TJSP 05/05/2020 -Pág. 3379 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 3036

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continuação, devendo apresentar o endereço onde o veículo possa ser encontrado, bem como recolher as diligências devidas
ao Senhor Oficial de Justiça, caso pretenda a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA
MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP)
Processo 1001000-72.2019.8.26.0480 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - João Soares da Silva - Vistos. Fls. 81: DEFIRO. Proceda a parte exequente
ao recolhimento das diligências do Senhor Oficial de Justiça. Após, expeça-se mandado, como requerido, observando-se o
endereço ora indicado. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP)
Processo 1001068-56.2018.8.26.0480 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - Bruna Dutra Silva - Vistos. Fls. 121/123: tratando-se de curto período, homologo
o acordo celebrado entre as partes para que surta seus efeitos legais, e SUSPENDO o curso da execução até 01 de agosto
de 2020. Caso haja descumprimento, este juízo deverá ser prontamente comunicado pela parte exequente, cabendo a ela a
fiscalização do cumprimento do acordado. Decorrido o prazo da suspensão, independentemente de nova intimação, em 10
(dez) dias, deverá a parte exequente informar se houve integral cumprimento, observando-se que o silêncio será interpretado
afirmativamente, autorizando a extinção do feito pela satisfação. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES
JUNIOR (OAB 149876/SP)
Processo 1001270-96.2019.8.26.0480 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - Rosemary Sartorelli - Para os fins contidos na decisão proferida em fls. 46,
expeça-se carta precatória atentando-se ao endereço informado em fls. 59, devendo a parte exequente comprovar a distribuição
em 15 (quinze) dias. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP)
Processo 1001364-15.2017.8.26.0480 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - Eliete Teixeira - Me - Ante o teor da certidão lavrada em fls. 95, sobre o
prosseguimento do feito, manifeste-se a parte exequente. - ADV: ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA (OAB 144578/SP), CESAR
AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP)
Processo 1001611-25.2019.8.26.0480 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES - Marcos Antônio Correia Silva - Vistos. Fls. 61: DEFIRO. Proceda-se à pesquisa de endereço
pelo sistema Infoseg, que tem a base de dados mais completa e engloba, inclusive, a da Receita Federal - Infojud (CPF nº
262.076.918-30). Com a juntada do resultado, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito em continuação, no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP)
Processo 1001691-86.2019.8.26.0480 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - Pedro Tomio Ujiie - Vistos. Fls. 31/33: interposto recurso pelo exequente, intimese parte contrária para oferecimento de contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 3º do Código de Processo Civil.
Com estas ou não, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe e
homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA (OAB 144578/SP)
Processo 1001742-97.2019.8.26.0480 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - Ana Bela Alonso - Vistos. Fls. 43: para diligência requerida, informe a exequente
o número do CPF da parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, proceda-se à pesquisa de endereço pelo sistema
Infoseg, que é mais amplo e engloba a base de dados da Receita Federal - infojud. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA
MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP)
Processo 1001758-51.2019.8.26.0480 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - Marcelino Alves da Silva - Vistos. Fls. 24: DEFIRO. Proceda-se à pesquisa de
endereço pelo sistema Infoseg, que tem a base de dados mais completa e engloba, inclusive, a da Receita Federal - Infojud (CPF
nº 319.652.248-22). Com a juntada do resultado, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito em continuação,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP)
Processo 1001815-06.2018.8.26.0480 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - Solange Lopes Barbosa - - Rosangela Lopes Barbosa - - Danilo Aparecido Providencie a parte exequente o recolhimento do valor das diligências do sr. Oficial de Justiça. Comprovado o recolhimento,
cumpra-se como requerido em fls. 92, atentando-se ao endereço informado em fls. 107. - ADV: ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA
(OAB 144578/SP)
Processo 1001817-73.2018.8.26.0480 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - Tiago Porretti Menezes - Manifeste-se a parte exequente. - ADV: ROBERLEI
SIMAO DE OLIVEIRA (OAB 144578/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0360/2020
Processo 0000653-22.2020.8.26.0480 (processo principal 1001468-36.2019.8.26.0480) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fornecimento de Medicamentos - M.C.S.F. - Vistos. Determino à parte exequente a correção do cadastro processual
para inclusão de quem de direito no polo passivo, inclusive com o cadastro do advogado que a representa (se o caso), no prazo
de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º