TJSP 11/06/2020 -Pág. 2693 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XIII - Edição 3060

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sofrido? 3 Qual a data de início da incapacidade? 4 Demais esclarecimentos que entender pertinentes; Recebo os quesitos do
INSS de fls. 56/57. Concedo às partes o prazo de quinze dias para nomearem assistente técnico e ao autor para apresentar
quesitos, bem como para o INSS depositar os honorários periciais. Com o depósito, intime-se o Perito para designar data para
a perícia. Diligencie-se. Intime-se. - ADV: MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI (OAB 202501/SP), JÉSSICA THAYLANE DUARTE DE
FIGUEIREDO (OAB 361083/SP)
RELAÇÃO Nº 0304/2020 - Cível
Processo 0001305-83.2019.8.26.0606 (apensado ao processo 1004000-27.2018.8.26.0606) (processo principal 100400027.2018.8.26.0606) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Dinatec Espumas Industriais Ltda
- Irismar Soares de Melo - - Lindenberg Freitas da Silva - Manifeste-se a autora sobre o teor da contestação apresentada
pela Curadora Especial as fls. 61/63, no prazo de 15 dias. - ADV: SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB 249543/SP),
FERNANDO BRANDÃO VAZ DE LIMA (OAB 200441/SP), VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZ (OAB 321575/SP), RENATO
DEBLE JOAQUIM (OAB 268322/SP)
Processo 0001474-07.2018.8.26.0606 (processo principal 1007965-81.2016.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Márcio Arboleya Silva - - Marcos Bruschi - - Cristiane Gonçalves dos Santos Silva - Leone
Cordeiro da Silva - - Francimeire Rodrigues Bernardes - Vistos. Nos termos dos Provimentos CSM nº 1.826/10 e 1864/11 e
Comunicado nº 97/2010 CSM, publicados no DJE de 22 de outubro de 2010 e 3 de março de 2011 e, visando o solicitado as
fls. 131, providencie o(a) autor(a) ao recolhimento da taxa do serviço de obtenção das informações visadas (R$ 16,00), a ser
recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 “impressão de informação do Sistema
RENAJUD/INFOJUD/BACENJUD”, por CPF e SISTEMA a ser pesquisado. Sem prejuízo, apresente o exequente demonstrativo
de cálculo atualizado do débito, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: DEISE APARECIDA ARENDA FERREIRA MONTEIRO
(OAB 206932/SP), ODAIR ALVES (OAB 336801/SP)
Processo 0002905-13.2017.8.26.0606 (apensado ao processo 1002469-42.2014.8.26.0606) (processo principal 100246942.2014.8.26.0606) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - MOGI MAP MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA EPP - HIGECON HIGIENIZAÇÃO E LOGÍSTICA DE EMBALAGENS LTDA - Glinima da Campos Guimarães
e outro - Vistos. 1. Manifeste-se o Curador Especial acerca dos documentos juntados pelo autor as fls. 194/196, no prazo de
15 dias (art. 437, § 1º, do CPC). 2. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem eventualmente produzir, no
prazo de 5 dias, justificando, especificamente, a sua pertinência e necessidade, apontando, ainda, o ponto controvertido que
pretendem dirimir e com qual prova, não bastando o simples protesto genérico, sob pena de preclusão, após o que poderá ser
designada audiência de instrução e julgamento. 3. Caso contrário, manifestem-se acerca do imediato julgamento da lide, para
fins do art. 355, inciso I, do CPC/2015. Intime-se. - ADV: EVERSON RODRIGUES MUNIZ (OAB 52918/SP), ALEXANDRE EIIJI
RODRIGUES MUNIZ (OAB 295167/SP), JHONATAS PACECKA (OAB 315726/SP), FABIO EITI SHIGETOMI (OAB 176796/SP)
Processo 0003058-41.2020.8.26.0606 (processo principal 1008443-55.2017.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Sonia Maria Cavazini de Souza - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 103: Cumpra a Serventia a decisão proferida
as fls. 84, pois trata-se de valor incontroverso. Dil. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), CLAUDIO
PIZZOLATO (OAB 126779/SP)
Processo 0003388-38.2020.8.26.0606 (processo principal 1001365-73.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Pagamento - Ricardo Garcia Gomes - Francisco Jucelio Teixeira Costa - Vistos. Diante do teor da petição do credor de fls.
20, dê-se baixa no presente incidente, em razão da duplicidade. Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença nº
0003302-67.2020.8.26.0606. Intime-se. - ADV: EDIVANE RIBEIRO DE LIMA (OAB 266001/SP), MARGARETH LOPES ROSA
(OAB 200471/SP), WHARCHARLANE BRIGIDA DE SOUSA CARVALHO (OAB 290375/SP)
Processo 0004759-71.2019.8.26.0606 (processo principal 1008977-62.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Pedro Frederico Galdino e outro - Andreia Cristiane Olegario - Vistas dos autos às partes para ciência do
resultado da pesquisa no sistema Arisp (fls. 80). - ADV: ADRIANO ALVES BRIGIDO (OAB 243825/SP), KÁTIA PONCIANO DE
CARVALHO (OAB 209642/SP)
Processo 0006603-61.2016.8.26.0606 (processo principal 1000555-06.2015.8.26.0606) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Rescisão / Resolução - BANCO PINE S/A - Clinica Poa Dor Ltda - Bradesco Saúde S.a - - Bio Saude Serviços
Medicos Ltda e outros - Certifico e dou fé que ao expedir mandado de levantamento eletrônico, verifiquei que consta como
número processo:1020942-06.2018.8.26.0002, e não o número deste processo, as fls. 1411 e, nos termos do art. 203, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ante a certidão supra,
manifeste-se o autor, juntando formulário constando no campo número deste processo o número deste processo. - ADV: SONIA
MARIA FREDERICE MARIANO (OAB 185389/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), MARCIO ALEXANDRE
MALFATTI (OAB 139482/SP), LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI (OAB 174332/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB
177046/SP), LEANDRO DOS SANTOS VIEIRA (OAB 282152/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), VICTOR
JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP)
Processo 0006603-61.2016.8.26.0606 (processo principal 1000555-06.2015.8.26.0606) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Rescisão / Resolução - BANCO PINE S/A - Clinica Poa Dor Ltda - Bradesco Saúde S.a - - Bio Saude Serviços Medicos
Ltda e outros - Vistas dos autos às partes para ciência de que o mandado de levantamento está apto a ser pago pelo Banco
do Brasil, conforme documento que segue. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), LUCAS AUGUSTUS
ALVES MIGLIOLI (OAB 174332/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI
(OAB 177046/SP), SONIA MARIA FREDERICE MARIANO (OAB 185389/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP),
VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), LEANDRO DOS
SANTOS VIEIRA (OAB 282152/SP)
Processo 0007030-53.2019.8.26.0606 (processo principal 0007405-50.2002.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Douglas Pires Costa - Mounira El Khouri - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão proferida no Agravo de
Instrumento interposto, aguardando-se comunicação do julgamento, tendo em vista ter sido atribuído efeito suspensivo ao
referido recurso. Intime-se. - ADV: MATHEUS PEREIRA LUIZ (OAB 243040/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/
SP), RONALDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 312140/SP)
Processo 0007232-30.2019.8.26.0606 (processo principal 1008903-08.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Companhia Ultragaz S/A - Condomínio Villagio das Flores - Vistos. Manifeste-se o exequente se foi dado
integral cumprimento ao acordo homologado (fls. 62/64), no prazo de cinco dias, ciente de que seu silêncio importará a extinção
da execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC/15. Intime-se. - ADV: JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE (OAB
216384/SP), GABRIEL IKUO MIYAZAWA (OAB 359428/SP), ANTONIO CESAR BORIN (OAB 95597/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º