TJSP 12/02/2020 -Pág. 1094 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 2984

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JOÃO GABRIEL DA SILVA - Apte/Apdo: MARIA JOSE CARVALHO ARAUJO - Apte/Apdo: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA
DA SILVA - Apte/Apdo: LUCIANA APARECIDA TAMBORIM - Apte/Apdo: KARIM FERREIRA DE ARAUJO - Apte/Apda: JUREMA
MARTINS ALMEIDA DE MACEDO - Apte/Apdo: JOSE GERALDO MARCOLINO - Apte/Apda: MARLENE GOMES DA SILVA Apte/Apdo: IVONE DE MORAIS DUARTE - Apte/Apda: IRACI CAVALCANTE - Apte/Apdo: IEDO CIPRIANO TRINDADE - Apte/
Apda: GLAUCIA MARIA ANGELO DE OLIVEIRA - Apte/Apda: GILVANETE DE CARVALHO - Apte/Apda: FATIMA APARECIDA
FERREIRA FERNANDES - Apte/Apdo: FABIO YOSHIMURA - Apte/Apda: DEBORA BARROS FRANCO - Apte/Apda: AURELUCIA
XAVIER DE ARAUJO - Apte/Apda: ARLETE DOS SANTOS FERREIRA - Apte/Apdo: APARECIDO NATAL BIZZE - Apte/Apdo:
ANTONIEL PEGADO DA SILVA - Apte/Apda: AGUILEIA FERREIRA DOS SANTOS - Apte/Apda: ADALBERTO LESCANO DE
SOUZA - Apdo/Apte: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelante: Juízo Ex Officio - Por fim, ante o posicionamento
adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o
disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado
reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da
Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 8 de fevereiro de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Marcelo
Mazotti (OAB: 256540/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB:
300921/SP) - Oziel Gomes Viana Junior (OAB: 335565/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1026569-71.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: MARTA
HELENA ALVES SCAGLIA - Apte/Apda: VERA LUCIA CABRAL DA SILVA - Apte/Apda: TELMA APARECIDA DE OLIVEIRA PERA
- Apte/Apdo: SIMONE GUIMARAES - Apte/Apdo: ROSANA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA - Apte/Apdo: PAULO DAENEKAS
DE MELO JORGE - Apte/Apda: NAILDA MARIA OLIVEIRA DA SILVA - Apte/Apda: MICHELE DA SILVA BISPO - Apte/Apdo:
JOÃO GABRIEL DA SILVA - Apte/Apdo: MARIA JOSE CARVALHO ARAUJO - Apte/Apdo: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA
DA SILVA - Apte/Apdo: LUCIANA APARECIDA TAMBORIM - Apte/Apdo: KARIM FERREIRA DE ARAUJO - Apte/Apda: JUREMA
MARTINS ALMEIDA DE MACEDO - Apte/Apdo: JOSE GERALDO MARCOLINO - Apte/Apda: MARLENE GOMES DA SILVA Apte/Apdo: IVONE DE MORAIS DUARTE - Apte/Apda: IRACI CAVALCANTE - Apte/Apdo: IEDO CIPRIANO TRINDADE - Apte/
Apda: GLAUCIA MARIA ANGELO DE OLIVEIRA - Apte/Apda: GILVANETE DE CARVALHO - Apte/Apda: FATIMA APARECIDA
FERREIRA FERNANDES - Apte/Apdo: FABIO YOSHIMURA - Apte/Apda: DEBORA BARROS FRANCO - Apte/Apda: AURELUCIA
XAVIER DE ARAUJO - Apte/Apda: ARLETE DOS SANTOS FERREIRA - Apte/Apdo: APARECIDO NATAL BIZZE - Apte/Apdo:
ANTONIEL PEGADO DA SILVA - Apte/Apda: AGUILEIA FERREIRA DOS SANTOS - Apte/Apda: ADALBERTO LESCANO DE
SOUZA - Apdo/Apte: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelante: Juízo Ex Officio - Assim, ante o posicionamento
adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o
disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado
reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da
Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 8 de fevereiro de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Marcelo
Mazotti (OAB: 256540/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB:
300921/SP) - Oziel Gomes Viana Junior (OAB: 335565/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1026627-74.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda Publica do
EStado de São Paulo - Apelado: Geni de Fatima Fagundes Pena Pandolfi - Apelado: Angela Aparecida Camillo - Apelado: Anna
Christina Nunes D ambrosio - Apelado: Balbino Alves dos Anjos - Apelado: Doraci Aparecida Godoi - Apelado: José Soares de
Lima - Apelado: Luciane Cesira Cavagioni - Apelado: Elisabete dos Santos Amaral - Apelado: Elaine Aparecida Dias da Silva Apelado: Maria José Borges da Silva - Apelado: Rosana Yoshie Goya Saito - Apelado: Luiz Fernando da Rocha - Apelado: Zita
Maria Rodrigues - Apelado: Sonia Maria Pilotto Reis - Apelado: Sergio Elmano de Oliveira - Apelado: Marisa Alvarez Corazza
Marques - Apelado: Robson Wagner da Silva - Apelado: Nathália Scaloppe de Alcantara - Apelado: Marli Lopes - Apelado: Anesia
Aparecida de Souza - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo
senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste
Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo
Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos
recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal. São Paulo, 8 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1026627-74.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda Publica do
EStado de São Paulo - Apelado: Geni de Fatima Fagundes Pena Pandolfi - Apelado: Angela Aparecida Camillo - Apelado: Anna
Christina Nunes D ambrosio - Apelado: Balbino Alves dos Anjos - Apelado: Doraci Aparecida Godoi - Apelado: José Soares de
Lima - Apelado: Luciane Cesira Cavagioni - Apelado: Elisabete dos Santos Amaral - Apelado: Elaine Aparecida Dias da Silva Apelado: Maria José Borges da Silva - Apelado: Rosana Yoshie Goya Saito - Apelado: Luiz Fernando da Rocha - Apelado: Zita
Maria Rodrigues - Apelado: Sonia Maria Pilotto Reis - Apelado: Sergio Elmano de Oliveira - Apelado: Marisa Alvarez Corazza
Marques - Apelado: Robson Wagner da Silva - Apelado: Nathália Scaloppe de Alcantara - Apelado: Marli Lopes - Apelado:
Anesia Aparecida de Souza - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao
excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento
interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de
Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade
dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º