TJSP 04/02/2020 -Pág. 1321 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIII - Edição 2978

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Decorridos 30 dias e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB
79181/SP), MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 129848/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO UBIRAJARA MAINTINGUER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENER DOTTO SANCHES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2020
Processo 1017271-59.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 0008918-47.2018.8.26.0071) - Adoção c/c Destituição do
Poder Familiar - Adoção de Criança - K.M.B. - - R.H.L. - M.M. e outro - Para que a parte ofereça memoriais no prazo de 5 dias,
conforme r. Decisão: “ Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: Vistos, etc. Estude-se visando a adoção, com prazo de
30 (trinta) dias. Com os estudos, abra-se vista às partes para oferecimento de memoriais em 5 (cinco) dias. Após, ao MP e
conclusos para sentença. Saem os presentes intimados.” - ADV: IRIO GOTUZO (OAB 94422/SP)

Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ELAINE CRISTINA STORINO LEONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO MARTIN FERNANDEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2020
Processo 0000066-97.2019.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Washington
Antonio Alves - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição de fls.
117, no prazo legal. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA
(OAB 165882/SP)
Processo 0002397-52.2019.8.26.0071 (processo principal 1008720-90.2018.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Fernanda Ortiz Oliveira
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a certidão de fls. 106 (s/ impugnação), HOMOLOGO os
valores apresentados a fls. 95/100, atualizado até agosto/2019. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos
do Comunicado DEPRE 394/2015, devendo, ainda, observar os termos da Portaria n° 9.622/2018, na seguinte redação: “os
ofícios de requisição deverão ser expedidos individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da
documentação necessária à comprovação das informações neles inseridas.” Após, ao arquivo. Int - ADV: MARIA DO CARMO
ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (OAB 102723/SP), LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP)
Processo 0002656-47.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Elsa Aparecida
Cardoso - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista que a Entidade Devedora foi cientificada acerca
do ofício requisitório no dia 03/10/2019 e possui o prazo de 60 (sessenta) dias úteis para efetuar o pagamento, aguarde-se o
decurso do prazo para comprovação. No silêncio, voltem os autos conclusos para análise do pedido de bloqueio. Int - ADV:
LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 0003899-26.2019.8.26.0071 (processo principal 1027064-56.2017.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Cláudia Alonso Garmes Armani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Considerando a certidão de fls. 368, HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 362, atualizado até julho/2019. Manifeste-se
a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, devendo, ainda, observar os termos
da Portaria n° 9.622/2018, na seguinte redação: “os ofícios de requisição deverão ser expedidos individualmente, por credor,
ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da documentação necessária à comprovação das informações neles inseridas.”
Após, ao arquivo. Int - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (OAB 102723/SP), GUSTAVO JANUÁRIO
PEREIRA (OAB 161328/SP), BRUNO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 273481/SP), MATHEUS JANUARIO PEREIRA (OAB 273644/
SP)
Processo 0005078-92.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - José Ferreira Barbosa
Neto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição de fls. 73/74, no prazo legal.
- ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), IDALINA APARECIDA LORUSSO BARBOSA (OAB 257665/
SP)
Processo 0005078-92.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - José Ferreira Barbosa
Neto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a executada acerca da petição de fls. 76/77. Após, voltem
os autos conclusos. Int - ADV: IDALINA APARECIDA LORUSSO BARBOSA (OAB 257665/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI
JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 0005078-92.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - José Ferreira Barbosa
Neto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico nos
termos do formulário apresentado às fls. 83. Int. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), IDALINA
APARECIDA LORUSSO BARBOSA (OAB 257665/SP)
Processo 0005085-84.2019.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Maria de Lourdes
Bicudo - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca
da petição e demonstrativo de pagamento apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte
do exequente fica, desde já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte
beneficiária proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais-ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente
preenchido nos autos. Em caso de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP)
Processo 0005447-23.2018.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Valdinei Carbelotti CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente
incidente com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º