Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
2528
Processo 1500262-52.2018.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - CARLOS FELIPE
DE OLIVEIRA GONÇALVES - FREDERICO FRANCISCO NETO - Vistos. Não havendo oposição de exceções e considerando
que as preliminares arguidas se confundem com o mérito, mantém-se o recebimento da denúncia. Assim, designo audiência de
instrução, debates e julgamento para o dia 31 de março de 2020, às 14:40 horas. Intimem-se e requisitem-se. - ADV: MARCELO
ARAUJO DA SILVA (OAB 375112/SP)
Processo 1500431-39.2018.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. C.H.S. - I.P.C. - Vistos. Não havendo oposição de exceções e considerando que as preliminares arguidas se confundem com o
mérito, mantém-se o recebimento da denúncia. Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de
janeiro de 2020, às 16:40 horas. Certifique o Cartório se houve a juntada do laudo conforme requerido no item “2” de fls. 02/03,
cobrando-se se for o caso, com urgência. Intimem-se e requisitem-se. - ADV: JOSE AGUIAR PEREIRA BUENO (OAB 101698/
SP)
Processo 1500433-09.2018.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - MONICA
RENATA GRANAI - LAERCIO DONIZETE TURY - Autos com vista ao(à) defensor(a) dativo(a) para assinatura do termo de
compromisso, bem como para apresentação da defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: TAWNY MARTELI MARQUES
(OAB 389365/SP)
Processo 3001760-46.2013.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Claudemir
Rondinelli Siqueira Correa - Aluizio Dantas da Silva - Expedição de Carta Precatória para inquirição de testemunha de defesa na
Comarca de Mogi Mirim - SP. - ADV: ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CARLOS ALVES DE MELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCE ALEXSANDRA MENDES RAMOS DURAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2020
Processo 0001937-95.2016.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- W.R.M. - - Vistos. Não havendo oposição de exceções e considerando que as preliminares arguidas se confundem com o
mérito, mantém-se o recebimento da denúncia. Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04 de
fevereiro de 2020, às 16:20 horas. Intimem-se e requisitem-se. - ADV: ELCY MARQUES TIMOTEO (OAB 180055/SP), MARCOS
ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CARLOS ALVES DE MELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCE ALEXSANDRA MENDES RAMOS DURAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2020
Processo 0018001-23.2016.8.26.0309 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.A.R.S. - Posto
isso, JULGO EXTINTA a medida sócio-educativa imposta a JOSÉ ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA, qualificado nos autos.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: MARCELO EDUARDO KALMAR (OAB 186271/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CARLOS ALVES DE MELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCE ALEXSANDRA MENDES RAMOS DURAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2020
Processo 0000215-89.2017.8.26.0095 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.R.T. - - C.H.S.F.O. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a representação
e aplico aos representados CARLOS HENRIQUE SOUZA FERNANDES DE OLIVEIRA e RAFAEL RODRIGO TABOGA, em
virtude da prática de ato infracional análogo ao crime tipificado no art. no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, a(s) medida(s)
socioeducativa(s) de liberdade assistida, com o prazo mínimo de 06 meses, com possibilidade de prorrogação, se houver
necessidade, e de prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 06 meses, com carga horária semanal de 06 horas.
Considerando a necessidade de imediato cumprimento da sentença para aumentar as chances de recuperação do adolescente,
determino a imediata extração de guia de execução para início das medidas. Determino a destruição da droga apreendida, caso
ainda não tenha sido autorizada. Arbitro os honorários do advogado nomeado ao adolescente no valor máximo previsto para a
espécie na tabela do Convênio OAB/DPE. Oportunamente, com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e guia
para execução da medida imposta. Publique-se. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR BRAGA SALDANHA (OAB 128380/SP)
Processo 1500204-49.2018.8.26.0095 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. CARLOS EDUARDO FLORIANO BERTOLE - - FELIPE DE SOUZA MADURO - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. Certifique-se conforme
requerido pelo MP à fl. 348 no tocante ao representado Felipe. Em relação ao representado Carlos Floriano, por força do
artigo 198, inciso VII, da Lei 8.069/90, mantenho a decisão de fls. 150/155, pelos seus próprios fundamentos. Justifica-se a
manutenção da decisão, pois o ato infracional praticado pelo adolescente foi bastante grave, sendo assemelhado ao tráfico
de entorpecentes. Remetam-se os autos à Colenda Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ROGERIO BRINO CASSARO (OAB 119470/SP), DAIANA ARBOLÉA CAMARGO
DALASTA (OAB 339363/SP)
Processo 1500204-49.2018.8.26.0095 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS
EDUARDO FLORIANO BERTOLE - - FELIPE DE SOUZA MADURO - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - ADV:
ROGERIO BRINO CASSARO (OAB 119470/SP), DAIANA ARBOLÉA CAMARGO DALASTA (OAB 339363/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CARLOS ALVES DE MELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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