TJSP 24/01/2020 -Pág. 3508 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIII - Edição 2971

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digitalmente será entregue diretamente pelo credor ou procurador habilitado, devendo comprovar a diligência (juntar aos autos
cópia do protocolo) em cinco dias. Defiro a requisição, por meio do sistema Infojud (Receita Federal), de endereço ou DIRPF/
DIRPJ (2017/2018). Quando se tratar de endereço, junte-se o resultado da pesquisa aos autos; no caso de DIRPF/DIRPJ, juntese e anote-se o segredo de justiça (NSCGJ, art. 1.263, inc. I; Prov. CG 21/2018). Defiro a requisição de informações por meio do
sistema Bacenjud. Int. - ADV: SUELI RAMOS DE LIMA (OAB 77349/SP)
Processo 1018793-73.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - MARIA APARECIDA
GALLARDO - Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FABIO MEIRELLES (OAB 240479/SP)
Processo 1018926-42.2019.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Vitor Ramos - * - ADV: MARCIO LUIS MANIA (OAB 182519/SP)
Processo 1019100-51.2019.8.26.0003 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carolina
Prearo Comércio de Vestuário Ltda. Eireli - - Carlos Eduardo Butrico - Condomínio Shopping Center Plaza Sul - Manifeste-se a
embargante sobre a impugnação. Intime-se. - ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), VIVIANE SANCHES
TORRECILLAS (OAB 202296/SP), FLAVIA FILHORINI LEPIQUE (OAB 178176/SP)
Processo 1019568-15.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vanderlandio Lima da
Silva - Serveng Transportes Ltda - Pelo exposto, acolho em parte o pedido (CPC, arts. 487, inc. I, e 490) e condeno a requerida
no pagamento de indenização de R$10.206,42 (dano emergente) e R$1.855,54 (lucros cessantes), com atualização monetária
a prtir da propositura da demanda e juros de mora de um por cento ao mês contados de 30/6/19. O autor decaiu minimamente,
pelo que a ré recolherá as custas e despesas atualizadas devidas ao Estado (em até trinta dias depois do trânsito em julgado)
e pagará honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação (CPC, arts. 85, § 2º, e 86, parágrafo único). P.R.I. ADV: LEONARDO BRIGANTI (OAB 165367/SP), FABRICIO ZANIN BORGES DA SILVA (OAB 338403/SP)
Processo 1019721-48.2019.8.26.0003 - Imissão na Posse - Imissão - Marco Antonio Quilici Rabelo - Aguarde-se o decurso
do prazo. Intime-se. - ADV: CRISTIANO FRANCO BIANCHI (OAB 180557/SP)
Processo 1019970-72.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - F.I.E.D.C.M.N.I. - O.E.P.
e outro - Concedido prazo de 60 dias. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), JOAO SILVESTRE DE
OLIVEIRA (OAB 65836/SP)
Processo 1020004-08.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício View Bosque da
Saúde - Magno Xavier Bezerra - - Diana Marta da Paz Silva Bezerra - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça,
no prazo legal. - ADV: IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP), PAULA FLÁVIA RAHAL GIANINI (OAB 155206/SP)
Processo 1020303-48.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Lindomar José de Farias
Xavier - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Pelo exposto, rejeito o pedido (CPC, arts. 487, inc. I, e 490) e condeno o autor no
pagamento das custas e despesas corrigidas e no pagamento de honorários advocatícios de 15% do valor atualizado da causa
(CPC, art. 85, § 2º; STJ, Súm. 14). P.R.I. - ADV: PRISCILA TOLAINE DO AMARAL ALMEIDA (OAB 218330/SP), GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1020380-62.2016.8.26.0003 - Dissolução Parcial de Sociedade - DIREITO CIVIL - Nivaldo de Moraes Cardoso Juliana de Oliveira Pitelli - - Pedro Paulo Lobato Israel - - Raquel Agripino Borborema Maia e outro - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ISRAEL REJTMAN (OAB 129244/SP), JULIO ALBERTO PITELLI (OAB
252642/SP), SANDRO TROIANI (OAB 320480/SP)
Processo 1020409-10.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Januária dos Santos
Silva Cunha - OI MÓVEL S/A - Pelo exposto, rejeito o pedido (CPC, arts. 487, inc. I, e 490) e revogo a tutela provisória. A
autora arcará com as custas e despesas e pagará honorários advocatícios (Lei nº 8.906/94, art. 23), ora fixados em 10% do
valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º; STJ, Súm. 14), mas condicionada a exigibilidade da obrigação à superveniência
de capacidade financeira, por ser beneficiária da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º). P.R.I. - ADV: LUCAS BOMTEMPO
CORRÊA LEITE (OAB 402172/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP)
Processo 1020660-04.2014.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Irevolve Companhia
Securitizadora de Creditos Financeiros S.a. - Itaú Unibanco S.A. - CLÁUDIO ASSIS DOS SANTOS - Defiro a sucessão processual
(CPC, arts. 109, § 1º, e 240, caput), a fim de que figure no pólo ativo a cessionária: Iresolve Companhia Securitizadora de
Créditos Financeiros S/A.. Proceda-se à retificação na distribuição e prossiga-se. Int. - ADV: HUMBERTO DE STEFANI (OAB
170283/SP)
Processo 1021862-40.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Panpharma Distribuidora de
Medicamentos Ltda (Atual Denominação Social de Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda) - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA (OAB 131919/SP)
Processo 1022103-87.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ARGAMONT REVESTIMENTOS E
ARGAMASSAS LTDA. - Aguarde-se o retorno da carta precatória. Intime-se. - ADV: PATRICIA CORREA GEBARA (OAB 158319/
SP)
Processo 1022286-82.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Josias Luiz Bravo - Gol Linhas
Aéreas Inteligentes S.A - Manifeste-se o requerente sobre a contestação. - ADV: RUBEN BENTO DE CARVALHO (OAB 385514/
SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1022363-91.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Nossa Senhora
do Rosário - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA
(OAB 112865/SP)
Processo 1022607-20.2019.8.26.0003 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/
SP)
Processo 1022620-19.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Em se tratando de espólio, indique o requerente o inventariante. Intime-se. - ADV: ADINAEL DE OLIVEIRA
JÚNIOR (OAB 157835/SP)
Processo 1022773-52.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Cond Residencial Mont
Serrat - A petição de fls. 98/99 não pertence a estes autos. Ciência à patrona do exequente. - ADV: MAGDA GIANNANTONIO
BARRETO (OAB 133745/SP)
Processo 1022927-70.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Paula Maria da Silva - IRESOLVE
Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Contestação e documentos de fls. 32/77, à réplica. - ADV: JOÃO
RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP)
Processo 1023559-96.2019.8.26.0003 - Monitória - Duplicata - Spring Shoe Indústria e Comércio de Calçados Ltda - Vistos.
Promova o autor o complemento do recolhimento das despesas (Prov.CSM 2516/2019 - R$16,00 cada pesquisa) através da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º