TJSP 29/05/2020 -Pág. 2920 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 3051

2920

pelo perito judicial Claudeir César Fernandes, o dia 15/06/2020 às 12:30 hs na empresa Unimaq Palmital Maquinas Agrícolas,
com endereço na Av Anchieta, 354, Palmital -SP, observando o contido no oficio de fls. 200 (o reclamante deverá comparecer
com seus documentos pessoais, RG, CTPS, CARTEIRA DE MOTORISTA E OUTROS). Fica ainda intimado o procurador do
autor a encaminhar cópia do Oficio de fls. 200 para a empresa Unimaq Palmital, onde consta a data, hora da perícia, bem como
os documentos que a empresa deverá exibir, na ocosião da perícia.) - ADV: ROBILAN MANFIO DOS REIS (OAB 124377/SP),
FABIO MARTINS (OAB 119182/SP)
Processo 1000360-70.2019.8.26.0415 - Monitória - Cheque - Alfa Pneus Ltda - Me - Kelusley Moreira de Moura - Fica à
requerente intimada para manifestar em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo para pagamento, prazo
15 dias. - ADV: REINALDO RAMOS DA SILVA (OAB 405094/SP)
Processo 1000493-15.2019.8.26.0415 (apensado ao processo 1001395-70.2016.8.26.0415) - Embargos de Terceiro Cível Penhora / Depósito / Avaliação - Aurélio Rozendo de Lima - - Alzira Diniz de Lima - Sicredi Paranapanema Pr/sp - Cooperativa
de Crédito de Livre Admissão Paranapanema - Nos termos do art. 1.203, § 2º, fica a parte embargada intimada para, querendo,
manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. - ADV: ALEXANDRE PINTO GUEDES DUTRA (OAB
53011/PR), ADEMIR SIMOES (OAB 8730/PR), FÁBIO LUIZ CAVASSINI (OAB 202427/SP)
Processo 1000892-15.2017.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Espolio de
José Basilio Moreira - Banco do Brasil S/A - Fica o exequente intimado manifestar nos autos, tendo em vista o decurso do prazo
de suspensão, prazo 15 dias. - ADV: MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/SP), GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA
(OAB 389611/SP)
Processo 1000916-43.2017.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aparecido
Bocardo - Banco do Brasil S/A - Fica o exequente intimado manifestar nos autos, tendo em vista decurso do prazo de suspensão,
prazo 15 dias. - ADV: MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/SP), GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB 389611/
SP)
Processo 1000954-55.2017.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
José dos Santos - Banco do Brasil S/A - Fica o exequente intimado manifestar nos autos, tendo em vista decurso do prazo de
suspensão, prazo 15 dias. - ADV: GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB 389611/SP), MAURICIO DORACIO MENDES
(OAB 133066/SP)
Processo 1000997-89.2017.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Reginaldo
Dagoberto Pinto - Banco do Brasil S/A - Manifeste o exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do
prazo de suspensão. - ADV: MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/SP), GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB
389611/SP)
Processo 1001444-09.2019.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Novação - Simone dos Santos Mordachini - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Não sendo o caso de julgamento antecipado, total ou parcial do mérito, passo a
sanear o processo e ordenar a produção de provas, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil. Com relação às
questões processuais pendentes, observo que inexistem preliminares, estando o feito em ordem. As condições da ação, assim
como os pressupostos processuais, encontram-se presentes, não havendo nenhuma nulidade a reconhecer, de forma que
declaro saneado o feito. Com relação às questões de fato controvertidas, estas se resumem, dentre outras, na seguinte: a)
os requisitos à concessão de pensão por morte; b) a existência de dependência economica entre a autora e o de cujus. Com
relação aos meios de prova, defiro a produção de prova oral. Considerando a atual situação pandêmica e as determinações
vindas da instância superior, deixo para designar audiência de instrução e julgamento em momento oportuno. Após 30 dias,
voltem os autos conclusos. Diligências necessárias. - ADV: GISLAINE DE GIULI PEREIRA TRENTINI (OAB 253291/SP)
Processo 1001554-76.2017.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
Carlos Rego Gil e outros - Banco do Brasil S.a - Fica o exequente intimado manifestar nos autos, tendo em vista decurso do
prazo de suspensão, prazo 15 dias. - ADV: MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/SP), MARCELO DORACIO MENDES
(OAB 136709/SP)
Processo 1001562-53.2017.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
Carlos Rego Gil e outros - Banco do Brasil S/A - Manifestem os exequentes em termos de prosseguimento, tendo em vista o
decurso do prazo de suspensão. - ADV: GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB 389611/SP), MAURICIO DORACIO MENDES
(OAB 133066/SP)
Processo 1001815-07.2018.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Paranapanema -PR/SP -Sicredi Paranapanema PR/SP - Aline da Silva Leite Carlos - - Rafael Roberto
Carlos - VISTOS -Fls. 152/155: a parte executada requereu, liminarmente, a liberação dos valores bloqueados por meio do
sistema BacenJud, alegando que tais valores são provenientes de salário e que a família está passando dificuldades financeiras.
De saída, verifico que a parte executada não juntou aos autos documento que prove a origem do valor bloqueado. Assim, não há
como deferir o desbloqueio liminarmente, sem oportunizar o contraditório. Intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo
de 05 dias, sobre a impenhorabilidade alegada às fls. 152/155. Decorrido o prazo, voltem conclusos com urgência. Intimemse. - ADV: MÁRCIA CRISTINA CÂNDIDO FADEL (OAB 166703/SP), ADEMIR SIMOES (OAB 8730/PR), ALEXANDRE PINTO
GUEDES DUTRA (OAB 53011/PR)
Processo 1001866-81.2019.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Supermercado Zanetti Ltda - José
Roberto Paris - Fica o exequente intimado para manifestar nos autos, tendo em vista o decurso do prazo para contestação,
prazo 15 dias. - ADV: RAFAEL AUGUSTO COSTA (OAB 338736/SP)
Processo 1002138-75.2019.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Supermercado Zanetti Ltda Eliana Paes Floriano Joaquim - Diga o exequente, em 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento,
indicando bens sobre os quais possa recair a penhora caso seja esta a sua pretensão, fornecendo, quando for o caso, a certidão
do respectivo registro imobiliário, ficando desde já cientificado de que no caso de inércia, decorridos 30 (trinta) dias, os autos
serão encaminhados ao arquivo onde ficarão aguardando ulterior provocação. - ADV: ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/
SP), BRUNA CAROLINA CACHOLE (OAB 345377/SP)
Processo 1002323-16.2019.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Benedito Franco de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recebo a inicial e sua emenda, eis que presentes os
requisitos. Defiro o benefício de gratuidade da justiça. Anote-se. Diante das peculiaridades do caso concreto, deixo de designar,
por ora, audiência de conciliação. CITE-SE o requerido para apresentação de defesa, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV:
FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB 40331/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VIAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º