TJSP 06/05/2020 -Pág. 938 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIII - Edição 3037

938

em Recuperação de Empresas EIRELI E.P.P. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita, como requerido pelo credor. Tal
pedido restava pendente de apreciação por este Juízo, o que regularizo neste ato. No mais, certificado o trânsito em julgado
da decisão de inclusão, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOAO BOYADJIAN (OAB
22734/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), KEDMA DIGINE BARBOSA PASSOS (OAB 5528/PI), BEATRIZ
QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP)
Processo 1116707-98.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Delson José Soares - Fabrica
de Serras Saturnino S/A - V Faccio Administrações - Vistos. Fls. 331: Ante a manifestação do Ministério Público, diga a
administradora judicial, conforme requerido em decisão anterior de fls. 333. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intimese. - ADV: JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), JOSE STENIO SOARES FREITAS (OAB 135660/SP), CAMILA
CRESPI CASTRO (OAB 302975/SP), LUCIANE LUIZ PINA (OAB 186262/SP)
Processo 1119967-86.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Caio Márcio Mariano de Souza
- Homex Brasil Negócios Imobiliários Ltda e outro - CAPITAL CONSULTORIA - ADMINISTRADORA JUDICIAL - Vistos. Em
que pese a decisão pela extinção, deve o credor recolher as custas iniciais e taxa judiciária, no prazo de 10 dias, sob pena
de inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), LUIS CLAUDIO
MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), JULIO CESAR FANAIA BELLO (OAB
6522/MS), ALEXANDRE URIEL ORTEGA DUARTE (OAB 120468/SP)
Processo 1120273-55.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Massa Falida de Aqces Logística
Nacional Ltda. - Trust Serviços Administrativos Eireli - Vistos. Pelo teor da manifestação da União, de fl. 67, verifico que não
foi intimada da decisão de inclusão, à fl. 60. Deste modo, expeça-se nova carta para ciência. Intime-se. - ADV: KLEBER DE
NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS
(OAB 242665/SP)
Processo 1120369-70.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - C Tec - Correntes e Engrenagens
Ltda - Epp - HK ADMINISTRAÇÕES JUDICIAIS EIRELI - ME, p - Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pelo
Administrador Judicial. Após, ao MP. - ADV: RITA DE CASSIA RONDINI SANCHES (OAB 279391/SP), HOANES KOUTOUDJIAN
FILHO (OAB 295777/SP), ADIENE ELIS SANTOS DA SILVA (OAB 409598/SP)
Processo 1121748-46.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Bruno Ramalho Cristino Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte requerente
comprovar a impossibilidade de recolhimento das custas processuais mediante a juntada das três últimas declarações
de rendimentos apresentados à Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, ou ainda por meio de outros
documentos igualmente hábeis a formar o convencimento necessário, como declaração de rendimentos (holerite, carteira de
trabalho, extratos bancários dos três últimos meses, etc). Intime-se. - ADV: MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT
ANA (OAB 247479/SP), DANIELLA PIHA (OAB 269475/SP), CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA (OAB 170914/SP), ANA
BEATRIZ MARTUCCI NOGUEIRA (OAB 302966/SP), ANA CAROLINA BATISTA MARQUES (OAB 285046/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO HENRIQUES PAPATERRA LIMONGI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAYRA ELISA RODRIGUES SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0295/2020
Processo 0000751-22.2016.8.26.0100 (processo principal 0255180-67.2007.8.26.0100) - Impugnação de Crédito Concurso de Credores - BRA - Transportes Aéreos S/A - Ciência aos interessados acerca do parecer contábil apresentado pela
Administradora Judicial. Após, ao Ministério Público. - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), PATRIZIA PICCARDI
CAMARGO PENTEADO (OAB 148406/SP), JOÃO EXPEDITO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 231419/SP)
Processo 0001511-39.2014.8.26.0100 (processo principal 0053470-64.2005.8.26.0100) - Alvará Judicial - Recuperação
judicial e Falência - Lajão lajes e material para construção Ltda. - Vistos. Nada a decidir. Remetam-se os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP), LEONARDO BLANCO REIS DOS SANTOS (OAB
184404/SP), JOSÉ EDUARDO MARTINELLI PACHECO MENDES (OAB 187586/SP), LUIZ RENATO ROCHA ESPINOZA (OAB
197439/SP), LETICIA MARIA PEZZOLO GIACAGLIA (OAB 81836/SP), MARIA STELLA DE PAIVA CARVALHO (OAB 84747/SP)
Processo 0008791-27.2015.8.26.0100 (processo principal 0119245-84.2009.8.26.0100) - Impugnação de Crédito Classificação de créditos - Exímia Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda - AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
- Vistos. Intime-se o autor Luis Fernando Buba, por carta com aviso de recebimento, a regularizar a representação processual
e ratificar a habilitação, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), AFONSO
HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
Processo 0009726-62.2018.8.26.0100 (processo principal 1016422-34.2017.8.26.0100) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - (Terceira Interessada) Gisele Martins Teixeira Soares - - Denilson da Cruz Soares - PDG
Construtora Ltda. - ‘PricewaterhouseCoopers Assessoria Empresarial Ltda. - Vistos. Revejo decisão de fls. 48. Manifeste-se o
administrador judicial acerca da tempestividade da apresentação da impugnação (art. 8º da LRF), pois, caso seja intempestiva,
deverá o credor ser intimado para recolhimento de custas, nos termos do art. 10, caput e § 5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual
n. 15.760/15, que alterou o disposto no § 8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. No mais, às contrarrazões. Após,
subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste juízo. Intime-se. - ADV: BIANCA DUTRA GONCALVES
FERREIRA (OAB 92991/MG), DANIELE ORGE BRANDÃO (OAB 161995/RJ), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP),
EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP), ANA CAROLINA CASABONA PAPATERRA LIMONGI (OAB 297050/SP)
Processo 0014190-76.2011.8.26.0100 (processo principal 0133646-64.2004.8.26.0100) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Faitron Eletrônica Ltda - David Cornelio Giansante - Vistos.
Indefiro o pedido do Ministério Público (fls. 249/250), bem como o da administradora judicial (fls. 255/257), tendo em vista que
a decisão já se tornou imutável, por conta do trânsito em julgado, certificado às fls. 215. Destarte, remetam-se os autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE (OAB 118524/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB
155425/SP), DAVID CORNELIO GIANSANTE (OAB 202243/SP)
Processo 0021343-87.2016.8.26.0100 (processo principal 0021834-70.2011.8.26.0100) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Welington Jean Vioriano Boldim - - Silvia Cristina de Queiroz - Neotextil Indústria, Comércio,
Importação e Exportação Ltda - Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto - Ciência aos interessados acerca do parecer
apresentado pela administradora judicial. Após, ao Ministério Público. - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA COMODO (OAB 275834/
SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º