TJSP 26/05/2020 -Pág. 2301 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XIII - Edição 3048

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prazo, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: GLAUBER
BEZ (OAB 261538/SP), GLAUBER BEZ (OAB 261538/SP)
Processo 1004398-97.2019.8.26.0586 - Monitória - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF - Vistos Fls.
223 e seguintes: diante da peculiaridade da matéria discutida, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. ADV: JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB 399243/SP), LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO (OAB 361409/
SP)
Processo 1004635-05.2017.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade dos sócios e administradores O.C.E. - - D.S. - A.A.F. - - W.D.A. - - A.C.R. - Vistos Sobre as informações bancárias juntadas nas fls. 13211/13214, 13216,
13218/13258, bem como sobre a certidão de fl. 13262, manifestem-se as partes. Em 15 dias. Intime-se. - ADV: MÁRCIA CÉSAR
ESTRADA (OAB 213939/SP), LUIS GUSTAVO GONÇALVES (OAB 318883/SP), ROGER FERNANDO ALVES (OAB 338285/
SP), SILVIA REGINA GARDINI MARTINS (OAB 284868/SP), RENATO ROGERIO FARIAS ESTRADA (OAB 296195/SP), ALTAIR
CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS (OAB 123048/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 137770/SP)
Processo 1005651-28.2016.8.26.0586 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Antonio
de Padua F Bonatelli - Banco Bradesco S/A - VARA DA FAZENDA PUB SEG CIVEL COMARCA IPAMERI - GO - Vistos 1- Fl.
749: verifique a serventia se a carta precatória não retornou e foi juntada no processo principal que tramita fisicamente, onde
foi expedida. 2- Diante do que restou decidido na decisão transitada em julgado, diga a parte embargada, em 30 dias, se tem
interesse na execução das verbas da sucumbência, formulando o pedido de cumprimento de sentença, inclusive apresentando
cálculo do débito, nos termos do artigo 509, §2º do Código de Processo Civil. Ressalto que o incidente deve ser regularmente
cadastrado no SAJ com a inclusão do polo passivo que será intimado para pagamento do débito. 3- No silêncio, arquive-se este
feito com as cautelas de praxe, com baixa no SAJ - movimentação 61615. Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB
100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO FERREIRA MENDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEMENTE HENRIQUE DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0255/2020
Processo 0000196-94.2019.8.26.0586 (processo principal 0005875-51.2014.8.26.0586) - Cumprimento de sentença Dissolução - D.V.C. - - S.V.C. - D.M.C. - Vistos 1- Fls.99/100 e 104: Dê-se vista ao Ministério Público. 2- Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: LIDIA MARA TOTA (OAB 289815/SP), ANDREA AMADIO (OAB 191395/SP)
Processo 0001918-66.2019.8.26.0586 (apensado ao processo 1005092-71.2016.8.26.0586) (processo principal 100509271.2016.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.H.C. - - H.R.C. - A.K.F.C. - Vistos Diante da inércia reitere-se a
intimação da parte exequente, por seu advogado, para providenciar o andamento do feito, no prazo de 15 dias. Persistindo o
silêncio e, servindo a presente por cópia assinada digitalmente como carta (art. 274 do Código de Processo Civil), a ser enviada
com aviso de recebimento, INTIMO a parte exequente acima mencionada a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias úteis,
sob pena de extinção e arquivamento do processo por abandono, com base no art. 485, inciso III, cc o art. 771, parágrafo
único, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCO PAULO DAL BELLO (OAB 163139/SP), LETÍCIA SILVA
COBELLO (OAB 254926/SP), TEREZA DE OLIVEIRA GALINDO (OAB 266417/SP)
Processo 1000181-74.2020.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.F.G. - - J.M.P. - Vistos Diante
da inércia reitere-se a intimação da parte autora, por seu advogado, para providenciar o andamento no feito atendendo à
determinação retro, no prazo de 15 dias. Persistindo o silêncio e, servindo a presente por cópia assinada digitalmente como
carta (art. 274 do Código de Processo Civil), a ser enviada com aviso de recebimento, INTIMO a parte autora acima mencionada
para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento do processo por abandono , com
base no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. * ou Persistindo o silêncio e, servindo a presente por cópia assinada
digitalmente como carta (art. 274 do Código de Processo Civil), a ser enviada com aviso de recebimento, INTIMO a parte autora
acima mencionada para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção do processo por ausência de
pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, inciso IV, do Código de Processo
Civil), uma vez que o processo ainda se encontra em fase de citação. Intime-se. - ADV: BRUNO BARREIRO ROCHA (OAB
366394/SP)
Processo 1000528-15.2017.8.26.0586 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.A.S. - - B.A. - M.C.S. - Vistos 1Fls.193/194 e 199: Dê-se vista ao Ministério Público. 2- Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES
(OAB 274925/SP), GLAUBER BEZ (OAB 261538/SP)
Processo 1001229-68.2020.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.F.S. - M.G.S. - Vistos 1- No prazo
de 15 dias e sob pena de indeferimento da petição inicial, traga a requerente para os autos cópia do acordo/sentença, bem como
certidão de trânsito em julgado, que pretende rever , documentos essenciais à propositura da demanda, em especial do contrato
que pretende rever (art. 320 do CPC). 2- No mesmo prazo, providencie a juntada de procuração e declaração de pobreza, se for
o caso. Intime-se. - ADV: CECILIA CAETANO PEREIRA MOLLESINI (OAB 420869/SP)
Processo 1001245-22.2020.8.26.0586 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vidal de Oliveira Marques - - Nilda
Aparecida Vieria Marques - - Abigail Dias de Andrade - - Argeu Vieira de Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos 1- Considerando os documentos trazidos, e a condição de aposentados dos autores, defiro-lhes os benefícios da
gratuidade processual. Anote-se. 2- Nomeio para o cargo de inventariante, a parte requerente, Nilda Aparecida Vieira Marques,
independentemente de compromisso. Anote-se. 3- A título de anotação, a certidão negativa da Receita Federal encontra-se a
fls. 34, a certidão negativa do imóvel a ser partilhado a fls. 35 e a pesquisa de testamento a fls. 32/33. 4- Tratando-se de partilha
na modalidade de arrolamento sumário, deixo de conhecer ou apreciar as questões relativas ao recolhimento do ITCMD, nos
termos do art. 662 do CPC. 5- Servirá a presente decisão como ofício à Caixa Econômica Federal, requisitando informações
sobre a existência de saldo bancário em nome da falecida, Nacair Dias Vieira, inscrita no CPF nº 265.701.148-91. Cumpre à
parte autora o encaminhamento do ofício acima, comprovando nos autos, na sequência, em 30 dias. A resposta e eventuais
documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (saoroque2cv@tjsp.jus.br), em
arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do
processo. Intime-se. - ADV: GILBERTO CESAR DURO DE LUCCA (OAB 189566/SP)
Processo 1001247-89.2020.8.26.0586 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1014633-41.2020.8.26.0602 - 1ª Vara de Família
e Sucessões) - G.C.L. - P.N.Q.L. - Vistos 1- No prazo de 15 dias, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa
judiciária relativa a distribuição da carta precatória, no valor correspondente a 10 UFESPs, na guia GARE, código 233-1, nos
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