TJSP 27/01/2020 -Pág. 1171 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 2972

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Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Agravante: Wilson Barduco;
Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP); Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2002336-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1020428-22.2018.8.26.0562; Desapropriação
por Interesse Social Comum / L 4.132/1962; Agravante: Giuliana Meccoci Russo; Advogado: Marcelo Guimaraes da Rocha
E Silva (OAB: 25263/SP); Advogado: Maurício da Rocha E Silva (OAB: 186084/SP); Agravado: Associação Comunitária de
Interesse Social da Vila Progresso; Advogado: Andre Luis Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 382473/SP); Advogado: Martin
Ferreira Batista (OAB: 317562/SP); Interessado: Município de Santos; Advogado: Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/
SP); Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2002339-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro de Sertãozinho; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000075-79.2020.8.26.0597; CNH Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Rodrigo da Silva; Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/
SP); Advogada: Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP); Agravado: Diretor da 297ª Ciretran de Barrinha-sp; Agravado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2002342-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
PAULO ALCIDES; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100004944.2020.8.26.0577; Fauna; Agravante: Iracema Siqueira Carvalho (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Carolina Mendes Gomes
(OAB: 284065/SP); Agravado: Cabo Pm Neves – Re 953086-0; Agravado: Cabo Pm Sachetti – Re 953064-9; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2002344-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106354686.2019.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Elisabete de Lima Lorasque (Justiça Gratuita); Advogada: Leda
dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2002355-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA;
Foro de Mauá; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0013461-04.2019.8.26.0348; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: José Lenildo da Silva; Advogado: Aldeni Martins (OAB: 33991/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2002356-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Mococa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504508-72.2018.8.26.0360; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP); Agravado:
Hamilton Dias da Cruz; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2002363-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500250-63.2016.8.26.0562; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Bruno Barduco; Advogado: Alberto Barduco (OAB: 78015/SP); Agravado: Município de Santos; Advogada: Flavia
Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2002367-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Campo Limpo Paulista; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 150303947.2018.8.26.0115; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Paulo
Henrique Tessaro (OAB: 343055/SP); Agravado: Arquiville Desenvolvimento Imobiliario Ltda; Ficam as partes intimadas para
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