TJSP 16/04/2020 -Pág. 2200 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIII - Edição 3026

2200

MARCO ANTONIO FIGUEIREDO FILHO (OAB 210322/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA CRISTINA DA SILVA CARDANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0333/2020
Processo 1000303-06.2020.8.26.0128 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data
de Nascimento - A.C.S. - Vistos. Petição de fls. 30: Providencie o autor a juntada das certidões cível e criminal expedidas pela
Justiça Federal. Intime(m)-se. - ADV: JOCASTA APARECIDA MARTINS RIBEIRO (OAB 311301/SP)
Processo 1001485-61.2019.8.26.0128 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tiago da Silva Cáceres - Vistos. Petição
de fls. 85: Em que pese a alegação do autor de que Marlon Luiz Siqueira dos Santos é estranha a este feito, esclareço que se
trata de herdeiro de Luis Carlos dos Santos, o marido de Aparecida da Silva (fls. 65). Tendo em vista a informação quanto à não
localização de Marlon, providencie a Serventia as pesquisas de praxe, utilizando como padrão de busca o nome de sua genitora,
Aparecida da Silva. Intime(m)-se. - ADV: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP)

Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA CRISTINA DA SILVA CARDANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2020
Processo 0001097-15.2018.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - G.O.T. - Vistos. Ante o Provimento
CSM nº 2.550/2020, redesigno a audiência de fls. 187 para odia 11 de agosto de 2020, às 15:50 horas. Expeça-se o necessário.
Intimem-se. - ADV: KARINA GUTIERREZ POZETI (OAB 213232/SP)
Processo 0001305-67.2016.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - A.X.
- Vistos. Tendo em vista que este feito chegou ao seu termo final, arquive-se cumprindo as formalidades legais. Intimem-se. ADV: JULIANO SEVERIANO BORGES (OAB 290275/SP)
Processo 1500357-46.2019.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.G.M. - S.T.S. - Vistos. Ante o
Provimento CSM nº 2.550/2020, redesigno a audiência de fls. 77 para odia 11 de agosto de 2020, às 14:20 horas. Expeça-se o
necessário. Intimem-se. - ADV: ADEMIR LUCAS JUNIOR (OAB 233835/SP), CARMELITA COSTA LUZ FREIRE (OAB 385353/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA CRISTINA DA SILVA CARDANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0326/2020
Processo 0002326-63.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Roberta Domingos Longo - Vistos. Ante o pagamento
integral noticiado a fls. 326/327 e a manifestação do Ministério Público a fls. 333, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta
à executada Roberta Domingos Longo nos autos do processo-crime nº 0001396-65.2013.8.26.0128, da Vara Única - Foro de
Cardoso. Façam-se as comunicações e anotações necessárias. Após, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades
legais. P.I.C. - ADV: ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA CRISTINA DA SILVA CARDANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0331/2020
Processo 1500334-03.2019.8.26.0128 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça
Pública - JOSE ALMEIDA DA SILVA e outros - Vistos. O auto de prisão em flagrante delito se encontra formalmente em ordem,
nada havendo a maculá-lo, de maneira que, declaro-o saneado, pois presentes os requisitos estatuídos pelos arts. 302 e
seguintes, do Código de Processo Penal. Considerando que o indiciado foi posto em liberdade após o recolhimento de fiança
(fls. 15/16), aguarde-se a conclusão das investigações. Intime(m)-se. - ADV: EDILSON DA COSTA (OAB 241565/SP)
Processo 1500334-03.2019.8.26.0128 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MAIKON
ALVES RODRIGUES e outros - Vistos. Fls. 123/126: defiro a habilitação do patrono constituído pelo indiciado Maikon Alves
Rodrigues. Providencie a serventia o cadastramento do referido defensor no sistema informatizado, o qual fica intimado de
todos os atos do processo, notadamente acerca da audiência designada a fls. 113. Para a análise dos benefícios da justiça
gratuita em favor do autuado Maikon, providencie seu patrono a exibição das duas últimas declarações de imposto de renda ou
declaração extraída do endereço eletrônico da Receita Federal dando conta de que aquelas não constam de sua base de dados,
no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, além de comprovantes de rendimentos, tais como holerites. Intimem-se. - ADV:
EDILSON DA COSTA (OAB 241565/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º