TJSP 14/02/2020 -Pág. 127 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 2986

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Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rafael Jovino da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra
Funda;
2022968-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara:
3ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000557-06.2017.8.26.0541; Assunto: Crimes contra a Fé
Pública; Impetrante: G. A. L.; Paciente: R. V.; Advogado: Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/SP); Impetrado: M. J. de D. da 3 V.
da C. de S. F. do S.;
2022971-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª
Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001100-89.2018.8.26.0541; Assunto: Estelionato; Impetrante:
Gilberto Antonio Luiz; Paciente: Romano Voltolini; Advogado: Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/SP);
2022974-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013681-31.2018.8.26.0576; Assunto: Uso de
documento falso; Impetrante: Gilberto Antonio Luiz; Paciente: Romano Voltolini; Advogado: Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/
SP);
2022977-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0025781-23.2015.8.26.0576; Assunto: Estelionato;
Impetrante: Gilberto Antonio Luiz; Paciente: Romano Voltolini; Advogado: Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/SP); Impetrado:
Mm(a) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto;
2022978-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0013640-83.2019.8.26.0041; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: ALISSON SILVA GARCIA; Paciente: Vauderli Barberino Oliveira; Advogado: Alisson Silva Garcia
(OAB: 338984/SP);
2022981-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7029240-71.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Yara Oliveira Florencio da Hora; Impetrante: Guilherme Gonçalves da Silva; Paciente: Everton
Oliveira Bastos; Advogada: Yara Oliveira Florencio da Hora (OAB: 375173/SP); Advogado: Guilherme Gonçalves da Silva (OAB:
430377/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo;
2022982-76.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0029166-76.2015.8.26.0576; Assunto: Uso de
documento falso; Impetrante: Gilberto Antonio Luiz; Paciente: Romano Voltolini; Advogado: Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/
SP);
2022985-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0025138-65.2015.8.26.0576; Assunto: Estelionato;
Impetrante: Gilberto Antonio Luiz; Paciente: Romano Voltolini; Advogado: Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/SP); Impetrado:
Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal - Foro de São José do Rio Preto;
2022988-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0027397-33.2015.8.26.0576; Assunto: Uso de
documento falso; Impetrante: Gilberto Antonio Luiz; Paciente: Romano Voltolini; Advogado: Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/
SP);
2022990-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0027400-85.2015.8.26.0576; Assunto: Uso de
documento falso; Impetrante: Gilberto Antonio Luiz; Paciente: Romano Voltolini; Advogado: Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/
SP);
2022991-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0030151-45.2015.8.26.0576; Assunto: Uso de
documento falso; Impetrante: Gilberto Antonio Luiz; Paciente: Romano Voltolini; Advogado: Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/
SP);
2023004-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500389-94.2020.8.26.0361;
Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Agravante: REGINA CELIA DE CAMPOS OLIVEIRA e outro; Advogado: Daniel
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