TJSP 03/08/2020 -Pág. 340 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIII - Edição 3097

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FREITAS GONZAGA, CUJO VALOR DE MERCADO É ESTIMADO EM R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL
REAIS); (ii) IMÓVEL MATRÍCULA Nº 70.614 DO 1º REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE CAMPINA GRANDE/PB APARTAMENTO
Nº 402 DO BLOCO O DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DONA LINDÚ III, SITUADO NA RUA EMILIANO ROSENDO SILVA, Nº
75, NOVO BODOCONGÓ, CAMPINA GRANDE/PB PROPRIEDADE DE MARCELO RICARDO FREITAS GONZAGA, CUJO
VALOR DE MERCADO É ESTIMADO EM R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) ; (iii) IMÓVEL MATRÍCULA 222/80 DO
1º CARTÓRIO DE NOTA E REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB UMPRÉDIO COMERCIAL
LOCALIZADO NO DISTRITO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB PROPRIEDADE DOS CÔNJUGES JOSÉ GONZAGA
SOBRINHO E MARIA DE FÁTIMA FREITAS PEREIRA DE ANDRADE; (iv) IMÓVEL MATRÍCULA Nº 1.127 DO CARTÓRIO
MOUSINHO NONATO DE UIRAUNA/PB UM PRÉDIO RESIDENCIAL PROPRIEDADE DOS CÔNJUGES JOSÉ GONZAGA
SOBRINHO E MARIA DE FÁTIMA FREITAS PEREIRA DE ANDRADE, CUJO VALOR DE MERCADO É ESTIMADO EM R$
166.571,43 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS);
(v) DIREITOS DO EXECUTADO SOBRE O IMÓVEL MATRÍCULA Nº 108.205 DO 1º REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE
CAMPINA GRANDE/PB APARTAMENTO Nº 805 DO EDIFÍCIO JARDIM DA PRATA, SITUADO NA RUA DELZO DONATO, Nº
104, BELA VISTA, CAMPINA GRANDE/PB DIREITOS AQUISITIVOS DE MARCELO RICARDO FREITAS GONZAGA, CUJO
VALOR DE MERCADO É ESTIMADO EM R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS); (vi) IMÓVEL MATRÍCULA Nº
8.059 DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRO DR. JOSELIO PAULO NETO DE LUCENA/PB BANGALÔ Nº 113 SITUADO NO
CONDOMÍNIO VICTORY MARINE RESORT COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 71,82M COM UMA PENHORA DO BANCO SAFRA
- PROPRIEDADE DOS CÔNJUGES JOSÉ GONZAGA SOBRINHO E MARIA DE FÁTIMA FREITAS PEREIRA DE ANDRADE,
CUJO VALOR DE MERCADO É ESTIMADO EM R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS); (vii) MATRÍCULA Nº
8.060 DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRO DR. JOSELIO PAULO NETO DE LUCENA/PB BANGALÔ Nº 114 SITUADO NO
CONDOMÍNIO VICTORY MARINE RESORT COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 71,82M COM UMA PENHORA DO SAFRA
-PROPRIEDADE DOS CÔNJUGES JOSÉ GONZAGA SOBRINHO E MARIA DE FÁTIMA FREITAS PEREIRA DE ANDRADE,
CUJO VALOR DE MERCADO É ESTIMADO EM R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS); (viii)MATRÍCULA Nº
5.778 DO 2º TABELIONATO DE NOTAS E ANEXOS DE CAJAZEIRAS/PB PRÉDIO COMERCIAL Nº 21 DA RUA CORONEL
GUIMARÃES COM HIPOTECA DA PEPSICO - PROPRIEDADE DOS CÔNJUGES JOSÉ GONZAGA SOBRINHO E MARIA DE
FÁTIMA FREITAS PEREIRA DE ANDRADE, CUJO VALOR DA ÚLTIMA AVALIAÇÃO CONSTANTE NA MATRÍCULA (R-3) É R$
570.500,00 (QUINHENTOS E E SETENTA MIL E QUINHENTOS REAIS); (ix) MATRÍCULA Nº 6.335 DO 2º TABELIONATO DE
NOTAS E ANEXOS DE CAJAZEIRAS/PB PRÉDIO COMERCIAL Nº 11 DA RUA CORONEL GUIMARÃES COM HIPOTECA DA
PEPSICO - PROPRIEDADE DOS CÔNJUGES JOSÉ GONZAGA SOBRINHO E MARIA DE FÁTIMA FREITAS PEREIRA DE
ANDRADE, CUJO VALOR DA ÚLTIMA AVALIAÇÃO CONSTANTE NA MATRÍCULA (AV-4) É R$ 567.500,00 (QUINHENTOS E
SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS); (x) IMÓVEL MATRÍCULA Nº 15.406 DO 2º TABELIONATO DE NOTAS E
ANEXOS DE CAJAZEIRAS/PB UM PRÉDIO URBANO COMERCIAL COM DUAS PENHORAS DO BANCO SAFRA PROPRIEDADE DOS CÔNJUGES JOSÉ GONZAGA SOBRINHO E MARIA DE FÁTIMA FREITAS PEREIRA DE ANDRADE,
CUJO VALOR DE MERCADO É ESTIMADO EM R$ 251.631,16 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA
E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS); (xi) IMÓVEL MATRÍCULA Nº 6.321 DO 2º TABELIONATO DE NOTAS E ANEXOS DE
CAJAZEIRAS/PB UM IMÓVEL COM DUAS PENHORAS DO BANCO SAFRA - PROPRIEDADE DOS CÔNJUGES JOSÉ
GONZAGA SOBRINHO E MARIA DE FÁTIMA FREITAS PEREIRA DE ANDRADE, CUJO VALOR DA ÚLTIMA AVALIAÇÃO
CONSTANTE NA MATRÍCULA (R-5) É R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS); (xii) IMÓVEL MATRÍCULA Nº 8.964 DO
2º TABELIONATO DE NOTAS E ANEXOS DE CAJAZEIRAS/PB UMA CASA RESIDENCIAL COM DUAS PENHORAS DO BANCO
SAFRA - PROPRIEDADE DOS CÔNJUGES JOSÉ GONZAGA SOBRINHO E MARIA DE FÁTIMA FREITAS PEREIRA DE
ANDRADE, CUJO VALOR DE MERCADO É ESTIMADO EM R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS);
(xiii)IMÓVEL MATRÍCULA Nº 15.163 DO 2º TABELIONATO DE NOTAS E ANEXOS DE CAJAZEIRAS/PB UM PRÉDIO
RESIDENCIAL COM DUAS PENHORAS DO BANCO SAFRA - PROPRIEDADE DOS CÔNJUGES JOSÉ GONZAGA SOBRINHO
E MARIA DE FÁTIMA FREITAS PEREIRA DE ANDRADE; (xiv) IMÓVEL MATRÍCULA Nº 16.191 DO CARTÓRIO CARLOS
TRIGUEIRO DE PATOS/PB UMA CASA RESIDENCIAL PROPRIEDADE DOS CÔNJUGES JOSÉ GONZAGA SOBRINHO E
MARIA DE FÁTIMA FREITAS PEREIRA DE ANDRADE, CUJO VALOR DO MERCADO É ESTIMADO EM R$ 256.666,08
(DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS) ; (xv) IMÓVEL
MATRÍCULA Nº 16.193 DO CARTÓRIO CARLOS TRIGUEIRO DE PATOS/PB UMA CASA RESIDENCIAL COM DUAS PENHORAS
DO BANCO SAFRA - PROPRIEDADE DOS CÔNJUGES JOSÉ GONZAGA SOBRINHO E MARIA DE FÁTIMA FREITAS PEREIRA
DE ANDRADE, CUJO VALOR DO MERCADO É ESTIMADO EM R$ 256.666,08 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E
SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS); (xvi) IMÓVEL MATRÍCULA Nº 16.194 DO CARTÓRIO CARLOS
TRIGUEIRO DE PATOS/PB UMA CASA RESIDENCIAL COM DUAS PENHORAS DO BANCO SAFRA - PROPRIEDADE DOS
CÔNJUGES JOSÉ GONZAGA SOBRINHO E MARIA DE FÁTIMA FREITAS PEREIRA DE ANDRADE, CUJO VALOR DO
MERCADO É ESTIMADO EM R$ 244.999,44 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E
NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) ; (xvii) IMÓVEL MATRÍCULA Nº 16.195 DO CARTÓRIO CARLOS
TRIGUEIRO DE PATOS/PB UMA CASA RESIDENCIAL COM DUAS PENHORAS DO BANCO SAFRA - PROPRIEDADE DOS
CÔNJUGES JOSÉ GONZAGA SOBRINHO E MARIA DE FÁTIMA FREITAS PEREIRA DE ANDRADE, CUJO VALOR DO
MERCADO É ESTIMADO EM R$ 256.666,08 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS
REAIS E OITO CENTAVOS) ; (xviii) IMÓVEL MATRÍCULA Nº 16.083 DO CARTÓRIO CARLOS TRIGUEIRO DE PATOS/PB UMA
CASA RESIDENCIAL COM DUAS PENHORAS DO BANCO SAFRA - PROPRIEDADE DOS CÔNJUGES JOSÉ GONZAGA
SOBRINHO E MARIA DE FÁTIMA FREITAS PEREIRA DE ANDRADE, CUJO VALOR DO MERCADO É ESTIMADO EM R$
256.666,08 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS); (xix)
DIREITOS DO EXECUTADO SOBRE O IMÓVEL MATRÍCULA Nº 4.870 DO 2º TABELIONATO DE NOTAS E ANEXOS DE
CAJAZEIRAS/PB UMA GLEBA URBANA PROPRIEDADE DOS CÔNJUGES JOSÉ GONZAGA SOBRINHO E MARIA DE FÁTIMA
FREITAS PEREIRA DE ANDRADE, CUJO VALOR DO MERCADO É R$ 2.195.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E
CINCO MIL REAIS), CONFORME LAUDO DE FLS. 731-772; (xx) DIREITOS DO EXECUTADO SOBRE O IMÓVEL MATRÍCULA
Nº 16.283 DO 2º TABELIONATO DE NOTAS E ANEXOS DE CAJAZEIRAS/PB UM TERRENO URBANO PROPRIEDADE DA
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO DO PEIXE LTDA E DOS CÔNJUGES JOSÉ GONZAGA SOBRINHO E MARIA DE FÁTIMA
FREITAS PEREIRA DE ANDRADE, CUJO VALOR DO MERCADO É R$ 2.015.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINZE MIL REAIS),
CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO ORA COLACIONADO. Considerando que os executados estão devidamente representados
nos autos, ficam intimados da penhora por publicação da presente decisão. Considerando ainda o reduzido número de
funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma
do Judiciário) Servirá a presente como termo de penhora e mandado de averbação, devendo o exequente providenciar o
necessário à averbação junto ao cartório de registro de imóveis, devendo, para esse fim, sem a necessidade de comparecer ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º