TJSP 28/05/2020 -Pág. 1030 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 3050

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Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2106130-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106815697.2019.8.26.0053; Juros/Correção Monetária; Agravante: Cemed Comércio e Importação Exportação e Distribuição Ltda.;
Advogado: Julio Cesar Valim Campos (OAB: 340095/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Rodrigues
Ferreira (OAB: 245545/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2106132-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0009448-37.2020.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Silvio Ribeiro de Carvalho Júnior; Advogado: Márcio Camilo
de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/
SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP); Interessado:
Marco Antônio Teodoro Janez; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado: Alexandre Pereira
de Noronha; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado: Fausto José de Oliveira Moraes;
Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado: Francisco Kirilov Neto; Advogado: Márcio Camilo de
Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado: Marcelo Mariano de Oliveira; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB:
217992/SP); Interessado: Carlos Alberto Cruz; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado:
Carlos Eduardo Perin; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado: Uemerson Carvalho dos
Santos; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado: Wendel Aparecido dos Santos Freitas;
Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2106174-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103967906.2015.8.26.0053; Desapropriação; Agravante: Casa J Nakao Ltda; Advogado: Jorge Henrique Mattar (OAB: 184114/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Angelica Marques dos Santos (OAB: 79945/SP); Advogado: Dennys
Aron Tavora Arantes (OAB: 109468/SP); Interessado: Jorge Augusto Rizzo Mirisola; Advogada: Elza Regina Hepp (OAB: 146714/
SP); Interessado: Nara Lucia Mentone Mirisola; Advogada: Elza Regina Hepp (OAB: 146714/SP); Interessado: Olinda Rizzo
Mirisola; Advogada: Elza Regina Hepp (OAB: 146714/SP); Interessado: Miguel Mirisola; Advogada: Elza Regina Hepp (OAB:
146714/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2106187-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0009464-88.2020.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Joel José de Oliveira; Advogado: Márcio Camilo
de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia
(OAB: 74104/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP); Interessado:
Nilson Medeiros; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado: Francisco das Chagas de Araujo
Lira; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado: Carlos Roberto de Camargo; Advogado:
Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessada: Rute Aires; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB:
217992/SP); Interessado: Luiz Carlos Ferraz; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado:
Uziel Samir Barbosa; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado: Orlando Tavares de Oliveira;
Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado: Pedro Paulo de Oliveira Lima; Advogado: Márcio
Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado: Willian Saraiva Sibim; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior
(OAB: 217992/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2106211-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA;
Foro de Jacareí; 1ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009262-10.2019.8.26.0292; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante:
Teresinha Aparecida de Souza; Advogado: Clayton Bueno Prianti (OAB: 245179/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2106217-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Itatiba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000323-23.2020.8.26.0281; Responsabilidade da
Administração; Agravante: José Chein Yaly; Advogado: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP); Agravante: Darci Gomes
Yaly; Advogado: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP); Agravado: Município de Itatiba; Agravado: M.w.e Pavimentação e
Construção Ltda.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º