TJSP 29/06/2020 -Pág. 3455 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIII - Edição 3072

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João de Deus Gomes da Silva - - Maria Lecy Gomes Nunes e outros - Maria Mirian Gomes da Silva e outros - Marluce Gomes da
Silva - - Francisco Gomes da Silva - - Isaías Gomes de Silva - - Maria da Silva Casado e outros - Vistos. Encaminhe a serventia
novamente o ofício/despacho de fls. 326, intimando-se a Defensoria Pública pelo portal. Int. - ADV: ANA PAULA DE CARVALHO
(OAB 244372/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1018369-11.2017.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Gomes da Silva - - Ednaldo
Gomes da Silva e outros - Edvaldo Gomes da Silva - - Luzinete Gomes da Silva Carvalho - - Maria de Fatima da Silva Ferreira - João de Deus Gomes da Silva - - Maria Lecy Gomes Nunes e outros - Maria Mirian Gomes da Silva e outros - Marluce Gomes da
Silva - - Francisco Gomes da Silva - - Isaías Gomes de Silva - - Maria da Silva Casado e outros - Vistos. Tendo o AR de citação
de fls. 348 sido assinado por terceiros, convalido a citação por edital do herdeiro Antonio Gomes da Silva (fls. 324), atuando a
Defensoria Pública como seu curador especial. Em prosseguimento, esclareçam os herdeiros e a viúva quem exercerá o cargo
de inventariante. Int. - ADV: ANA PAULA DE CARVALHO (OAB 244372/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB
99999/DP)
Processo 4001138-56.2013.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.O.D. e outro - L.A.F.D. - Vistos.
1- Fls. 631/632: Nada a proferir, face a sentença de fls. 606/607. Qualquer pretensão de revisão deveria e deverá se o caso
ser objeto de ação própria, a ser livremente distribuída. 2- Tornem ao arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO DAUAR (OAB 233105/SP),
MIGUEL ROMANO JUNIOR (OAB 195241/SP), JOSE RICARDO CARROZZI (OAB 149645/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARILIA CARVALHO FERREIRA DE CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRICA DE ROZZI QUICOLLI PASINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2020
Processo 0000131-53.2020.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.G.V.M.L. e outro - Vistos. Intimemse os autores, por via postal, para que dêem andamento ao feito em 05 dias, comparecendo e/ou entrando em contato com
a Defensoria Pública, sob pena de extinção e revogação dos alimentos provisórios. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0001216-74.2020.8.26.0008 (apensado ao processo 1005485-76.2019.8.26.0008) (processo principal 100548576.2019.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - K.V.S.B.S. - - M.E.S.B.S. - E.B.S. - Vistos. 1- Dou por
penhorados os valores bloqueados (R$ 695,43) e já transferidos para conta vinculada a este Juízo (fls. 33/36). 2- Intime-se o
executado na pessoa de sua advogada constituída, pela imprensa, cientificando-a da penhora e do prazo de quinze dias para
oferecer impugnação. 3- Em caso de silêncio do executado, expeça-se guia de levantamento em favor das exequentes, as
quais deverão juntar o formulário MLE. 4- Fls. 37/39: Ciência do bloqueio de transferência dos veículos RENAULT/SCENIC
AUT 1616V, ano/modelo 2004/2005, placas MDG 9877, e IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI, ano/modelo 1999, placas CSF 0129. 5Digam as exequentes se pretendem a penhora do veículo RENAULT/SCENIC AUT 1616V, ano/modelo 2004/2005, placas MDG
9877, e a penhoras dos direitos de aquisição do veículo IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI, ano/modelo 1999, placas CSF 0129, no
prazo de 10 dias, juntando Tabela FIPE. 5.1- No silêncio, os veículos serão desbloqueados. 6- No mais, cumpra a Serventia o
item “3” da decisão de fls. 31/32, para bloquear até o valor de R$ 8.028,12. Int. - ADV: MARILU DE OLIVEIRA SANTANA (OAB
363715/SP), ELIANE FEDERZONI (OAB 163005/SP)
Processo 0005917-15.2019.8.26.0008 (apensado ao processo 1003069-43.2016.8.26.0008) (processo principal 100306943.2016.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.D.G. - E.G.D. - Vistos.
1- Dou por penhorados os valores bloqueados (R$ 2.917,84) e já transferidos para conta vinculada a este Juízo (fls. 208/212). 2Intime-se o executado na pessoa de seu advogado constituído, pela imprensa, cientificando-o da penhora e do prazo de quinze
dias para oferecer impugnação. 3- Em caso de silêncio do executado, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente,
o qual deverá juntar o formulário MLE, bem como deverá se manifestar se considera quitado o débito. Int. - ADV: PRISCILA
GOLDENBERG (OAB 207483/SP), DENISE DE PAULA ANDRADE (OAB 164901/SP)
Processo 0008511-02.2019.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.A.S. - Vistos. Declaro encerrada
a instrução. Ao Ministério Público para parecer final. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1000545-34.2020.8.26.0008 - Interdição - Expedição de alvará judicial - Maria Luzia Rodrigues Feitosa - Fls.
31/36: ‘a requerente para manifestação. - ADV: JANIO URBANO MARINHO (OAB 61310/SP)
Processo 1001132-27.2018.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Dolores Lopes Martinez Nadeo - Tamires
Lopes Barros Nadeo - - Miguel Eduardo Lopes Nadeo - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S.A (Aliança do Brasil) - Vistos.
1- Fl. 321: Expeça-se mandado de levantamento da conta judicial de nº 4800134492497 (R$ 1.058,40), com o MLE de fl. 322.
2- Após, aguarde-se o retorno do atendimento presencial para expedição do formal de partilha. Int. - ADV: FABIANO SALINEIRO
(OAB 136831/SP), SERGIO SLAN ZARWAR (OAB 337708/SP)
Processo 1002074-88.2020.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Irene Ancosqui Phalamesca
- Fls. 55/56: ciência da pesquisa bacenjud (pendente a juntada da certidão do Colégio Notarial - fls.42, II). - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002519-77.2018.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.E.G.M. - - M.G.M. - - L.G.M. - V.M. - Vistos.
Diante do art. 15 da Lei 14.010/2020, digam os exequentes se insistem na renovação do mandado de prisão ou requeiram o
que de direito. Int. - ADV: DANIELA BORGES GALVEZ (OAB 324264/SP), FABIANA FERNANDES FABRICIO (OAB 214508/SP),
APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
Processo 1002650-81.2020.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.M. - Vistos. Cite-se a ré, por
mandado, dos termos da presente ação, advertindo-a de que tem o prazo de 15 dias para contestá-la, sob pena de serem
considerados verdadeiros os fatos alegados. Serve o presente, por cópia digitada, como mandado de citação. Nos termos
do art. 212, §2º, do CPC, as diligências realizadas fora do horário estabelecido no caput do referido artigo independem de
autorização judicial. Int. - ADV: MARLENE DE CICCO GODAU (OAB 151592/SP)
Processo 1004474-75.2020.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Sergio Walder Russo - Sandra da Silva Belluzzo
- FLS. 79/82: ANOTADA A PROCURAÇÃO DE SANDRA. - ADV: FRANCISCO SCATTAREGI JUNIOR (OAB 93861/SP), THAIS
RABELO DE MENEZES MORAES (OAB 263273/SP), SILVIO MARTINS JUNIOR (OAB 142016/SP)
Processo 1004794-96.2018.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.M. - D.A.P. - Vistos. 1- Trata-se de ação de
regulamentação de visitas visando a modificação do acordo formulado pelas partes (fls. 139/140), feito em 2016, o qual instituiu
o regime gradual de visitas, com ampliação dos contatos muito gradualmente a cada 06 (seis) meses. A autora peticionou
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