇALVES VILAS BOAS; Advogado: Ari Alves de Oliveira Filho (OAB: 117096/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001256-13.2018.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Garça; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001256-13.2018.8.26.0201; Aposentadoria; Apte/
Apdo: Milton Aparecido Felix; Advogada: Orilene Zeferino Felix Gomes de Sá (OAB: 225664/SP); Advogado: Luiz Carlos Gomes
de Sa (OAB: 108585/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Garça; Advogado: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228/SP)
(Procurador); Apdo/Apte: Iapen - Instituto de Aposentadoria e Pensao dos Serv. Publicos de Garça; Advogado: Daniel Mesquita
de Araujo (OAB: 313948/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001265-74.2019.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO
DE BARROS; Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Execução Fiscal; 1001265-74.2019.8.26.0480; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes; Advogado: Roberlei Simao de Oliveira (OAB:
144578/SP) (Procurador); Apelado: Romildo Banci; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001277-15.2018.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro
de Descalvado; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001277-15.2018.8.26.0160; Restabelecimento; Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Advogado: Guilherme Arruda Mendes
Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador); Apelada: Taynara Cristina Rompa de Mello Raymundo; Advogado: Diogo Ernesto
Scrocchio Lourenção (OAB: 355314/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001277-88.2019.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro
de Presidente Bernardes; Vara Única; Execução Fiscal; 1001277-88.2019.8.26.0480; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes; Advogado: Roberlei Simao de Oliveira (OAB: 144578/SP) (Procurador);
Apelado: Saluo dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001283-33.2017.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro
de Nova Odessa; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001283-33.2017.8.26.0394; Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Nova Odessa; Advogado: Wilson Scatolini Filho (OAB: 286405/SP) (Procurador); Apelada:
Mariana Raquel Lopes (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Helena Forjaz de Moraes (OAB: 315689/SP); Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º