TJSP 17/02/2020 -Pág. 2325 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIII - Edição 2987

2325

certidão expedida pelo Colégio Notarial do Brasil acerca da existência ou não de testamento deixado pelo de cujus, e ainda
certidões negativas municipal e federal. 4. Após, certifique a serventia o cumprimento das disposições da Ordem de Serviço nº
02/2005 deste juízo, intimando-se para regularização, se o caso, em 10 dias. Intimem-se. - ADV: MARCOS ZIGGIATTI UCIO
(OAB 137361/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2020
Processo 0001888-14.2007.8.26.0372 (372.01.2007.001888) - Interdição - Capacidade - A.P.G. - M.A.L. - Cumpra-se a cota
ministerial de fls. 488, providenciando a serventia a juntada aos autos de extrato atualizado da conta judicial existente em nome
do requerido, acima qualificado. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: BRUNO
RUFFOLO TOMAC (OAB 238952/SP), CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP)
Processo 0001943-65.2004.8.26.0114 (apensado ao processo 0046570-62.2001.8.26.0114) (114.01.2004.001943) Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - Izabella Ceccato e outros - Cientificar do desarquivamento do
processo e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo
único das NSCGJ). - ADV: DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP)
Processo 0030166-77.1994.8.26.0114 (114.01.1994.030166) - Separação Consensual - Dissolução - J.G.A. - - M.R.M.A. J.G.A. - - M.R.M.A. - - M.R.M. - E.M.A. - Certificar do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias
sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art 186, parágrafo único das NSCGJ) - ADV: DANIELA FERREIRA MARTINS
MENDES (OAB 187657/SP), MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS (OAB 194793/SP), NORBERTO PRADO SOARES (OAB
113843/SP)
Processo 0030166-77.1994.8.26.0114 (114.01.1994.030166) - Separação Consensual - Dissolução - J.G.A. - - M.R.M.A. J.G.A. - - M.R.M. e outro - E.M.A. - Cientificar do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias
sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: MARCO AURÉLIO FERREIRA
MARTINS (OAB 194793/SP), DANIELA FERREIRA MARTINS MENDES (OAB 187657/SP), NORBERTO PRADO SOARES (OAB
113843/SP)
Processo 0034065-34.2004.8.26.0114 (114.01.2004.034065) - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.L.O.S.N.M.R.P.E.L.
- C.A.O.S. - Vistas dos autos aos interessados para: ( ) cientificá-los do desarquivamento do processo, e de que decorrido
o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ÁTILA
FERREIRA DA COSTA (OAB 158359/SP), ADRIANA DE ALCÂNTARA CUNHA PASSOS (OAB 144914/SP), KELLY CRISTINE
ALVES FERREIRA DA COSTA (OAB 139199/SP), ANTONIO HORACILDO CORREA SOBRINHO (OAB 115501/SP), LUCIANA
PRENDIN TORRES (OAB 183894/SP)
Processo 0056361-84.2003.8.26.0114 (114.01.2003.056361) - Inventário - Inventário e Partilha - Celso Domingos da Silva
- Mafalda Meneghini da Silva - Gislene de Oliveira Alves Bezerra Lopes - Cristiliane Persseguini Soucin - Vistas dos autos aos
interessados para: Cientificá-los do desarquivamento do processo. Manifeste-se nos autos em 05 dias, tendo em vista que há
nos autos pedido da Fazenda Pública Estadual para remessa do mesmo em sua próxima carga. - ADV: GISLENE DE OLIVEIRA
ALVES BEZERRA LOPES (OAB 193955/SP)
Processo 0057096-10.2009.8.26.0114 (114.01.2009.057096) - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Mascioli Mariottini
- H.s. Comercial Import Expor - Anna Rita Mariottini Matiazzo - Nicola Mariottini - Jose Yahn Ferreira - Mandado de levantamento
eletrônico (MLE) assinado pelo Juiz e encaminhado à instituição bancária para pagamento. - ADV: OPHELIA MARIA AMORIM
DUNHOFER REINECKE (OAB 18210/SP), LUIS ARLINDO FERIANI (OAB 33224/SP), ERIKAT CARVALHO MURAD (OAB
127832/SP), EUNICE DAMARIS ALVES PEREIRA (OAB 130235/SP), LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE (OAB 130426/
SP), ELEONORA DE PAOLA FERIANI (OAB 152778/SP), PETRUCIO ROMEU LEITE VANDERLEI JUNIOR (OAB 170769/SP),
LUIS HENRIQUE BORTOLAI (OAB 301330/SP), CARLA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 214475/SP), MIRELA CARDOSO
CINTRA CARTELA (OAB 393403/SP)
Processo 0076266-60.2012.8.26.0114 (114.01.2012.076266) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Carolina Amancio
Valvassoura - - Sarah Amâncio Valvassoura - César Silva de Moraes - Claudio Lysias Valvassoura - Lazaro Aguiar Valvassoura
- Trata-se do inventário dos bens deixados por Cláudio Lysias Valvassoura. Considerando-se a peculiar situação do presente
inventário, no qual houve necessidade de se aguardar a definição dos bens do Espólio em ação de divórcio, concedo o prazo de
90 dias para o recolhimento do ITCMD com a isenção dos encargos moratórios. Observo que o presente feito tramita pelo rito
do arrolamento, uma vez que não há dissenso entre as sucessoras, hoje maiores e capazes, encontrando-se elas representadas
nos autos pelo mesmo patrono. Logo, quanto ao recolhimento do imposto de transmissão, incumbe às interessadas realizá-lo na
esfera administrativa, sendo desnecessária abertura de vista dos autos à Fazenda Pública. Resta, por fim, que seja realizado
o recolhimento das custas processuais, com a juntada da certidão negativa municipal de débitos dos imóveis inventariados,
bem com a certidão negativa de testamento deixada pelo falecido, o que deverá ser providenciado pela inventariante. Sem
prejuízo, deverá a inventariante apresentar o plano de partilha, observando o disposto no art. 653 do Código de Processo Civil.
Concedo o prazo de 30 dias para as providências necessárias. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO CARVALHO (OAB 55557/
SP), CRISTIANO PEREIRA CUNHA (OAB 200988/SP), CÉSAR SILVA DE MORAES (OAB 165924/SP), JONATHAS VALERIO
DA SILVA (OAB 122471/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2020
Processo 0002635-05.2020.8.26.0114 (processo principal 1003792-64.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Dissolução - T.O.T. - J.G.T. - Regularize a exequente a inicial, no prazo de 15 dias, com a juntada de procuração e cópia
necessárias a instrução do feito. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA MORAES DOS SANTOS (OAB 240598/SP),
RONI DEIVISON GIMENEZ (OAB 234902/SP), MARIO AUGUSTO UCHOA FILHO (OAB 294085/SP)
Processo 0005583-51.2019.8.26.0114 (processo principal 4003220-33.2013.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º