TJSP 14/04/2020 -Pág. 498 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XIII - Edição 3024

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- - E.W.M.G. - NOTA DO CARTÓRIO.- Ciência ao exequente da Comunicação de Soltura retro juntada ficando intimado a
manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo legal de cinco dias - ADV: MARCOS ANÉSIO D’ANDREA GARCIA (OAB
164232/SP)
Processo 1028565-69.2015.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Luzia Terra Medeiros da Silva - Arlindo Osaka
Medeiros - Homologo, para que produza seus efeitos regulares, o cálculo apurado na peça de fls. 80/85, relativo ao imposto
gerado em decorrência do falecimento de Dalva Maria Terra Medeiros. Intime-se a inventariante para comprovar o recolhimento
do imposto na forma apurada, em 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. Com a comprovação, aguarde-se a conclusão do
procedimento administrativo por trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Estadual, abra-se vista àquele
Órgão para tanto. - ADV: WILSON ROGERIO PICAO ESTEVAO (OAB 137535/SP)
Processo 1028659-75.2019.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.G.O.
- NOTA DO CARTÓRIO.- Ciência ao requerente da Comunicação de Soltura retro juntada ficando intimado a manifestar-se em
termos de prosseguimento, no prazo legal de cinco dias - ADV: FERNANDA CARRARO (OAB 194638/SP)
Processo 1029281-57.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.A.B. - L.S.B. - B.C.A.A.S. - 1. Prossiga-se a impugnação à justiça gratuita para instrução e julgamento em conjunto com o pedido principal,
oportunizando às partes a produção de provas a respeito. 2. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos
de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo
preliminares a serem apreciadas e irregularidades a suprir, dou o feito por saneado, deferindo as seguinte provas: a) depoimento
pessoal das partes, as quais devem ser intimadas a comparecer à audiência oportunamente designada e, com a advertência
de que a ausência ou a recusa em comparecer, sem motivo justo, ensejará confissão quanto à matéria fática; b) testemunhas,
cujo rol deverá ser encartado nos autos no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta decisão; c) realização do estudo
psicossocial. 3. Oficie-se ao Setor Técnico para indicação de profissional para a realização da prova técnica acima determinada,
servindo cópia digitalizada desta decisão, como ofício. 4. Com a indicação de Profissional, remetam-se os autos ao Setor para
início dos trabalhos. 5. Concedo à parte requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Int., prov. e ciência ao M.P. - ADV:
BARBARA FIORAMONTE (OAB 346886/SP), MARCELA COSTA PARO (OAB 358270/SP), ALINE SOUSA LIMA (OAB 313751/
SP)
Processo 1029886-03.2019.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Leila Lopes da Silva - 1. Comprove a inventariante
a instauração do procedimento administrativo para apuração do imposto e o recolhimento do tributo, se devido, tudo em 30
(trinta) dias. 2. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresente declaração de hipossuficiência econômica (artigo 99, §
3º do CPC e artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 7.715/83) de todos os herdeiros. Prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do
pedido. 3. Traga aos autos a inventariante: a) certidão negativa de débito federal do autor da herança; b) cópias das matrículas
dos imóveis inventariados e respectivas certidões negativas de débito municipal; c) certidão de inexistência de testamento, a ser
expedida pela CENSEC; d) certidões de nascimento das herdeiras Elizabete, Jaqueline e Leila. 4. Especifique os bens recebidos
a título de herança pelo falecido nos autos do inventário de sua genitora. 5. Ouça-se o Ministério Público quanto ao pedido de
alvará. 6. Quedando-se inerte em relação a qualquer uma das determinações supra, aguarde-se provocação em Arquivo. - ADV:
EDUARDO JOSE SERRA FARAH (OAB 290224/SP)
Processo 1030143-62.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.S.O. - 1. Declaro encerrada a instrução
do feito. 2. Nos termos do art. 364, parágrafo 2º do CPC, apresentem as partes suas razões finais escritas no prazo sucessivo
de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte autora e, após, ao requerido, independentemente de nova intimação. 3. Após, dê-se
vista dos autos ao doutor Promotor de Justiça. - ADV: PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BRANDÃO (OAB 171258/SP)
Processo 1031298-66.2019.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.G.M.L.
- L.F.M.N. - Nota do Cartório: Manifeste-se a requerente sobre a contestação apresentada nos autos no prazo de quinze dias.
- ADV: KEILA FERREIRA TELLES SANCHES (OAB 339707/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ANDRÉ SPEGIORIN
FONTANETTI (OAB 376534/SP), ANDREA TRUGILLO SILVA DE MACEDO (OAB 313253/SP)
Processo 1031856-77.2015.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.R.G. - Vistos. Oficie-se à Corregedoria deste
Tribunal de Justiça para que intervenha junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Paraíba, solicitando o
cumprimento da Carta Precatória encaminhada. Instrua-se com o expediente necessário. Int. - ADV: ANA LÚCIA DA SILVA (OAB
188677/SP)
Processo 1032343-76.2017.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Priscila de Oliveira Candido Silva - - Alessandra
Oliveira Candido - Fls. 215/216 - manifeste-se a inventariante sobre a impugnação ao plano de partilha, no prazo de quinze
dias. - ADV: RICARDO VASCONCELOS (OAB 243085/SP), WASHINGTON LUIS DOS SANTOS MAGALHÃES (OAB 394604/
SP), LARISSA SOARES SAKR (OAB 293108/SP)
Processo 1032924-57.2018.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Edson Rodrigues - Licileia Rodrigues Barbosa
- Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o esboço de partilha apresentado nos autos de
Inventário dos bens deixados pelos falecimentos de Carmem Sardinha e Maglea Rodrigues, constante de fls. 30/33 e 65/69 dos
referidos autos, atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvando eventuais erros, omissões, rasuras e direitos
de terceiros e interessados. Com o trânsito em julgado, expeça-se em favor dos herdeiros declarados, para título e conservação
de seus direitos, formal de partilha, alvarás com o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, bem como certidão de honorários em
favor do advogado dativo nomeado, arquivando-se após os autos com as anotações de estilo. - ADV: GLEDSON LUIZ DE
PAULA ANDRADE (OAB 259134/SP)
Processo 1033718-49.2016.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Assistência de Caridade Vicentina - AUTORIZO o
Espólio de Umberto Loretti Filho, RG 3.046.897-8/SP, CPF 307.129.048-91, representado pelo inventariante, Sr. Nelson Junio
dos Santos Rodrigues, RG nº 11.229.497-2/SP e CPF nº 057.727.768-51, a proceder ao levantamento e saque do(s) valor(es)
depositado(s) no Banco do Brasil, referentes ao título de capitalização Ourocap Torcida Brasil, PU 369-50, série AD, título
215108, devidamente corrigido(s) e acrescido(s) dos juros legais, em nome do de cujus acima qualificado, podendo transferi-los
diretamente à conta bancária 792-7, agência 2890-8, do Banco do Brasil, de titularidade da Assistência de Caridade Vicentina,
CNPJ 55.110.985/0001-08, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais a seu levantamento,
podendo o(s) autorizado(s) assinar(em) todo e qualquer documento para o bom cumprimento da presente Decisão-Alvará.
Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como alvará, que terá prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias. Nada
mais sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: ELIZALDO APARECIDO PENATI (OAB 68335/SP), RAFAEL AUGUSTO
DAMASCENO PENATI (OAB 376854/SP)
Processo 1034007-74.2019.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Angela Maria Veronez Jacinto
- - Agnaldo da Rosa Veronez - - Nivaldo da Rosa Veronez - - Marli Veronez - Por ora, proceda a Serventia a consulta ao sistema
Bacenjud determinada. - ADV: FLÁVIO DE MATOS LEITÃO (OAB 276304/SP)
Processo 1034520-76.2018.8.26.0506 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.F.C. - Vistos. Solicite-se ao
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