TJSP 18/03/2020 -Pág. 1081 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 3007

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Paulo - Embargdo: Alamaris Natacha Cunha Lopes da Silva (aj Fl 122) - Embargdo: Adriana Godoy Santos - Embargdo: Ana
Paula Silva Campos - Embargdo: Angela Castorina dos Santos Salomao - Embargdo: Angela Virginia Vellato Gobbo - Embargdo:
Aparecida de Fatima Oliveira Goes - Embargdo: Celia Miyasaka Uemura - Embargdo: Cibele Ribeiro Campos - Embargdo: Dulci
Beathriz Veschi Cunha - Embargdo: Francisco Jose Lopes - Embargdo: Joana Darc Rosa - Embargdo: Jose Sidinei Menck
- Embargdo: Josefa Fatima Pereira Duarte - Embargdo: Luciane Barbosa - Embargdo: Marcia Tavares de Castro Pereira Embargdo: Maria Aparecida Becaro - Embargdo: Maria Cristina Barbosa - Embargdo: Maria Vitoria Camargo - Embargdo: Marilda
Gonçalves Raffoul - Embargdo: Marilene Aparecida Fontes Lupi - Embargdo: Marina Perina Martins - Embargdo: Marta Skif Brito
- Embargdo: Oselia Siqueira Faria - Embargdo: Osvaldo Godoy - Embargdo: Regina Maria do Rego Barros - Embargdo: Roberto
Pereira Branco - Embargdo: Silvana Rosa do Amaral - Embargdo: Solange do Porto - Embargdo: Teresinha da Silva Ramalho Embargdo: Vera Lucia Costa Leme - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Por fim, ante o posicionamento adotado pela
Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV
do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão
nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 11 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Advs: Ricardo Faleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204

Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204
DESPACHO
Nº 0035559-10.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de
São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Cristiane Alvarez Gasparin Ribeiro - Apelado: Théo Gasparin
Ribeiro - Apelante: Juízo Ex Officio - Vistos. Diante da interposição de recurso de apelação pelos autores (fls. 110/114), intimese a Fazenda Pública para apresentação de eventual contrarrazões. Após, tornem os autos conclusos para análise e julgamento
do recurso. Int. São Paulo, 13 de março de 2020. EDUARDO GOUVÊA Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Paula
Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador) - Stephanie Garcia Andrade Stoffel (OAB: 184508/SP) - - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 9117917-72.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Natalino Rodrigues dos Santos - Embargdo: Marcia Regina da Silva Xavier - Embargdo:
Margarida de Araujo Della Torre da Costa - Embargdo: Maria Aparecida dos Santos Souza - Embargdo: Maria Cristina dos Santos
- Embargdo: Maria Inez Buci - Embargdo: Nair de Fatima Carvalho - Embargdo: Olivia Cristina Vituli Chicolami - Embargdo: Nina
Nomura Boscolo - Embargdo: Osvaldo de Souza Filho - Embargdo: Pedro Geraldo da Silveira Franco - Embargdo: Rossy Mara
Pinheiro - Embargdo: Sandra Mara Soares da Rocha - Embargdo: Sandra Terezinha Vendramini Garuzi - Embargdo: Suelene
Claro da Cunha - Embargdo: Josue Martins Fraidemberg - Embargdo: Celina Aparecida Meanda Neves - Embargdo: Iracilda
de Jesus Conceiçao - Embargdo: Alcides Barbosa - Embargdo: Ana Lucia Fonseca Leme - Embargdo: Andrea Fluminhan Embargdo: Anizia Pedroso de Sousa - Embargdo: Antonio Benedito Avona - Embargdo: Luciana de Lima Godoy - Embargdo:
Eliza Maria Gomes Reolon - Embargdo: Eunilce da Silva - Embargdo: Gisele Zotta de Souza - Embargdo: Ione Maria Dias Franco
- Embargdo: Joao Ferretto Gatti - Embargdo: Jose Carlos Rodrigues - Vistos. Intime-se o embargado para que se manifeste, nos
termos do artigo 1023, §2º do NCPC. Int. São Paulo, 13 de março de 2020. EDUARDO GOUVÊA Relator - Magistrado(a) Eduardo
Gouvêa - Advs: Patricia Werneck Lorenzi Adas (OAB: 105446/SP) - Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP)
- Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Silvio Macedo de Freitas Barbosa (OAB: 215117/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 204

DESPACHO
Nº 0002080-48.1984.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Eduardo Figueiredo Lima Apelante: Emilia Ignes Cunali Figueiredo Lima - Apelado: Estado de São Paulo - Cumpra-se a r. decisão do Col. Superior
Tribunal de Justiça. Encaminhem-se os autos à 7ª Câmara de Direito Público. São Paulo, 16 de março de 2020. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs:
Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - Maria Jose Santiago Lema Ledesma (OAB: 87001/SP) - Eduardo da Silveira Guskuma
(OAB: 121996/SP) (Procurador) - Amanda Bezerra de Almeida (OAB: 300632/SP) - Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204

Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
DESPACHO
Nº 1002317-04.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: ALAYDE GONCALVES DE
MELO BOIN - Apelante: WILSON ROBERTO DOS SANTOS - Apelante: WOLFF FERREIRA DIAS - Apelante: ZILDE OLIVEIRA
LIMA - Apelante: EDNA MEIRE GARDENAL RODRIGUES - Apelante: HELIANE ELISABETH SILVA TOR - Apelante: NELSON
GOMES - Apelante: WALTER ALEXANDRE DE CARVALHO - Apelante: MARIA CHRISTINA DE PINHO AYRES MENON - Apelante:
MARISE LOURENÇA DE JESUS - Apelante: FRANCISCO JOSE DOS REIS - Apelante: PAULO RIBEIRO DA SILVA - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º