TJSP 21/07/2020 -Pág. 2704 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIII - Edição 3088

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apresentada, uma vez que compete à Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema dos Juizados Especiais do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo processar e julgar Reclamações provenientes das Turmas Recursais, conforme
Resolução 759/2016. Portanto, não sendo esse Colégio Recursal o órgão competente para julgar a presente Reclamação,arquivemse os autos. Int. - Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Advs: Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP) - Diego Leonardo
Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP)
Nº 0100089-18.2020.8.26.9027 - Processo Digital - Petição Cível - Fernandópolis - Impetrante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRANÓPOLIS - Impetrada: Ana Cristina Molitor Savoine - Vistos, Não conheço da Reclamação apresentada, uma vez
que compete à Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo processar e julgar Reclamações provenientes das Turmas Recursais, conforme Resolução 759/2016.
Portanto, não sendo esse Colégio Recursal o órgão competente para julgar a presente Reclamação,arquivem-se os autos. Int. Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Advs: Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP) - Diego Leonardo Milani Guarnieri
(OAB: 283015/SP)
Nº 0100090-03.2020.8.26.9027 - Processo Digital - Petição Cível - Fernandópolis - Impetrante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRANÓPOLIS - Impetrada: MARTA CRISTINA VIÇOTI MORETTI - Vistos, Não conheço da Reclamação apresentada,
uma vez que compete à Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo processar e julgar Reclamações provenientes das Turmas Recursais, conforme Resolução
759/2016. Portanto, não sendo esse Colégio Recursal o órgão competente para julgar a presente Reclamação,arquivem-se
os autos. Int. - Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Advs: Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP) - Diego Leonardo
Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP)
Nº 0100094-40.2020.8.26.9027 - Processo Digital - Petição Cível - Fernandópolis - Impetrante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDRANÓPOLIS - Impetrada: Marli Aparecida Romero Fernandes Rodrigues - Vistos, Não conheço da Reclamação apresentada,
uma vez que compete à Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo processar e julgar Reclamações provenientes das Turmas Recursais, conforme Resolução
759/2016. Portanto, não sendo esse Colégio Recursal o órgão competente para julgar a presente Reclamação,arquivem-se
os autos. Int. - Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Advs: Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP) - Diego Leonardo
Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP)
Nº 0100095-25.2020.8.26.9027 - Processo Digital - Petição Cível - Fernandópolis - Impetrante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRANÓPOLIS - Impetrada: Marielen Durval dos Santos Rocha - Vistos, Não conheço da Reclamação apresentada, uma
vez que compete à Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo processar e julgar Reclamações provenientes das Turmas Recursais, conforme Resolução 759/2016.
Portanto, não sendo esse Colégio Recursal o órgão competente para julgar a presente Reclamação,arquivem-se os autos. Int. Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Advs: Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP) - Diego Leonardo Milani Guarnieri
(OAB: 283015/SP)
Nº 0100096-10.2020.8.26.9027 - Processo Digital - Petição Cível - Fernandópolis - Impetrante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRANÓPOLIS - Impetrada: Paloma Cristina Sobreira Ferreira - Vistos, Não conheço da Reclamação apresentada, uma
vez que compete à Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo processar e julgar Reclamações provenientes das Turmas Recursais, conforme Resolução 759/2016.
Portanto, não sendo esse Colégio Recursal o órgão competente para julgar a presente Reclamação,arquivem-se os autos. Int. Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Advs: Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP) - Diego Leonardo Milani Guarnieri
(OAB: 283015/SP)
Nº 0100097-92.2020.8.26.9027 - Processo Digital - Petição Cível - Fernandópolis - Impetrante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRANÓPOLIS - Impetrada: Elaine Cristina Rocha - Vistos, Não conheço da Reclamação apresentada, uma vez que
compete à Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo processar e julgar Reclamações provenientes das Turmas Recursais, conforme Resolução 759/2016.
Portanto, não sendo esse Colégio Recursal o órgão competente para julgar a presente Reclamação,arquivem-se os autos. Int. Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Advs: Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP) - Diego Leonardo Milani Guarnieri
(OAB: 283015/SP)
Nº 0100098-77.2020.8.26.9027 - Processo Digital - Petição Cível - Fernandópolis - Impetrante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRANÓPOLIS - Impetrado: Flavio Henrique Tanganeli - Vistos, Não conheço da Reclamação apresentada, uma vez
que compete à Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo processar e julgar Reclamações provenientes das Turmas Recursais, conforme Resolução 759/2016.
Portanto, não sendo esse Colégio Recursal o órgão competente para julgar a presente Reclamação,arquivem-se os autos. Int. Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Advs: Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP) - Diego Leonardo Milani Guarnieri
(OAB: 283015/SP)
Nº 1003242-67.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica
Brasil S/A - Recorrido: Albano Wilson Rodrigues - Vistos. Não sendo o Colégio Recursal o órgão competente para a anotação da
penhora no rosto dos autos, oficie-se à Vara de Origem para cumprimento da determinação contida no ofício de f. 153. Cumprase. Intime-se. - Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo
Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Joao Vitor Furini Laguna (OAB: 281263/SP)
Nº 1004734-36.2016.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: ODILIA ROSA
COELHO RIBEIRO DONATO - Recorrido: Prefeitura Municipal de Pedranopolis - Vistos. Tendo em vista a decisão da Turma de
Uniformização de São Paulo e certidão de trânsito em julgado de f. 433, providencie a serventia a baixa dos autos à origem para
as providências cabíveis. Int. - Magistrado(a) Arnaldo Luiz Zasso Valderrama - Advs: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB:
283015/SP) - Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP)

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º