TJSP 23/06/2020 -Pág. 2897 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XIII - Edição 3068

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Processo 1001035-35.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Mariana
Apolinário Mendes - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistas dos autos às partes para ciência da expedição
do Ofício requisição de pagamento. - ADV: EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP), EDGARD DA COSTA
ARAKAKI (OAB 226922/SP)
Processo 1001674-26.2020.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Magno do Nascimento da
Silva - Vistos. A parte autora não emendou a inicial, nos termos da determinação de fl. 44/45, apesar de devidamente intimada.
Com efeito, este Juízo determinou à parte autora para que procedesse a correção do cadastro processual para inclusão do
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL no polo passivo da ação, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1008/2019
(Protocolo CPA nº 2017/0132472), o que não ocorreu (fls. 48). Ante o exposto, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTO o processo,
sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, inciso I, art. 321, parágrafo único e art. 330, inciso I, todos do Código
de Processo Civil. Defiro a gratuidade processual ao auor. Anote-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as
cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: CLEBER NOGUEIRA BARBOSA (OAB 237476/SP)
Processo 1004680-75.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Leandro Monteiro
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nos termos do art. 1010, § 3º, do CPC/15, “os autos serão remetidos ao
tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade”. Nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC/15, intime-se a parte
contrária para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, encaminhem-se os autos para o E. Tribunal Regional
Federal - 3ª Região/SP, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: HENRIQUE GUILHERME PASSAIA (OAB 295994/SP),
LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP)
RELAÇÃO Nº 0332/2020 - Cível
Processo 0000129-35.2020.8.26.0606 (processo principal 1006392-71.2017.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - B. - A.C.S. - Para o requerente: Ciência da emissão do mandado/folha de rosto encaminhado para a
Central de Mandados, devendo entrar em contato com o Oficial de Justiça através do e-mail: sjsilva@tj.sp.jus.br e, fornecer os
meios necessários para cumprimento. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000198-04.2019.8.26.0606 (processo principal 1006464-58.2017.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Banco Safra Financeira S/A - Nailton Azevedo da Silva - Vistos. Manifeste-se o exequente
sobre o teor da certidão de fls. 122, no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito visando o prosseguimento da
ação. Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), ALEX CARDOSO DOS SANTOS (OAB 365186/SP)
Processo 0001246-95.2019.8.26.0606 (processo principal 1002052-50.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Cheque - Marcia Luiz Dantas Del Manto Decorações - Roberto de Andrade Trinca - Vistos, Diante do silêncio da credora, declaro
satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo
Civil. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: DANIELLE
DE MOURA SILVA (OAB 371740/SP), EDUARDO BARBOSA SOARES (OAB 360960/SP)
Processo 0003058-41.2020.8.26.0606 (processo principal 1008443-55.2017.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Sonia Maria Cavazini de Souza - Banco BMG S/A - Vistos. Manifeste-se a executada impugnante sobre os
documentos juntados pela exequente em fls. 115/151, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIO PIZZOLATO (OAB
126779/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP)
Processo 0003058-41.2020.8.26.0606 (processo principal 1008443-55.2017.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Sonia Maria Cavazini de Souza - Banco BMG S/A - Ciência a parte interessada: mandado de levantamento
expedido e assinado, conforme segue. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), CLAUDIO PIZZOLATO
(OAB 126779/SP)
Processo 0003560-77.2020.8.26.0606 (processo principal 1000900-64.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Corretagem - (Inventariante (Representante Legal)) Sandra Ueda - - Sandra Ueda - - Daniela Ueda Jerônimo - - Espólio de
Toshiko Hanada Ueda - Marcelo Yokoyama - Vistos. Intime(m)-se o(s) devedor(es) para satisfação voluntária da dívida no prazo
de 15 dias. Se o pagamento não for feito nesse prazo, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10%
e honorários de 10% (art. 523, § 1º, do CPC/15 e Súmula - STJ nº 517). Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários
incidirão apenas sobre o restante. Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para
que o(s) executado(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação
(art. 525, do CPC). Intime-se. - ADV: ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/SP), EPEUS JOSÉ MICHELETTE
(OAB 170518/SP)
Processo 0003564-17.2020.8.26.0606 (processo principal 1004409-66.2019.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - S.S.A.A. - R.M.C.C. - Vistos. Intime(m)-se o(s) devedor(es) para satisfação voluntária da dívida no prazo
de 15 dias. Se o pagamento não for feito nesse prazo, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10%
e honorários de 10% (art. 523, § 1º, do CPC/15 e Súmula - STJ nº 517). Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários
incidirão apenas sobre o restante. Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para
que o(s) executado(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação
(art. 525, do CPC). Intime-se. - ADV: MARCELO MARQUES MACEDO (OAB 120012/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/
SP)
Processo 0004065-05.2019.8.26.0606 (processo principal 1006847-36.2017.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Roberta Cristina Borges - Jose Antonio de Souza - Manifeste-se a credora da exequente sobre o teor da
petição e documentos apresentados pela exequente as fls. 68/78, no prazo de 05 dias. - ADV: NURA MOHAMAD RABAH (OAB
341080/SP), ORTIZ FRAGA JUNIOR (OAB 196335/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP)
Processo 0004115-31.2019.8.26.0606 (processo principal 1007300-70.2013.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B.S. - PRANATAL PRODUTOS E ARTIGOS DE NATAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - - LUCIANE
VAZ DA SILVA - - FRANCISCO DOBINCO JUNIOR - Vistos. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, competirá aos demandados
Luciane e Francisco a comprovação da impossibilidade de pagamento das despesas do processo, no prazo de 15 dias, podendo
por exemplo apresentar recibos de pagamento salário (ou benefício previdenciário), a sua declaração anual de renda, extratos
de suas contas, etc. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre o teor da petição dos executados de fls. 196/200, no prazo
de 15 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), TIAGO JOSÉ DOS SANTOS
ARUGA (OAB 326370/SP), ADEMILSON GOMES DA SILVA (OAB 291303/SP), VALQUIRIA MITIE INOUE (OAB 63327/SP)
Processo 0004882-40.2017.8.26.0606 (processo principal 1004192-62.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Elizete Nunes Feitosa Oliveira - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º