TJSP 06/03/2020 -Pág. 361 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 2999

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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526930-15.2019.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
RITCHELLE DOS SANTOS ZANELATTO; Advogado: Osvaldo Gonzaga da Silva (OAB: 396567/SP); Advogado: Erenildo Ferreira
de Carvalho (OAB: 371812/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000125-84.2018.8.26.0600; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000125-84.2018.8.26.0600; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apte/Apdo: Marcelo Henrique da Silva; Advogada: Marcia Toalhares (OAB: 99162/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0000261-83.2017.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000261-83.2017.8.26.0546; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Maicon
Douglas Fernandes da Silva; Advogada: Michelle Menezes Lucas (OAB: 265434/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0020082-77.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0020082-77.2015.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Reginaldo
Simões; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Virginia Sanches Rodrigues
Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000324-80.2018.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000324-80.2018.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Joao Felipe de Moura dos Santos; Advogado: Ricardo Vilas Boas Soares (OAB: 320202/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: Robson dos Santos Bispo; Advogado: Henderson Fabio dos Santos (OAB: 287776/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
1000557-06.2017.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000557-06.2017.8.26.0541; Assunto: Uso de documento falso; Apelante:
Romano Voltolini; Advogado: Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500742-04.2019.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500742-04.2019.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Samantha Cristina da Cruz Pedro; Advogada: Célia Aparecida Marioti (OAB: 259059/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500287-25.2018.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500287-25.2018.8.26.0464; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Vladimir
Alves Cardoso; Advogado: Carlos Alberto Bonacina Pazini (OAB: 414864/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0007518-44.2014.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 0007518-44.2014.8.26.0004; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Emerson Marques Bueno; Advogada: Izabel Cristina de Castro Silva (OAB: 393302/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0000928-51.2016.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000928-51.2016.8.26.0628; Assunto: Furto; Apelante: Cristiano Camargo
Moraes; Advogada: Elaine Roberta Watanabe (OAB: 259401/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0000346-69.2017.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000346-69.2017.8.26.0546; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Rinaldo Pereira; Advogado: Neilor de Oliveira Pereira Junior (OAB: 346367/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004777-43.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004777-43.2017.8.26.0451; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Roger Danilo dos Santos; Advogado: Norival Alves (OAB: 395071/SP); Apelante: Jesuel Felippe de Oliveira; Advogado: Antonio
Carlos Mellega (OAB: 132758/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000749-49.2016.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000749-49.2016.8.26.0198; Assunto: Violação de direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º