TJSP 29/01/2020 -Pág. 151 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIII - Edição 2974

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SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), RICARDO
COBO ALCORTA (OAB 143610/SP)
Processo 1006843-43.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alcione Amélia Vieira
Santana - - Jhon Carlos Vieira Santana - - Diego Vieira Santana - - Deivid Vieira Santana - Alexandre Roberto Olivato - Brasilveículos Companhia de Seguros - Vistos. Fls. 268/269: Manifestem-se os autores. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI
(OAB 130291/SP), RICARDO COBO ALCORTA (OAB 143610/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), DIEGO
BERNARDO (OAB 306430/SP)
Processo 1006843-43.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alcione Amélia Vieira
Santana - - Jhon Carlos Vieira Santana - - Diego Vieira Santana - - Deivid Vieira Santana - Alexandre Roberto Olivato - Brasilveículos Companhia de Seguros - Vistos. Digam os autores se concordam com as sugestões do MP, de fls. 276/277. Int. ADV: DIEGO BERNARDO (OAB 306430/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI
NETO (OAB 31464/SP), RICARDO COBO ALCORTA (OAB 143610/SP)
Processo 1006843-43.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alcione Amélia Vieira
Santana - - Jhon Carlos Vieira Santana - - Diego Vieira Santana - - Deivid Vieira Santana - Alexandre Roberto Olivato - Brasilveículos Companhia de Seguros - Vistos. Com o devido respeito ao posicionamento do Ministério Público, considero que o
acordo celebrado entre os autores e a seguradora prestigia totalmente o interesse dos menores. Trata-se de ação de indenização
ajuizada pela viúva e filhos de Sonete Aparecido Santana, falecido em virtude do acidente descrito na inicial. O de cujus
trabalhava como pedreiro e a viúva não tem profissão. Evidente que é urgente seja disponibilizado valor para a sobrevivência
dos autores, que viviam à custa do trabalho exercido pelo falecido, não se tratando, aqui, de verba a ser depositada em
preço certo, em favor dos menores, que certamente sequer chegarão a usufruir caso não possam desde logo ser sustentados
pela mãe. Além disso, a qualquer tempo, poderá o MP promover prestação de contas. Homologo o acordo celebrado entre os
autores e BRASIL VEÍCULOS CIA DE SEGUROS (fls. 248/251), sem qualquer ressalva aos termos acordados. Nestes termos,
em face desse requerido, julgo extinto o processo com base no art. 487, III, b, do CPC. No mais, digam os autores sobre o
prosseguimento, com relação ao correquerido. Int. - ADV: DIEGO BERNARDO (OAB 306430/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI
NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), RICARDO COBO ALCORTA (OAB 143610/SP)
Processo 1007813-77.2018.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Maria Luiza Pizzo - Epp - - Maria Luiza Pizzo - (Ciência ao exequente sobre o desbloqueio de valores procedido e sobre ofício
de fls. 171 recebido.) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1007872-36.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Nailton Ricardo de Andrade Buffet e Eventos Me. - - Nailton Ricardo de Andrade - Vistos. Homologo ajuste de fls. 152, aguardese o cumprimento do acordo. - ADV: MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP), GUILHERME MARTINS MALUFE
(OAB 144345/SP)
Processo 1008133-93.2019.8.26.0019 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Edinolia de
Souza Santos - Itaú Unibanco S/A - Posto isto julgo procedente a ação para o fim de declarar insubsistente a constrição,
efetuando-se o levantamento. Em razão do princípio da causalidade, condeno a embargante ao pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa. Na execução
da sucumbência, deverá ser observado o que prescreve o artigo 98, § 3º do CPC. - ADV: LEANDRO GOMES DE MELO (OAB
263937/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1008201-48.2016.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vera Lúcia
Pereira Moreno - TELEFONICA BRASIL S/A - (Com vista ao credor sobre o retorno dos autos do E. Tribunal, requerer o quê de
direito.) - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ ROGANO (OAB 212374/SP)
Processo 1008232-39.2014.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - VALDIR
FOLEGATTI - Banco do Brasil S/A - (Com vista às partes sobre a manifestação do contador judicial - fls. 197/198.) - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP)
Processo 1008296-10.2018.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Cezanne Ltda Me
- Jose Aelio Goncalves da Silva - - Edivanilda Pinheiro dos Santos Gonçalves - (Com vista ao exequente sobre carta precatória
devolvida a fls. 79/87) - ADV: ADRIANA DE ALMEIDA NOBRE (OAB 149477/SP)
Processo 1008478-64.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Samuel Rodrigues
Machado - Api Spe 89 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda - (Com vista para o(a) autor(a)/
credor(a): autos retornaram da E. Segunda Instância: requerer o quê de direito. Manifeste-se também a respeito da petição
de acordo de fls. 373/375 e petição de fls. 448/449 do requerido requerendo a extinção do feito diante de cumprimento do
acordo.) - ADV: DIEGO HERNANDES MOREIRA (OAB 317086/SP), GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP),
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1008714-16.2016.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adilson Rosalen
- TELEFONICA BRASIL S/A - (Com vista ao credor sobre o retorno dos autos do E. Tribunal, requerer o quê de direito.) - ADV:
DECIO JOSE DONEGA (OAB 353535/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), CLAUDIO LUIZ BONALDO (OAB
332575/SP)
Processo 1008811-16.2016.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiza Aparecida
Arduino Robertte Leite - TELEFONICA BRASIL S/A - (Com vista ao credor sobre o retorno dos autos do E. Tribunal, requerer
o quê de direito.) - ADV: JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1008962-79.2016.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis Rizato
- TELEFONICA BRASIL S/A - (Com vista às partes: autos retornaram do E. Tribunal, requererem o quê de direito.) - ADV:
ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ ROGANO (OAB 212374/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1009285-16.2018.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Americana Limeira e Região - Acicred - Mônaco Indústria de Peças de
Aluminio Ltda - - Guilherme Basler Belloto - - Gustavo Basler Belloto - Vistos. Fls. 297/298: Como o imóvel não pertence mais
aos devedores, esclareça a exequente se quer que seja decretada fraude à execução. Caso tenha interesse, será necessário a
intimação dos terceiros adquirentes para os fins do art. 792, § 4º, do CPC. - ADV: EMERSON ADAGOBERTO PINHEIRO (OAB
260122/SP), RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO (OAB 251092/SP)
Processo 1009404-11.2017.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Luiz Alberto de Morais Barbosa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º