TJSP 10/03/2020 -Pág. 3725 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 3001

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V.U. - Advs: Carlos Fernando Mazzonetto Mestieri (OAB: 315835/SP) - 2º Andar
Nº 2006835-72.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarujá - Impetrante: Marco Antonio
Azevedo Andrade - Paciente: Victor Hugo Farias dos Santos e outro - Magistrado(a) Amaro Thomé - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Marco Antonio Azevedo Andrade (OAB: 259209/SP) - Lara Beatriz Franco Azevedo Andrade (OAB: 175787/SP) - 2º
Andar
Nº 2007736-40.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Matheus
Fernando da Silva dos Santos - Paciente: Vitor Hugo Mastelli Rotolo - Impetrado: Mm Juizo de Direito da 3ª Vara Criminal
da Comarca de Ribeirão Preto – Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DENEGARAM a ordem. V.U. - Advs:
Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP) - 2º Andar
Nº 2008144-31.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barretos - Impetrante: Elias Paulo
Ferreira - Paciente: João Vitor Nunes Viana - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Denegaram a ordem, mantendo-se em sede
de habeas corpus a decisão aqui guerreada. Por V.U. - Advs: Elias Paulo Ferreira (OAB: 366035/SP) - 2º Andar
Nº 2008565-21.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Sebastião - Impetrante: D.
P. de O. - Paciente: C. da S. V. - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Observando-se o disposto no artigo 659 do Código de
Processo Penal, julgaram prejudicada a impetração. Por V.U. - Advs: Diego Pereira de Oliveira (OAB: 416548/SP) - 2º Andar
Nº 2009123-90.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Carapicuíba - Impetrante: Felipe dos
Santos Silva - Paciente: Caio Vinícius Silva Sumaris - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Denegaram a ordem, mantendo-se
em sede de habeas corpus a decisão aqui guerreada. Por V.U. - Advs: Felipe dos Santos Silva (OAB: 307913/SP) - 2º Andar
Nº 2009342-06.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Jesse de
Aguiar Fogaca - Impetrante: Alvaro Aurelio Gouveia Bim - Paciente: Matheus Lima de Miranda - Magistrado(a) Alex Zilenovski CONHECERAM EM PARTE da impetração e, na parte conhecida, DENEGARAM a ordem. V.U. - Advs: Jesse de Aguiar Fogaca
(OAB: 96139/SP) - 2º Andar
Nº 2009545-65.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Orlândia - Impetrante: Thiago dos
Santos Carvalho - Paciente: Igor da Costa Roldao - Magistrado(a) Francisco Orlando - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Thiago
dos Santos Carvalho (OAB: 309929/SP) - 2º Andar
Nº 2009667-78.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bragança Paulista - Impetrante: É R.
Z. - Paciente: E. A. de O. - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - DENEGARAM a ordem. V.U. - Advs: Érica Rodrigues Zandoná
(OAB: 414151/SP) - 2º Andar
Nº 2010436-86.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Impetrante: Leonardo Ribeiro
Marianno - Paciente: Francisco Laurentino Pereira - Magistrado(a) Francisco Orlando - Denegaram a ordem. V.U. Compareceu o
advogado, Dr. Leonardo Ribeiro Marianno. - Advs: Leonardo Ribeiro Marianno (OAB: 295891/SP) - 2º Andar
Nº 2010446-33.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Impetrante: Leonardo Ribeiro
Marianno - Paciente: Luiz Paulo Laurentino Pereira - Magistrado(a) Francisco Orlando - Denegaram a ordem. V.U. Sustentou
oralmente o advogado, Dr. Leonardo Ribeiro Marianno. Usou a palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Valter Foleto
Santin. - Advs: Leonardo Ribeiro Marianno (OAB: 295891/SP) - 2º Andar
Nº 2010800-58.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Assis - Impetrante: Antonio Carlos
Tavares Moreira - Paciente: Luiz Otavio Felix - Magistrado(a) Francisco Orlando - Denegaram designar audiência para interrogar
o Paciente, considerando que a recaptura ocorreu antes do encerramento da instrução. V.U. - Advs: Antonio Carlos Tavares
Moreira (OAB: 380776/SP) - 2º Andar
Nº 2011802-63.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Impetrante: Renata Rodrigues
dos Santos - Paciente: DIEGO SILVA GUEDES DE OLIVEIRA - Impetrado: MMJD da 1ª Vara Criminal de Limeira - Magistrado(a)
Alex Zilenovski - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Renata Rodrigues dos Santos (OAB: 268144/SP) - 2º Andar
Nº 2012073-72.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Jairo Vieira
Nascimento - Paciente: Jose Rubens Ferraz Filho - Impetrado: Meritíssima Juíza da 24ª Vara Criminal do Forum Central Criminal
Barra Funda Comarca de São Paulo - Sp - Magistrado(a) Francisco Orlando - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs:
Jairo Vieira Nascimento (OAB: 370386/SP) - 2º Andar
Nº 2013473-24.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º