TJSP 19/03/2020 -Pág. 357 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 3008

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Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Neiza de Brito; Advogada:
Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Rosana Maria
de Carvalho Fornazzaro; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB:
432182/SP); Agravante: Marlene Bastos Orsi; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira
de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Rosa Petri Gançalves Dias; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP);
Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Marta Regina Salles Ribeiro; Advogada: Fernanda Linge Del
Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Maria José Alves Esvicero;
Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante:
Ivonne de Almeida Sobrado; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB:
432182/SP); Agravante: Nívea Pereira Rodrigues; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara
Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Lizete Cazonato Maddalena; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB:
156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Rosaclara Camargo de Oliveira; Advogada:
Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Vera Bianca
Lorenzon; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP);
Agravante: Kimiko Fujii; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB:
432182/SP); Agravante: Neusa Mitsuko Mori; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira
de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Afra Campos da Silva; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP);
Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Maria Angela Moreira de Souza Oliveira; Advogada: Fernanda
Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Maria Jose da Cunha
Azevedo; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP);
Agravante: Maria Vicentina Cipolli Nascimento; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara
Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Maria das Graças Ferreira Ribeiro; Advogada: Fernanda Linge Del Monte
(OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Celina Fogaça Marucco; Advogada:
Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Maria Antonia
da Silva Ferreira; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/
SP); Agravante: Maria Abigail Licarião Rocha; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira
de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Elizabete Xavier Zachi; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP);
Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Maria Aparecida Martins Cezar; Advogada: Fernanda Linge
Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Maria América Prianti Floriano
Barbosa; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP);
Agravante: Maria José de Lima Martins; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de
Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Sandra Apararecida Garcia Barakat; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/
SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Albia Lucio do Carmo; Advogada: Fernanda Linge Del
Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Teonides Almeida Simões;
Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante:
Aurea Pires Verones; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB:
432182/SP); Agravante: Rute Chaves Freire; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira
de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Maria Lucia da Silva Schneider; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/
SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Neusa Belentani Teixeira; Advogada: Fernanda Linge Del
Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Samira Fares de Souza; Advogada:
Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Demétrio
Barbieri; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP);
Agravante: Thereza Emiko Matsumoto; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de
Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Simara Monteiro Sicchierolli; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP);
Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Maria Áurea Algodoal Pinto; Advogada: Fernanda Linge Del
Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Maria Helena Teodora da Silva;
Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante:
Beatriz Zamboni Tebechrani; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB:
432182/SP); Agravante: Gilberta Martin Nascimento; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara
Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Lucy Ribeiro; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP);
Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Yara Ribeiro; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB:
156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Maria José de Almeida Bonatelli; Advogada:
Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Cecilia Isabel
de Almeida Borsoi; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/
SP); Agravante: Aidê Barbosa Ladeia; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de
Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Marilin Vasques Rodrigues; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP);
Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Maria Noêmia Horta Colloca; Advogada: Fernanda Linge Del
Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravante: Ednir Barbosa Delben; Advogada:
Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2050490-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES
BRAGA JUNIOR; Foro de Jaú; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1000528-86.2020.8.26.0302; Improbidade Administrativa;
Agravante: Jose Carlos Vendramini (Prefeito Municipal de Mineiros do Tiete); Advogado: Cassio Fedato Santil (OAB: 212722/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2050493-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505353-31.2019.8.26.0664;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º