Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3104
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conciliação. Sem prejuízo, estabelecidos os limites da lide, manifestem-se sobre o interesse na produção de provas, justificando
a necessidade e pertinência. Int. - ADV: CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP), JEANNETTE MENDES
DE ALMEIDA (OAB 382093/SP)
Processo 1000723-26.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Marcus Machado - - Denise Aparecida
Damasio Machado - Georgina Reche Heredia - - Fernando Reche Cardenas - - Fernando Martin Heredia Reche - - Andrés
Heredia Reche - - Josemal da Silva e outro - Vistos. O edital já foi emitido e assinado. Providencie o recolhimento da taxa
para publicação, em dez dias. Após, publique-se o edital. Int. - ADV: MARCUS MACHADO (OAB 122464/SP), DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1002712-33.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcos David de Oliveira AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 45/46: Anote-se o nome do advogado. Aguarde-se
o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos com baixa definitiva.. Int. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/
SP)
Processo 1002759-07.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eni Aguiar de Mello Intermédica Sistema de Saúde S.A. - Vistos. Recurso de apelação interposto. Havendo mídia a ser encaminhada juntamente
com o recurso, providencie o apelante, se o caso, no prazo legal, o recolhimento das custas de porte e remessa (código 110-4):
Sem prejuízo, dê-se vista ao(à) apelado(a) para contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010 § 1º, NCPC). Decorrido o prazo,
remetam-se os autos ao E. Tribunal. Int. - ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), HEBER HERNANDES
(OAB 347516/SP), LETÍCIA SAYURI OGATA (OAB 432740/SP), ROBERTO KAZUO OGATA (OAB 356014/SP)
Processo 1002944-79.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Sara Gonçalves Domingos Antonio Rogério Romano Cançado - - Casa de Saúde Santa Rita S.A. - - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão
social de Sametrade Operadora de Saude Ltda). - Vistos. Encaminhe-se ao IMESC cópia do comprovante de pagamento de
fls. 427/428. No mais, aguarde-se a realização da perícia. Int. - ADV: CLAUDIO MASSON (OAB 225633/SP), ELIANA SÃO
LEANDRO NOBREGA (OAB 278019/SP), JOSE SERAFICO DE SOUSA NOBREGA (OAB 270876/SP), MARIA SILVIA DE
CAMPOS LILLA (OAB 61839/SP), LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP), DANIELA REGINA FERREIRA HAYASHI
(OAB 183656/SP)
Processo 1003312-88.2019.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Osvaldo Manoel da Silva - - Elizabete Teixeira dos
Santos - Vistos. Considerando que houve devolução do AR assinado por terceira pessoa , determino a conversão da citação
postal por citação pessoal, expedindo-se o competente MANDADO, mediante recolhimento prévio das diligências pertinentes, se
o caso. Na inércia, cumpra-se o § 1º do art. 485, III, do CPC. Intimem-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CARLOS
MAGNO SILVA (OAB 394750/SP), JANAINA COLOMBARI VOLPATO (OAB 209751/SP)
Processo 1004988-37.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Maria Ormesina do Nascimento
- Notre Dame Intermédica Saúde S.A. - - Greenline Sistema de Saúde S/A - Vistos. Recurso de apelação interposto. Havendo
mídia a ser encaminhada juntamente com o recurso, providencie o apelante, se o caso, no prazo legal, o recolhimento das
custas de porte e remessa (código 110-4): Sem prejuízo, dê-se vista ao(à) apelado(a) para contrarrazões, no prazo de 15 dias
(art. 1.010 § 1º, NCPC). Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal. Int. - ADV: LENICE ESTEVAM DE ARAUJO
(OAB 366104/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB
155456/SP)
Processo 1005394-58.2020.8.26.0005 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Bb Previdência Fundo
de Pensão Banco do Brasil - Diogo Aparecido de Araujo - - Pablo Borges Arce - Vistos. Para a restuição de custas FEDTJ
recolhidas indevidamente, o interessado deverá requerer o reembolso conforme instruções constantes no site do TJSP - Despesas
Processuais - Orientações Gerais. Providencie a serventia a certidão para reembolso dos valores recolhidos indevidamente às
fls. 117/118, após intime-se o autor para impressão da certidão que deverá acompanhar o pedido de restituição. No mias,
defiro ao autor o prazo de dez dias para recolhimento da diligência do oficial de justiça. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE
VASCONCELLOS (OAB 436177/SP), DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB 248721/SP)
Processo 1005523-63.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Posto D’angelis Ltda. Em
Recuperação Judicial - Claudio Ferreira Vandelei - Vistos. Fls. 93. Defiro ao autor 5 dias de prazo. Decorridos, intime-se
pessoalmente para andamento em 5 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, § 1º). Int. - ADV: MARCIA REGINA NATRIELLI
CRUZ (OAB 156397/SP)
Processo 1006684-79.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Maria Carolina Rodrigues da Silva - Energia Positiva Comércio de Veículos Ltda - - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA COSTA SIQUEIRA - Vistos. Fls. 327/330: manifeste-se a autora. Apresente
a autora o comprovante dos depositos faltantes que menciona, considerando que não acompanharam a petição de fls.331. Int.
- ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MORGÂNIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 203457/SP), LUCAS
GEBAILI DE ANDRADE (OAB 248535/SP), RAFAEL DI JORGE SILVA (OAB 250266/SP)
Processo 1006972-56.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Miguel Raposo dos Reis - Mafre Vida S/A
- Vistos. Esclareçam as partes se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Sem prejuízo, estabelecidos
os limites da lide, manifestem-se sobre o interesse na produção de provas, justificando a necessidade e pertinência. Int. - ADV:
REGIANE CRISTINA FERREIRA BRAGA (OAB 174363/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 1007521-66.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - Felipe Martins Raya - Vistos. Fls. 51. Defiro ao exequente prazo de 5 dias. Decorrido o prazo supra sem
manifestação positiva, arquivem-se. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1007652-75.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jeová Silvestre Pessoa - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, publicado
no DJE aos 18.10.2018, preliminarmente ao deferimento da expedição de guia para levantamento de valor correspondente a
depósito judicial, posto tratar-se de depósito realizado após 01.03.2017, é necessário que o advogado preencha o formulário MLE
- Mandado de Levantamento Eletrônico e junte aos autos. Decorrido o prazo e cumprido o item supra, expeça-se mandado de
levantamento eletrônico a favor do exequente. Oportunamente anote-se a extinçãoe arquivem-se, com observância dascautelas
de praxe. Int. - ADV: FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP),
JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 1007893-15.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Iguassú - Eduardo da Silva Rocha - - Marcio da Silva Rocha - - Valdivio Amaral Lemos - - Valmir da Silva Lemos - - Adriano da
Silva Rocha - - Paulo da Silva Rocha - Homologo o acordo e suspendo a execução nos termos do art. 922, CPC. Aguarde-se o
término do pagamento em arquivo. Decorrido o prazo de suspensão e pagamento da última parcela, manifestem se as partes em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º