TJSP 12/05/2020 -Pág. 2593 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 3041

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Nº 2055953-17.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Mariangela
Regina Tercioti - Paciente: Matheus Felipe Guimaraes - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Denegaram
a ordem. V. U. - Advs: MARIANGELA REGINA TERCIOTI (OAB: 269926/SP) - 4º Andar
Nº 2056041-55.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cotia - Impetrante: Elaine Roberta
Watanabe - Paciente: Daniel Dias - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem.V.U. - Advs: Elaine Roberta Watanabe
(OAB: 259401/SP) - 4º Andar
Nº 2056230-33.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante:
Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi - Impetrante: Lara Caroline de Almeida - Paciente: José Alves Godoy Filho - Magistrado(a)
Claudia Fonseca Fanucchi - DENEGARAM a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi
(OAB: 272170/SP) - Lara Caroline de Almeida (OAB: 418701/SP) - 4º Andar
Nº 2056300-50.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Aparecida
Cristiane Soares - Paciente: João Paulo do Carmo Amalfi - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V.U. - Advs:
Aparecida Cristiane Soares (OAB: 381470/SP) - - 4º Andar
Nº 2056303-05.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Susley
Fernanda Silva Rodrigues - Paciente: JOSÉ REGINALDO DA COSTA - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Susley Fernanda Silva Rodrigues (OAB: 350223/SP) - 4º Andar
Nº 2056309-12.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Peruíbe - Impetrante: Ricardo Gama
Martins - Paciente: JOSEDEQUIAS MARQUES DA ROCHA - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem.V.U. - Advs:
Ricardo Gama Martins (OAB: 225077/SP) - 4º Andar
Nº 2056372-37.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante:
Lindenberg Pessoa de Assis - Impetrante: Paula Adriana Pires - Paciente: Pedro Joaquim da Silva - Magistrado(a) Geraldo
Wohlers - Conheceram parcialmente da impetração, denegando-a na parte conhecida. V.U. - Advs: Paula Adriana Pires (OAB:
208603/SP) - Lindenberg Pessoa de Assis (OAB: 88708/SP) - 4º Andar
Nº 2056469-37.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Kaled Lakis Paciente: Emerson Renato Abdalla Camargo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Declararam prejudicada a ordem, com fundamento
no artigo 659, do Código de Processo Penal.V.U. - Advs: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP) - 4º Andar
Nº 2056523-03.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Lucas Henrique dos Prazeres - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira
Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 2056777-73.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Rael Artave
- Paciente: Fabio Junio da Silva - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara de Plantão Capital Criminal do Foro Plantão - 00ª CJ
- Capital - Magistrado(a) Damião Cogan - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Rael Artave (OAB: 328999/SP)
- 4º Andar
Nº 2057399-55.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impetrante:
Raphael Abissi Bichara Abi Rezik - Paciente: MARCOS AURÉLIO GONÇALVES SALGADO - Magistrado(a) Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Raphael Abissi Bichara Abi Rezik (OAB: 329651/
SP) - 4º Andar
Nº 2057656-80.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante:
Vilmar Francisco Silva Melo - Paciente: Clistenes Fernandes Sena - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Por maioria de votos,
concederam a ordem a fim de autorizar Clistenes Fernandes Sena a aguardar a vaga em regime semiaberto, para o qual foi
promovido em 06 de fevereiro de 2020, no estágio aberto, modalidade prisão albergue-domiciliar, desde que eletronicamente
monitorado, vencido o 3º Juiz. - Advs: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP) - 4º Andar
Nº 2057919-15.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Kaled Lakis
- Paciente: Giovanni Brazil da Silva - Impetrada: MM. Juiz(a) de Direito do DEECRIM da 1ª RAJ - São Paulo / DEECRIM UR1 Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o presente habeas corpus, nos termos dos artigos
248, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, e 663, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Kaled Lakis
(OAB: 128499/SP) - - 4º Andar

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º