TJSP 06/02/2020 -Pág. 676 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIII - Edição 2980

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MARCIUS MALARA - - FAGNER MARCIUS MALARA - VISTOS. Em cumprimento à regra inserta no artigo 316, parágrafo único,
do Código de Processo Penal, ressalto que persistem os motivos que ensejaram o decreto de prisão preventiva dos acusados,
lançados a fls. 114/119. Assim, adotados aqui tais motivos determinantes (motivação per relationem), MANTENHO O DECRETO
DE PRISÃO PREVENTIVA dos réus, porque ainda necessária tal medida. Intimem-se as partes. - ADV: JOSE ROBERTO NUNES
JUNIOR (OAB 251610/SP), RENATA BERNARDI BOSCHIERO (OAB 208156/SP), PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA
(OAB 159426/SP), ANTONIO CLAUDIO BRUNETTI (OAB 98393/SP), JULIANA REGATIERI MUCIO (OAB 364169/SP)
Processo 1519565-95.2019.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P. - L.R.S.M. - - G.S.
e outro - VISTOS. Recebo o recurso em sentido estrito interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos
e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões de recurso. No mais, em
cumprimento à regra inserta no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, ressalto que persistem os motivos
que ensejaram o decreto de prisão preventiva dos acusados, lançados a fls. 336/345 e 1.264/1275. Assim, adotados aqui tais
motivos determinantes (motivação per relationem), MANTENHO O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA dos réus, porque
ainda necessária tal medida. Intimem-se as partes. - ADV: LUCIA HELENA CARLOS ANDRADE (OAB 138505/SP), ARIOVALDO
MOREIRA (OAB 113707/SP)
Processo 1524169-02.2019.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P. - A.J.G.N. VISTOS. Em cumprimento à regra inserta no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, ressalto que persistem
os motivos que ensejaram o decreto de prisão preventiva do acusado, lançados a fls. 122/139 e 279/284. Assim, adotados aqui
tais motivos determinantes (motivação per relationem), MANTENHO O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA do réu, porque
ainda necessária tal medida. Por outro lado, em razão dos consistentes fundamentos constantes da r. decisão atacada, que
se revela, ademais, em conformidade com os fatos e com as normas de regência, o recurso manejado não tem o condão de
proporcionar a sua anulação ou reforma. Assim sendo, MANTENHO a r. decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.
Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado, se o caso, conforme tabela. Encaminhe-se o feito ao Egrégio
Tribunal de Justiça deste Estado. Intimem-se as partes. - ADV: CLEITON LOPES SIMÕES (OAB 235771/SP)
Processo 1524717-27.2019.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - CARLOS ALBERTO
SOARES - VISTOS. Em cumprimento à regra inserta no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, ressalto que
persistem os motivos que ensejaram o decreto de prisão preventiva do acusado, lançados a fls. 69/77. Assim, adotados aqui tais
motivos determinantes (motivação per relationem), MANTENHO O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA do réu, porque ainda
necessária tal medida. Intimem-se as partes. - ADV: CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA (OAB 252100/SP)
Processo 1530035-25.2018.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.C.A.S. - - B.H.J.S.J.
- VISTOS. Em cumprimento à regra inserta no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, ressalto que persistem
os motivos que ensejaram o decreto de prisão preventiva do acusado, lançados a fls. 53/56 e 439/444. Assim, adotados aqui tais
motivos determinantes (motivação per relationem), MANTENHO O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA do réu, porque ainda
necessária tal medida. Intimem-se as partes. - ADV: CLEITON LOPES SIMÕES (OAB 235771/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA GUSTAVO GRECCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2020
Processo 1530143-54.2018.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Grave - C.G.O. - VISTOS. Em cumprimento à
regra inserta no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, ressalto que persistem os motivos que ensejaram o
decreto de prisão preventiva do acusado, lançados a fls. 107/115 e 545/470. Assim, adotados aqui tais motivos determinantes
(motivação per relationem), MANTENHO O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA do réu, porque ainda necessária tal medida.
Intimem-se as partes. - ADV: RAIMONDO DANILO GOBBO (OAB 242863/SP), GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/
SP)
Processo 1530143-54.2018.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Grave - C.G.O. - VISTOS. A fim de possibilitar
a análise dos pedidos formulados a fls. 510, item “3”, deverá a Defesa, em 3 (três) dias, indicar os nomes dos titulares das linhas
telefônicas apontadas, bem assim informar o objetivo da prova. Intime-se. - ADV: RAIMONDO DANILO GOBBO (OAB 242863/
SP), GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP)
Processo 1530143-54.2018.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Grave - C.G.O. - Autos com vista à Defesa
para manifestar-se, nos termos da r. Decisão de fls. 512, no prazo de 3 (três) dias. - ADV: RAIMONDO DANILO GOBBO (OAB
242863/SP), GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP)
Processo 1530538-46.2018.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P. - R.R.A. - - L.H.A. VISTOS. Expeçam-se certidões de honorários em favor dos advogados nomeados, conforme tabela. Após, encaminhe-se o feito
ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. Intimem-se as partes. - ADV: JOSE ROBERTO NUNES JUNIOR (OAB 251610/SP),
ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB 63377/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA GUSTAVO GRECCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2020
Processo 0907816-77.2012.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - J.P. - Ednaldo Carlos da Silva
- VISTOS. Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório. Intimem-se as partes. ADV: THAIZA RIBEIRO PEREIRA (OAB 427609/SP), VINICIUS RIBEIRO PEREIRA (OAB 427616/SP)
Processo 0907816-77.2012.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - Ednaldo Carlos da Silva Autos com vista à Defesa, conforme r. Decisão de fls. 775, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: THAIZA RIBEIRO PEREIRA (OAB
427609/SP), VINICIUS RIBEIRO PEREIRA (OAB 427616/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA GUSTAVO GRECCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º