TJSP 29/05/2020 -Pág. 1572 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIII - Edição 3051

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No tocante à executada Eliana, providencie a juntada de extrato bancário da conta, de no mínimo 60 (sessenta) dias, junto ao
Banco Santander, comprovando nos autos tratar-se de valor impenhorável. Intime-se. - ADV: MARCOS JOSE TUCILLO (OAB
154597/SP), DANIELLA RICARDI (OAB 400890/SP)
Processo 0009676-65.2019.8.26.0079 (processo principal 1000332-43.2019.8.26.0079) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de medicamentos - Eliane Barbosa de Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Informe a autora o valor a ser bloqueado, uma vez que não acompanhou a petição. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV:
CLAUDIO BENEDITO GALHARDO PAGANINI (OAB 277855/SP), PRISCILA PEREIRA PAGANINI WHITAKER (OAB 352795/
SP), GUILHERME PEREIRA PAGANINI (OAB 379123/SP)
Processo 0010285-82.2018.8.26.0079 (processo principal 1003920-29.2017.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Cheque - Cerealista Gonçalves de Itu Ltda - V e V Merkado do Bairro Ltda Me - constatação veiculo Bauru - - constatação
veiculo Botucatu - Vistos. Fls. 204/206: aguarde-se o retorno do mandado de constatação de fls. 188. Sem prejuízo, nos termos
do art. 10, do NCPC, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV:
SERGIO LUIS FALCOCHIO (OAB 230412/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0011105-04.2018.8.26.0079 (processo principal 4005607-29.2013.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO CONDOMÍNIO MORADA DO
SOL - ÉPAMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - MARIA RITA PILOTO DE OLIVEIRA - - ESPOLIO DE ARNALDO
DE MELO OLIVEIRA - Vistos. Fls. 207/208: nada a prover. As questões suscitadas pela executada já foram objeto de decisão
(fls. 178), confirmada pela segunda instância (fls. 214/217). Fls. 212/213: expeça-se auto de adjudicação. Após regularizado,
expeça-se mandado de remoção, recolhendo o exequente as diligências para o ato. Defiro reforço policial, se necessário.
Manifeste-se a exequente se há saldo remanescente. No silêncio, venham os autos conclusos para extinção, após cumpridas as
determinações acima. Intime-se. - ADV: MARIO ROQUE SIMOES FILHO (OAB 132503/SP), AMANDA VASQUES PONICK (OAB
287316/SP), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP)
Processo 0011498-26.2018.8.26.0079 (processo principal 0000122-63.2006.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Cheque - N.C. - M.R.O.B.M. - Certifico e dou fé haver feito a inclusão de apontamento via SerasaJud, e nos termos do art. 203, §
4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. retro. Manifeste-se
o autor/exequente, em cinco dias sobre a inclusão de apontamento ao titular da ordem. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0011646-71.2017.8.26.0079 (processo principal 0017095-20.2011.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - S.S. - O.B.V.M. - - P.A.O. - Certifico e dou fé haver feito a inclusão de apontamento via SerasaJud, bem
como as pesquisas junto ao Renajud e Infojud, o qual não possui declarações de pessoas jurídicas posteriores à 2017, e nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls.
retro. Manifeste-se o autor/exequente, em cinco dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME
MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 0012094-44.2017.8.26.0079 (processo principal 1002193-06.2015.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Casamento - A.M.N.A. - - R.N.A. - E.C.N.A. - A.R.N.A. - R.C.A. - Vistos. Fls. 240/241: defiro pesquisa de endereço pelo sistema
Bacenjud, conforme requerido. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO COLTRI (OAB 380824/SP)
Processo 1000003-67.2020.8.26.0573 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Prefeitura Municipal de Botucatu Concessionaria Rodovias do Tiete S.a. - - AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO - Vistos. No
prazo de 05 (cinco) dias, deverão os réus providenciar o recolhimento da taxa de mandato, ficando advertidos das penalidades
dos art. 76, §1º, II do CPC. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB
259809/SP), RÔMULO SILVA DUARTE (OAB 423402/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), BEATRIZ MARILIA
LAPOSTA DE ALMEIDA BARROS (OAB 306715/SP)
Processo 1000039-39.2020.8.26.0079 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claúdia Regina Martinionis - - Simone
Aparecida Martinionis - - Amanda Cristina Prudêncio Ramos - Maria José Martinionis Ramos - Ciência do oficio de fls. 101/102.
- ADV: JULIANA CRISTINA RUBIO (OAB 236396/SP)
Processo 1000072-05.2015.8.26.0079/01">1000072-05.2015.8.26.0079/01 (apensado ao processo 1000072-05.2015.8.26.0079) - Cumprimento de sentença
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco Itaú - Unibanco S/A - MAGALI APARECIDA GOULART WIRTZ - ME - MAGALI APARECIDA GOULART WIRTZ - Vistos. Fls. 126/133: oficie-se à CNSeg, conforme requerido. Intime-se. - ADV:
MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), VANESSA JARDIM GONZALEZ VIEIRA (OAB 233230/SP)
Processo 1000280-13.2020.8.26.0079 - Monitória - Representação comercial - Luiz Carlos Lopes do Nascimento - Es Eventos
e Produções Artísticas Eireli - - Marcos Paulo do Nascimento - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.
48, no prazo legal. - ADV: PATRICIA DOS SANTOS BRITO (OAB 414233/SP), ROGÉRIO CÉSAR NOGUEIRA (OAB 205976/SP),
MILENA CARLA NOGUEIRA MONTEIRO (OAB 198822/SP), WILLIAN JOSE ALVES XAVIER (OAB 433439/SP)
Processo 1000510-55.2020.8.26.0079 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Romeu Candido dos Reis - - Maria Aparecida
dos Reis - - Gilmar Cesar dos Reis - Vistos. Fls.112/113 : defiro o prazo de 30 (trinta) dias para habilitação dos herdeiros.
Encaminhe-se, oportunamente, ao CEJUSC para redesignação da audiência de tentativa de conciliação, em observância ao art.
5º do Provimento CSM nº 2549/2020. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000772-39.2019.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sara de Oliveira Samuel
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - UBIRAJA APARECIDO TEIXEIRA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido da ação. Condeno a autora a arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios do réu, os quais
arbitro em R$ 1.000,00, respeitada a gratuidade judiciária que lhe foi deferida. P.R.I. Botucatu, 26 de maio de 2020. - ADV:
CIBELE SANTOS LIMA NUNES (OAB 77632/SP), OLAVO CORREIA JÚNIOR (OAB 203006/SP)
Processo 1000787-71.2020.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Andréia de Almeida Tamega
- DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Vistorauto Vistoria Automotiva Ltda. - Vistos. No
prazo de 05 (cinco) dias, deverá a corré Vistorauto providenciar o recolhimento da taxa de mandato, ficando advertida das
penalidades dos art. 76, §1º, II do CPC. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ ARTHUR BLISA DE PAULA FERREIRA (OAB
368252/SP), SANDRO ROBERTO NARDI (OAB 168169/SP)
Processo 1000847-78.2019.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA
- Eliane Regina Bueno Victor - Vistos. Defiro, por ora, a pesquisa de veículos em nome da executada, via RenaJud, devendo
o exequente providenciar o recolhimento das taxas necessárias, em cinco dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN
DELANDREA (OAB 199409/SP), DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP)
Processo 1001097-77.2020.8.26.0079 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro Hermes de Educação Superior Ltda Gabriela Bighetti Pereira - Vistos. Homologo o acordo firmado pelas partes (fls. 61/66), e julgo extinto o processo com fundamento
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