TJSP 08/06/2020 -Pág. 1560 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIII - Edição 3057

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no prazo de 15 (quinze) dias, corrigir o valor da causa para R$ 9.909,80, bem como recolher a taxa judiciária compatível com
o valor dado à reconvenção, qual seja, R$ 138,05, sob pena de extinção sem resolução do mérito. No mesmo prazo supra,
deverá o réu recolher a taxa de mandato, advertido das penalidades do art. 76, §1º, II, do CPC. Fls. 72/98: considerando a
manifestação da autora acompanhada de documentos,manifeste-se o réu no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, §1º, do CPC).
Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MICHEL RAFAEL DE ARAUJO (OAB 248581/SP), LOURENÇO BARREIROS
DE SÁ E BENEVIDES (OAB 260771/SP)
Processo 1001884-82.2015.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leandro
Gobbo Braz - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 464/466: diante da impossibilidade de expedição de mandado de levantamento
judicial, nos termos do comunicado CGJ 257/2020, expeça-se alvará o qual será encaminhado pela serventia.Intime-se. - ADV:
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), MARIA GABRIELA BICALHO PILAN
FÁVERO (OAB 323382/SP), GERUSA PAULA ARRUDA GIRIBALDI (OAB 292762/SP), TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO
(OAB 273008/SP)
Processo 1001946-20.2018.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lila Paula Zils - Hospital
das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rainer Alan Pasqualotto Silva
- Vistos. Nos termos do art. 469 do CPC, indefiro os quesitos complementares de fls. 218/219. Reputo suficientemente instruído
o processo. Publicada esta decisão, tornem conclusos para julgamento. Intime-se. - ADV: JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA BARROS
(OAB 170553/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 1001950-86.2020.8.26.0079 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Pedro Ian Sousa Silva - - Hellen Cristovam da Silva - Jucelio Epifani de Sousa - Certifico e dou fé que a impugnação
é tempestiva e que para fins de direito pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C.,
Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos à exequente para: (x ) manifestar-se, em
15 dias, sobre a impugnação. Nada Mais. - ADV: RILTON BAPTISTA (OAB 289927/SP)
Processo 1001969-63.2018.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - C.C.M.E.E.C. - A.S.R. - CERTIDÃO
- Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. (o nº do CPF constante nos autos não pertence à executada): Manifestação
do exequente, no prazo de 10 dias, para juntada do n do CPF da conjugue do executado contendo todos os 11 dígitos e não
somente os 9 primeiros, como constou às fls. 272. Nada mais. - ADV: DANILO YURI DOS SANTOS (OAB 295827/SP), ALDIGAIR
WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1002061-07.2019.8.26.0079 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Luiz Cervato - - Luisa Maria Fernandes
da Costa Ferreira Cervato - Fazenda Pública Federal - - Rogério Rafael Abud - - Ricardo Michel Abud - - Ofélia Luísa Cardoso
- - Ronaldo Cardoso Júnior - - Carlos Augusto Cardoso - - César Augusto Cardoso - - Cooperativa Agropecuária Monte Alegre,
na pessoa do socio Luis Carlos Galhardo - - Luciane Aparecida Bosco Abud - Prefeitura Municipal de Botucatu - - Neusa Maria
Bressan Périco - - José Aparecido Périco - - Lourdes Maria Ovigli Claes - - Therezinha Ramos Bighetti - - Moacyr Ramos Bighetti,
herdeiro de Oswaldo Bighetti Junior - - Ester Ramos Bighetti Pereira, herdeira de Oswaldo Bighetti Junior - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifeste-se autor(a) quanto a devolução do AR
negativo (ASSINADO POR PESSOA DIVERSA). Nada Mais. - ADV: MARCÍLIO VEIGA ALVES FERREIRA (OAB 175045/SP)
Processo 1002069-86.2016.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Araújo
Pimentel - Rapido Vale do Sol Transportes e Turismo Ltda. - - São Dimas Transportes Ltda - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL
S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 636/650: nos termos do artigo 196, subseção II, inciso XXVIII, das NSCGJ, fica a parte
contrária intimada para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões de apelação. Os autos serão remetidos em
seguida, ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), JOSE
ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), MARCELO MARIANO (OAB 213251/SP), GUSTAVO BURINI FÁVARO (OAB
357230/SP), JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 309752/SP),
MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 1002091-81.2015.8.26.0079 - Usucapião - Propriedade - JOSÉ ANTONIO DE MOURA - Aquilino Pereira da Silva - Lydia Wilck Wingero - Clelia Zanin Albano - - Antonio Aparecido Prado - - Prefeitura Municipal de Botucatu - Procuradoria Geral
da Fazenda da União - - Fazenda Pública do Município de Sorocaba - Daltho Prado - - Clelia Zanin Albano - Vistos. Fls. 388:
pela certidão de óbito (fls. 389), constata-se que os signatários do documento de fls. 381 são herdeiros de Daltho Prado e Orides
Rissetti Prado. Assim, considero válida a anuência. No mais, no prazo de 05 (cinco) dias, diga o autor sobre a necessidade
de correção do projeto pelo oficial de registro de imóveis para identificação do confrontante dos fundos (fls. 340). Após, a
manifestação, remetam-se o autos ao oficial de registro de imóveis. Em seguida, promova-se conclusão para designação de
audiência de instrução e julgamento. Intime-se. - ADV: LELIA LEME SOGAYAR (OAB 141303/SP), DEISE GESSERANO MINICI
(OAB 117137/SP)
Processo 1002105-89.2020.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.B.R.S.G.F.C.F.S. - J.C.B. Certifico e dou fé que a contestação é tempestiva e que para fins de direito pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos
autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 a 352, do CPC). Nada Mais. - ADV: NATALIA
LECCIOLLE THOMAZELLA (OAB 375131/SP), FABIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 280540/SP)
Processo 1002133-57.2020.8.26.0079 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juros - O.O.C.J. - F.P.E.S.P.
- Certifico e dou fé que a impugnação é tempestiva e que para fins de direito pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao
impugnado(a) para: ( X ) manifestar-se, em 15(quinze) dias, sobre a impugnação. Nada Mais. - ADV: LEONARDO CASTILHO
ARRUDA (OAB 443150/SP)
Processo 1002156-71.2018.8.26.0079 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.P.L. - - T.F.C. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): autos em cartório pelo prazo de 15(QUINZE) dias para manifestação (Dr. Alvaro Nunes da Silva
Júnior - OAB/SP 342.930), tendo em vista que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV:
AMANDA VASQUES PONICK (OAB 287316/SP), ALVARO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB 342930/SP)
Processo 1002256-89.2019.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Tuiuti - Marisa Helayne Bergamini - Vistos. Fls.137: defiro pesquisa de endereço pelo sistema bacenjud. Intime-se. - ADV: JULIO
CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP)
Processo 1002365-06.2019.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida Vital
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º