TJSP 14/02/2020 -Pág. 3251 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIII - Edição 2986

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Contratos - João Batista de Oliveira - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. 1 - Cumpra-se o V.
Acórdão. 2 - Diga o(a) autor(a), ante o depósito efetuado nos autos (R$ 1.136,41), consignando que o silêncio será interpretado
como concordância e o processo será extinto e arquivado, com fundamento no art. 924, II do CPC. Int. - ADV: ALLAN DE MELLO
CRESPO (OAB 282018/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0014222-50.2012.8.26.0196 (196.01.2012.014222) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - João Batista de Oliveira - Banco Itaucard Sa - Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Diga o(a) autor(a), ante o
depósito efetuado nos autos(R$ 613,94), consignando que o silêncio será interpretado como concordância e o processo será
extinto e arquivado, com fundamento no art. 924, II do CPC. Int. - ADV: ALLAN DE MELLO CRESPO (OAB 282018/SP), DENISE
LEONARDI DOS REIS (OAB 266766/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0017417-43.2012.8.26.0196 (196.01.2012.017417) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Lúcia
Helena Ferreira Alves - Banco Itaucard Sa - Vistos. 1 - Pag. 194/196: Defiro. Providencie-se, com urgência, o desbloqueio junto
ao Bacenjud. 2 - Regularizados, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RAFAEL HENRIQUE GOMES NEVES (OAB 298443/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0018193-09.2013.8.26.0196 (019.62.0130.018193) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Adriano Guida da Silva - Banco Cifra Sa - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado pelas partes, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do
Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo. 3. Decorrido o prazo e nada sendo reclamado em 30
dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil, conforme Comunicado 1.307/07. P. R. I. C. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), LUCAS DOS SANTOS
(OAB 330144/SP), JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP)
Processo 0018311-82.2013.8.26.0196 (019.62.0130.018311) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Admilson dos Reis Guidetti Martins - Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Vistos. 1 - Cumpra-se o V.
Acórdão. 2 - Diga o(a) autor(a), ante o depósito efetuado nos autos(R$ 5.143,77), consignando que o silêncio será interpretado
como concordância e o processo será extinto e arquivado, com fundamento no art. 924, II do CPC. Int. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZA GOMES GOUVÊA MIRANDA (OAB 297818/SP)
Processo 0020073-70.2012.8.26.0196 (196.01.2012.020073) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Zenaide Ferreira dos Santos - Banco Itaucard Sa - Vistos. Diga o(a) autor(a), ante o depósito efetuado
nos autos (R$ 672,67), consignando que o silêncio será interpretado como concordância e o processo será extinto e arquivado,
com fundamento no art. 924, II do CPC. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIANO CARLO
DOS SANTOS (OAB 245473/SP)
Processo 0021138-42.2008.8.26.0196 (196.01.2008.021138) - Embargos de Terceiro Cível - Leonardo Ferracioli Dias - Janaína Keila Ribeiro Dias - - Ana Maria da Silva Ribeiro - Maria Aparecida Ribeiro - Vistos. 1 - Pag. 205/217: Ciência às
partes. 2 - No mais, cumpra-se item “2” de pag. 191. Int - ADV: RAQUEL APARECIDA MARQUES (OAB 140385/SP), WAGNER
ARTIAGA (OAB 86731/SP), MOACIR MAXIMILIAN FERREIRA DOS SANTOS (OAB 251967/SP)
Processo 0021210-87.2012.8.26.0196 (196.01.2012.021210) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Tânia Maria de Souza Batista - Banco Itaúcard Sa - Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Diga o(a)
autor(a), ante o depósito efetuado nos autos(R$ 4.363,37), consignando que o silêncio será interpretado como concordância e o
processo será extinto e arquivado, com fundamento no art. 924, II do CPC. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), SAMUEL ANDRADE GOMIDE (OAB 288903/SP)
Processo 0021946-08.2012.8.26.0196 (196.01.2012.021946) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Domingos Dorigon - Banco Itaú Sa Credito Financiamento e Investimento - Vistos. 1 - Cumpra-se o V.
Acórdão. 2 - Diga o(a) autor(a), ante o depósito efetuado nos autos(R$ 4.131,25), consignando que o silêncio será interpretado
como concordância e o processo será extinto e arquivado, com fundamento no art. 924, II do CPC. Int. - ADV: ALLAN DE MELLO
CRESPO (OAB 282018/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0023497-91.2010.8.26.0196 (196.01.2010.023497) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Durvalina Faciroli Acosta - Fazenda Pública do Município de Franca - - Fazenda Pública do Governo do Estado de
São Paulo - Vistos. 1. Ante o cumprimento da obrigação de fazer determinada na r. sentença, JULGO EXTINTO o processo, na
forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Revogo a tutela concedida às fls. 44. Anote-se. 3. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: MARCUS VINICIUS DIAS FIGUEIRA (OAB 267701/SP), DANIEL CARVALHO
TAVARES (OAB 226526/SP)
Processo 0024327-86.2012.8.26.0196 (196.01.2012.024327) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Indevido - Luis Consuelo Cintra Junior - Banco Itaucard Sa - Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Diga o(a) autor(a), ante
o depósito efetuado nos autos(R$ 1.200,33), consignando que o silêncio será interpretado como concordância e o processo
será extinto e arquivado, com fundamento no art. 924, II do CPC. Int. - ADV: MARILUCI SANTANA JUSTO LATORRACA (OAB
251646/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0028271-96.2012.8.26.0196 (196.01.2012.028271) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Paulo Batista Paranhos - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. 1 - Pag.
132/133: Nada a deliberar, estando o processo extinto. 2 - Ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe. Int - ADV:
JESSICA PEREIRA (OAB 323043/SP), CAIO CESAR OLIVEIRA MELO (OAB 322089/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0029226-30.2012.8.26.0196 (196.01.2012.029226) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Célio
Donisete de Alvarenga - Banco Fibra Sa - Vistos. Ante o valor bloqueado (R$ 3.531,04), intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s)
na pessoa de seu procurador, via imprensa, ou via correio, conforme o caso, para interposição de embargos do devedor, no
prazo legal de 15(quinze) dias. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), JOYCE ELLEN DE
CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP)
Processo 0030222-28.2012.8.26.0196 (196.01.2012.030222) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Camila Loren Nascimento Macedo - Aymoré Sa Credito Financiamento e Investimento - Vistos. 1 - Pág.
112/113 : Diga o(a) autor, requerendo o que de direito. 2 - Sem prejuízo, prossiga-se conforme determinação de pag. 109. Int. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), ALLAN DE MELLO CRESPO (OAB 282018/SP)
Processo 0030967-08.2012.8.26.0196 (196.01.2012.030967) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Olinda Maria Miguel - Banco Aymoré Crédito Financiamento e Investimento Sa - Vistos. Diga o(a) autor(a),
ante o depósito efetuado nos autos (R$ 447,59), consignando que o silêncio será interpretado como concordância e o processo
será extinto e arquivado, com fundamento no art. 924, II do CPC. Int. - ADV: HELIELTHON HONORATO MANGANELI (OAB
287058/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º