TJSP 03/06/2020 -Pág. 132 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 3054

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Agravado: Luciano Polaczek Neto (Prefeito); Agravado: Cleuvio Renato Bandeira de Camargo; Agravada: Daiane de Oliveira
Silva;
2110964-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Habilitação; Nº origem: 1021269-60.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Maria Aparecida Fonseca Bergamashi e outros; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Agravado:
Estado de São Paulo;
3002477-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª Vara;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000946-08.2020.8.26.0081; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp; Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP);
Agravada: Luiz Fernando Fernandes Guirao (Justiça Gratuita); Reprtate: Geny Fernandes; Advogado: David Laurence Marquetti
Francisco (OAB: 238993/SP);
2110979-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000843-13.2020.8.26.0659; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Cargolift Logística S.a.; Advogado: Felipe Cordella Ribeiro (OAB: 41289/PR); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP); Agravado: Coordenador de Fiscalização Tributaria
da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo;
2111009-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000033-46.2019.8.26.0118; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Gabriel dos
Santos Oliveira Rosa (Prefeito); Advogado: Rodrigo Carlos da Rocha (OAB: 171097/SP); Advogada: Rachel Schiavon Rodrigues
Rocha (OAB: 144255/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Erick Willy Weissenberg Batista;
Advogada: Hegle Machado Zalewska (OAB: 277781/SP); Interessado: Município de Cananéia; Advogado: Gustavo Antonio
Gonçalves (OAB: 202441/SP); Advogado: Rodrigo Henriques de Araujo (OAB: 280171/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/05/2020
2111029-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0009661-75.2018.8.26.0453/23; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: Joao Bosco Sandoval Cury; Advogado: Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Marcelo Grandi Giroldo (OAB: 112547/SP); Interessado: Benedito Roberto dos Santos e outros; Advogado:
Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP); Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Advogada: Heloísa
Helena Silva Pancotti (OAB: 158939/SP);
2111033-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0023442-94.2019.8.26.0562; Assunto:
Multas e demais Sanções; Agravante: Município da Estância Balneária de Praia Grande; Advogado: Morisson Luiz Ripardo
Pauxis (OAB: 189567/SP); Agravado: Sandoval Ferreira de Jesus; Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/
SP); Interessado: Município de Campinas; Advogado: Roberto Martins Granja (OAB: 130334/SP); Interessado: Estado de São
Paulo; Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP); Interessado: Municipio de Santos; Advogada: Ana Lucia Santaella Megale
(OAB: 89730/SP); Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Luiz Eduardo
Cortazzo (OAB: 297314/SP);
2111040-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 2°
Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000402-96.2016.8.26.0101; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Ricardo Vieira Machado (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
2111045-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1025691-10.2018.8.26.0053; Assunto:
Responsabilidade da Administração; Agravante: Movida Locação de Veículos Ltda.movida Locação de Veiculos S.a; Advogado:
Vitor Hugo Borges Zibellini (OAB: 446727/SP); Advogada: Marília Mendes Chiaradia (OAB: 383571/SP); Advogada: Crystal
Vencovsky Lima Teixeira (OAB: 364683/SP); Agravado: Geraldo Barbosa de Oliveira; Advogado: Emivaldo de Souza (OAB:
26952/GO); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP);
2111049-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 0009661-75.2018.8.26.0453/03; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Benedito Roberto dos
Santos; Advogado: Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP); Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/
SP); Advogada: Heloísa Helena Silva Pancotti (OAB: 158939/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Grandi
Giroldo (OAB: 112547/SP); Interessada: Jandira dos Santos e outros; Advogado: Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP);
Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Advogada: Heloísa Helena Silva Pancotti (OAB: 158939/SP);
2111050-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º