TJSP 12/02/2020 -Pág. 1671 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIII - Edição 2984

1671

- - Ilza Katia Corvino Tavares - - Neuza Aparecida Bronzato Angella - - Rosangela Cristina Penhalves dos Reis Camargo - CLAUDIA HIROMI MATUMOTO SAITO - - Sonia Aparecida Teixeira de Almeida Martin - - Monica Cristina Fumis - - Lucimara da
Silva - - Marilia Minossi - - Danielli Veronica Gentil - - Raissa Cunha Machado - - Rosana Gabriel da Rocha - - Carlos Antonio de
Rosa - - Odila Renofio de Rosa - - Yedda Varoli - - Rosa Eufemia Pescatori de Souza - - Vera Lucia da Silva - - Ana Maria Del Fiol
- - Maria Aparecida Ruela - - Geni Terezinha Diehl - - VERA ALICE AMARAL TEIXEIRA PINTO - - Ana Cleide Ferretti Borgatto
- - Elza Zanin Ribeiro Teixeira - - Maria Aparecida Spadoto Dias - - Ana Maria Leao Garcia Di Creddo - - Ivanete Pinheiro
Machado - - Irene Maria Pimentel - - REGINA MAURA RENÓFIO DE ROSA - - Marilce Salete Rosseto Pescatori - - Neusa Maria
Coelho Soares - - Sonia Maria Garieri de Lucca - - Sonia Maria Moreci Ranzani - - Belmira Di Carla Paes Cardoso C Martins
- - Cintia Aparecida de Faria Soares - - Maria Ângela Ganselli Ranzani - - Alice Maria Fernandes Emilio - - LAIS RENOFIO DE
ROSA SANTOS - - José César Varoli - Empresa São Manuel Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Fls. 362/363; 424/426, 431/432:
a ação rescisória nº 2153081-42.2017.8.26.0000 foi julgada improcedente e revogada a liminar (fls. 381); e o recurso especial
e o agravo interpostos pela executada foram inadmitidos. Afasto o requerimento de indeferimento da petição. Não se trata de
cumprimento provisório de sentença e sim do prosseguimento do cumprimento de sentença dos demais passageiros em razão
da revogação de liminar que suspendia o procedimento. Ademais, os exequentes providenciaram as cópias dos acórdãos dos
tribunais. Nesse contexto, descabida a pretensão de caução formulada pela executada. Assim, encaminhem-se os autos ao
contador do juízo para conferência dos cálculos apresentados pelas partes. Observo que deverão ser considerados os valores
levantados, bem como seja apontado o saldo remanescente depositado nestes e nos autos físicos (processo de conhecimento).
Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão.
Intime-se. - ADV: VERA LUCIA DA SILVA (OAB 141326/SP), CIRO MOSS D’AVINO (OAB 279933/SP)
Processo 0009725-09.2019.8.26.0079 (processo principal 1006765-34.2017.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.S.N.S. - - P.G.N.S. - - K.E.N.S. - - J.V.N.S. - H.A.S. - Certifico e dou fé que até
a presente data não foi apresentada justificação, bem como não há informações de pagamento nos autos, e nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o
exequente. Nada Mais. - ADV: ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO (OAB 243437/SP)
Processo 0009766-73.2019.8.26.0079 (processo principal 1008586-73.2017.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Julio Cesar Garcia - Lumiere Outdoor Eletronica Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Manifeste-se autor(a) quanto a devolução do AR negativo de fls. 23, pelo motivo “Não existe o número”. Nada
Mais. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0009920-28.2018.8.26.0079 (processo principal 1002400-34.2017.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - P.A.R.C. - M.V.J.M.D.S.E.M. - Vistos. Fls. 188/190: a medida de suspensão da
CNH não conta com amparo legal, sequer no artigo 139, inciso IV, do CPC, o qual não se sobrepõe ao princípio constitucional da
liberdade de ir e vir. Ademais, a decisão do Egrégio Tribunal de Justiça não tem caráter vinculante. Manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: EUCY MAGNA CAVALHEIRO
(OAB 313521/SP), JULIANA VIEIRA (OAB 369504/SP), RODRIGO APARECIDO VIANA (OAB 358490/SP)
Processo 0009942-23.2017.8.26.0079/01">0009942-23.2017.8.26.0079/01 - Precatório - Desapropriação - Comercial Salomão Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOTUCATU - Vistos. Ante o pagamento, expeça-se mandado, devendo o exequente providenciar o preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Após, expeça-se ofício à DEPRE para
providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ANTONIO
HENRIQUE NICOLOSI GARCIA (OAB 78532/SP), ADEMIR TOANI JUNIOR (OAB 240548/SP)
Processo 0009942-23.2017.8.26.0079 (processo principal 1000419-38.2015.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Desapropriação - Comercial Salomão Ltda - Município de Botucatu - Vistos. Tendo em vista o pagamento
do débito, efetuado no incidente de precatório, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Publique-se e Intime-se. Após, arquive-se, anotando-se. - ADV: ANTONIO HENRIQUE NICOLOSI GARCIA (OAB
78532/SP), ADEMIR TOANI JUNIOR (OAB 240548/SP)
Processo 0010438-86.2016.8.26.0079 (processo principal 0002982-90.2013.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Francisco Brant de Carvalho - - Cristina Lotufo Brant de Carvalho Prefeitura Municipal de Botucatu - Vistos. Fls. 362/365: primeiramente, manifeste-se a executada, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, conclusos. Intime-se. - ADV: RENATO AUGUSTO ACERRA (OAB 143905/SP), ANTONIO HENRIQUE NICOLOSI GARCIA
(OAB 78532/SP), MARCÍLIO VEIGA ALVES FERREIRA (OAB 175045/SP)
Processo 0010568-42.2017.8.26.0079 (processo principal 1002357-97.2017.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - A.R.O. - J.F.S. - Jaqueline Ferreira Ceranto da Silva - - IMÓVEL - J.S.S. - Vistos. Providencie a serventia
a elaboração do cálculo das custas finais. Após, intime-se pessoalmente o executado para efetuar o pagamento em 05(cinco)
dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV: LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP), VANESSA
JARDIM GONZALEZ VIEIRA (OAB 233230/SP)
Processo 0011105-04.2018.8.26.0079 (processo principal 4005607-29.2013.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO CONDOMÍNIO MORADA DO
SOL - ÉPAMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - MARIA RITA PILOTO DE OLIVEIRA - - ESPOLIO DE ARNALDO
DE MELO OLIVEIRA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 148/165: manifeste-se a exequente, no prazo de quinze dias. ADV: AMANDA VASQUES PONICK (OAB 287316/SP), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP), MARIO ROQUE
SIMOES FILHO (OAB 132503/SP)
Processo 0011280-95.2018.8.26.0079 (processo principal 1001102-07.2017.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Hélio Maschetti Junior - Adriano Aparecido Calandra - - Marcos Chagas de Paula - CERTIDÃO - Ato
Ordinatório Certifico e dou fé haver feito o desbloqueio solicitado junto ao RENAJUD (documentos juntados no processo) e nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Ciência as partes. Nada Mais. Botucatu, 07 de fevereiro de 2020. - ADV: ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS (OAB
22981/SP), GLADINEY ANTONIO VAROLI (OAB 85310/SP)
Processo 0011503-82.2017.8.26.0079/10 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Marco Antonio Colenci - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Fls. 121:
manifeste-se a entidade devedora, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: COLENCI ADVOGADOS (OAB 10026/SP), MARCO
ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 0012820-19.1997.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - MARIA
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