TJSP 03/02/2020 -Pág. 755 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 2977

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Nº 9091613-70.2008.8.26.0000 (994.08.089138-7) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nadir Antonio
Rossi - Apelante: Adauto Felix dos Santos - Apelante: Ana Maria Lidiaque - Apelante: Caio Quintela Fontes - Apelante: Candida
de Almeida Ferreira - Apelante: Claudia Akimi Tsukuda Prates - Apelante: Claudia Maria do Nascimento - Apelante: Deslurdes de
Paula Quadrado - Apelante: Edna Elias Pinto Pavao - Apelante: Eustaquio Almeida Barbosa Neto - Apelante: Fatima Aparecida
de Azevedo - Apelante: Iracy Alves Frigo - Apelante: Izildinha Barosi Souza - Apelante: Josefa Gonçalves Pereira - Apelante:
Luiz Roberto Ramalho Martins - Apelante: Marcelo Mendonça - Apelante: Maria das Montanhas Beserra dos Santos - Apelante:
Maria Madalena Saul de Paula - Apelante: Marilia de Dogoy Ferreira Ribeiro Dalpra - Apelante: Regina Etsuko Taciro - Apelante:
Rosana Ermelinda de Oliveira - Apelante: Sandra Gonçalves Pereira - Apelante: Silvana Sampaio - Apelante: Silvia Pieroni
- Apelante: Sylvia Regina Valto Braz Lopes - Apelante: Teruko Nishida - Apelante: Toyoji Kogima Junior - Apelante: Tuguo
Nishimura - Apelante: Vania Ballestero Garcez Pereira - Apelante: Vitor Jacob Manuel - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao
Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação,
nego seguimento ao recurso extraordinário interposto (fls. 339/344) de acordo com o Tema 05/STF. Int. São Paulo, 23 de
janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães
Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Vicente Jose de Souza (OAB: 173682/SP) - Reginaldo Souza Guimaraes
(OAB: 210677/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9091613-70.2008.8.26.0000 (994.08.089138-7) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nadir Antonio
Rossi - Apelante: Adauto Felix dos Santos - Apelante: Ana Maria Lidiaque - Apelante: Caio Quintela Fontes - Apelante: Candida
de Almeida Ferreira - Apelante: Claudia Akimi Tsukuda Prates - Apelante: Claudia Maria do Nascimento - Apelante: Deslurdes de
Paula Quadrado - Apelante: Edna Elias Pinto Pavao - Apelante: Eustaquio Almeida Barbosa Neto - Apelante: Fatima Aparecida
de Azevedo - Apelante: Iracy Alves Frigo - Apelante: Izildinha Barosi Souza - Apelante: Josefa Gonçalves Pereira - Apelante:
Luiz Roberto Ramalho Martins - Apelante: Marcelo Mendonça - Apelante: Maria das Montanhas Beserra dos Santos - Apelante:
Maria Madalena Saul de Paula - Apelante: Marilia de Dogoy Ferreira Ribeiro Dalpra - Apelante: Regina Etsuko Taciro - Apelante:
Rosana Ermelinda de Oliveira - Apelante: Sandra Gonçalves Pereira - Apelante: Silvana Sampaio - Apelante: Silvia Pieroni
- Apelante: Sylvia Regina Valto Braz Lopes - Apelante: Teruko Nishida - Apelante: Toyoji Kogima Junior - Apelante: Tuguo
Nishimura - Apelante: Vania Ballestero Garcez Pereira - Apelante: Vitor Jacob Manuel - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao
Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a
retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto (fls. 375/385) de acordo com o Tema 15/STJ. Int. São Paulo, 23 de
janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães
Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Vicente Jose de Souza (OAB: 173682/SP) - Reginaldo Souza Guimaraes
(OAB: 210677/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9091613-70.2008.8.26.0000 (994.08.089138-7) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nadir Antonio
Rossi - Apelante: Adauto Felix dos Santos - Apelante: Ana Maria Lidiaque - Apelante: Caio Quintela Fontes - Apelante: Candida
de Almeida Ferreira - Apelante: Claudia Akimi Tsukuda Prates - Apelante: Claudia Maria do Nascimento - Apelante: Deslurdes de
Paula Quadrado - Apelante: Edna Elias Pinto Pavao - Apelante: Eustaquio Almeida Barbosa Neto - Apelante: Fatima Aparecida
de Azevedo - Apelante: Iracy Alves Frigo - Apelante: Izildinha Barosi Souza - Apelante: Josefa Gonçalves Pereira - Apelante:
Luiz Roberto Ramalho Martins - Apelante: Marcelo Mendonça - Apelante: Maria das Montanhas Beserra dos Santos - Apelante:
Maria Madalena Saul de Paula - Apelante: Marilia de Dogoy Ferreira Ribeiro Dalpra - Apelante: Regina Etsuko Taciro - Apelante:
Rosana Ermelinda de Oliveira - Apelante: Sandra Gonçalves Pereira - Apelante: Silvana Sampaio - Apelante: Silvia Pieroni
- Apelante: Sylvia Regina Valto Braz Lopes - Apelante: Teruko Nishida - Apelante: Toyoji Kogima Junior - Apelante: Tuguo
Nishimura - Apelante: Vania Ballestero Garcez Pereira - Apelante: Vitor Jacob Manuel - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao
Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a
retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto (fls. 428/446) de acordo com os Temas 05 e 905/STJ. Int. São
Paulo, 23 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Vicente Jose de Souza (OAB: 173682/SP) - Reginaldo Souza
Guimaraes (OAB: 210677/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9091613-70.2008.8.26.0000 (994.08.089138-7) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nadir Antonio
Rossi - Apelante: Adauto Felix dos Santos - Apelante: Ana Maria Lidiaque - Apelante: Caio Quintela Fontes - Apelante: Candida
de Almeida Ferreira - Apelante: Claudia Akimi Tsukuda Prates - Apelante: Claudia Maria do Nascimento - Apelante: Deslurdes de
Paula Quadrado - Apelante: Edna Elias Pinto Pavao - Apelante: Eustaquio Almeida Barbosa Neto - Apelante: Fatima Aparecida
de Azevedo - Apelante: Iracy Alves Frigo - Apelante: Izildinha Barosi Souza - Apelante: Josefa Gonçalves Pereira - Apelante:
Luiz Roberto Ramalho Martins - Apelante: Marcelo Mendonça - Apelante: Maria das Montanhas Beserra dos Santos - Apelante:
Maria Madalena Saul de Paula - Apelante: Marilia de Dogoy Ferreira Ribeiro Dalpra - Apelante: Regina Etsuko Taciro - Apelante:
Rosana Ermelinda de Oliveira - Apelante: Sandra Gonçalves Pereira - Apelante: Silvana Sampaio - Apelante: Silvia Pieroni
- Apelante: Sylvia Regina Valto Braz Lopes - Apelante: Teruko Nishida - Apelante: Toyoji Kogima Junior - Apelante: Tuguo
Nishimura - Apelante: Vania Ballestero Garcez Pereira - Apelante: Vitor Jacob Manuel - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao
Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto (fls. 415/426). Int. São Paulo, 23 de janeiro de 2020. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Vicente Jose de Souza (OAB: 173682/SP) - Reginaldo Souza Guimaraes (OAB: 210677/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9093308-30.2006.8.26.0000 (994.06.088169-6) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria
Bataglini Renosto - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São
Paulo, 23 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Vicente de Abreu Amadei - Advs: Antonio Augusto Venancio Martins (OAB: 124916/SP) - Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9097397-33.2005.8.26.0000 (994.05.133566-8) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Helio Panica - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 27 de janeiro de
2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho
- Advs: Cristina de Freitas Cirenza (OAB: 92110/SP) - Cleber Pereira Medina (OAB: 215416/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º