TJSP 01/04/2020 -Pág. 2247 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 3017

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Código de Processo Penal, MANTENHO a prisão preventiva decretada em favor do acusado. Anote-se a publicação da presente
decisão como termo inicial para oportuna nova reapreciação da necessidade da prisão preventiva, devendo os presentes autos
retornar conclusos no 85º dia a partir desta data, na forma do Comunicado n.78/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de São Paulo, caso a segregação não venha a ser revogada ou o processo julgado até lá. Intimem-se. - ADV: LUCAS
MICHELIN GOMES DA SILVA (OAB 345821/SP)
Processo 1501243-28.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JONATHAN GABRIEL VITORINO - - Douglas Caetano Teodoro e outros - Ciência a Dra.Daia Gomes dos Santos de que foi
nomeado para defender os interesses do Réus Douglas e Jonathan, devendo apresentar defesa prévia, no prazo de 10(dez)
dias, nos termos do art. 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Obs: Prazos fluindo para réus presos. - ADV: DAIA GOMES DOS
SANTOS (OAB 246972/SP)
Processo 1501243-28.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JONATHAN GABRIEL VITORINO - - PABLO GIOVANY VIEIRA MARIANO - - RICARDO LUIS DA SILVA PACHECO e outros Ciência ao Dr.Daniel Carlos Luca de que foi nomeado para defender os interesses do Réus Pablo e Ricardo, devendo apresentar
defesa prévia, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Obs: Prazos fluindo para réus
presos. - ADV: DANIEL CARLOS LUCA (OAB 318934/SP)
Processo 1501243-28.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ana
Carolina dos Santos de Lima - - Iran Freire dos Santos e outros - Ciência ao Dr. Edson Bujato de que foi nomeado para defender
os interesses do Réus Ana Carolina e Iran Freire, devendo apresentar defesa prévia, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do
art. 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Obs: Prazos fluindo para réus presos. - ADV: EDSON BUJATO (OAB 250625/SP)
Processo 1501279-70.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.C.S. e outro - Ciência ao Dr.
Fernando de que foi nomeado para defender os interesses do Réu, devendo apresentar resposta à acusação, no prazo de
10(dez) dias, nos termos do art. 396 e 369-A, do CPP, com redação dada pela Lei 11.719/2008.) - ADV: FERNANDO LUIZ
MARQUES DE ANDRADE (OAB 370043/SP)
Processo 1501295-24.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JONATHAN GABRIEL VITORINO - Diante do Comunicado do Conselho Superior da Magistratura (Coronavírus nº 2545/2020),
suspendo a audiência designada para o dia 24/03/2020, às 14h30min. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias e tornem-se os autos
conclusos para analisar a redesignação da audiência. - ADV: LUCAS HENRIQUE MOISES (OAB 269647/SP), LIGIA MARIA
TEIXEIRA MENDONÇA (OAB 378649/SP)
Processo 1501295-24.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - JONATHAN GABRIEL VITORINO - SAÚDE PÚBLICA e outro - Fls. 167/526. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Após,
tonem-se os autos conclusos para designar audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: LUCAS HENRIQUE MOISES (OAB
269647/SP), LIGIA MARIA TEIXEIRA MENDONÇA (OAB 378649/SP)
Processo 1501296-09.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS
ENRIQUE GUERRERO LOPEZ - Diante do Comunicado do Conselho Superior da Magistratura (Coronavírus nº 2545/2020),
suspendo a audiência designada para o dia 14/04/2020, às 13h00min. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias e tornem-se os autos
conclusos para analisar a redesignação da audiência. - ADV: FERNANDA RUSSO RONCHI (OAB 394821/SP), FERNANDO
BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 384146/SP), PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY (OAB 75225/SP)
Processo 1501297-91.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - JOEL RICARDO - O Comunicado do Conselho Superior da Magistratura (Coronavírus nº 2549/2020), suspendeu
as audiências. Diante disso, aguarde-se pelo prazo de 30 dias e tornem-se os autos conclusos para analisar a designação da
audiência. Int. - ADV: FRANCISCO EDUARDO VICINANSA (OAB 63252/SP), GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB 399770/
SP)
Processo 1501300-46.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADRIANO JOSE DE
JESUS - Diante do Comunicado do Conselho Superior da Magistratura nº 2545/2020 (Coronavírus), suspendo a audiência
designada para o dia 17/03/2020, às 13h00min. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias e tornem-se os autos conclusos para analisar
a redesignação da audiência. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 423615/SP)
Processo 1501315-15.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - BENEDITO LUIZ - O Comunicado
do Conselho Superior da Magistratura (Coronavírus nº 2549/2020), suspendeu as audiências. Diante disso, aguarde-se pelo
prazo de 30 dias e tornem-se os autos conclusos para analisar a designação da audiência. Int. - ADV: RENATO CONTRERAS
(OAB 221284/SP)
Processo 1501323-89.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE
CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR - Diante do Comunicado do Conselho Superior da Magistratura nº 2545/2020 (Coronavírus),
suspendo a audiência designada para o dia 17/03/2020, às 14h00min. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias e tornem-se os autos
conclusos para analisar a redesignação da audiência. - ADV: EDSON BUJATO (OAB 250625/SP)
Processo 1501342-95.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - LUIZ GUSTAVO DA CUNHA - SAÚDE PÚBLICA - Diante do Comunicado do Conselho Superior da Magistratura
(Coronavírus - 13/03/2020), suspendo a audiência designada para o dia 26/03/2020, às 15h00min. Aguarde-se pelo prazo
de 30 dias e tornem-se os autos conclusos para analisar a redesignação da audiência. Int. - ADV: SEBASTIÃO DONIZETTI
GONÇALVES (OAB 347100/SP)
Processo 1501473-70.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LUIS FERNANDO DE FIGUEIREDO
- Aguardando a apresentação da nomeação de defensor dativo, para posterior expedição de certidão de honorários. - ADV:
ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP)
Processo 1501568-03.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL
PAULO GIMENES - Diante do Comunicado do Conselho Superior da Magistratura (Coronavírus - 13/03/2020), suspendo a
audiência designada para o dia 16/04/2020, às 14h15min. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias e tornem-se os autos conclusos para
analisar a redesignação da audiência. - ADV: ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP), SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES
(OAB 347100/SP)
Processo 1505760-76.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - CRISTIANO
MARTINS FERREIRA - A.S.R. - Diante do Comunicado do Conselho Superior da Magistratura (Coronavírus - 13/03/2020),
suspendo a audiência designada para o dia 02/04/2020, às 16h15min. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias e tornem-se os autos
conclusos para analisar a redesignação da audiência. Int. - ADV: ELIETE NIEVE (OAB 418460/SP)
Processo 1506504-71.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - EDERSON DA
MATA - M.D.F.M. - Diante do Comunicado do Conselho Superior da Magistratura (Coronavírus - 13/03/2020), suspendo a
audiência designada para o dia 26/03/2020, às 16h10min. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias e tornem-se os autos conclusos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º