TJSP 20/08/2020 -Pág. 135 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões

São Paulo, Ano XIII - Edição 3110

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RETR,5BVBC.000, 19/08/2020.
CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FRANCA/SP
Fórum de Franca - Comarca de Franca
JUIZ: VARNER HUGO ALBERNAZ
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VARNER HUGO ALBERNAZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUSSEL SANTANA ISRAEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE LUZIA JULITA
FIGUEIREDO TAVEIRA, REQUERIDO POR MARIA MARTA FIGUEIREDO TAVEIRA MOSCARDINE - PROCESSO Nº100066277.2019.8.26.0196 - Nº ORDEM 2019/000065.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e das Sucessões, do Foro de
Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). Varner Hugo Albernaz, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 12/08/2020, foi decretada a INTERDIÇÃO de LUZIA JULITA
FIGUEIREDO TAVEIRA, CPF 051.424.248-59, RG 1.667.414-5, em decorrência de Demência mista (Doença de Alzheimer
e Doença Vascular) e nomeado como CURADORA, em caráter DEFINITIVO, a Sra. MARIA MARTA FIGUEIREDO TAVEIRA
MOSCARDINE, CPF 020.278.548-35, RG 97680448, para o fim de representar a interdita na prática de atos de natureza
patrimonial e negocial, inclusive o recebimento e a administração de proventos e outras receitas, com fundamento no artigo
1.767, inciso I, combinado com o artigo 1775, e seus parágrafos, todos do Código Civil, para que a interdição pretendida
seja decretada e a requerente seja nomeada curadora da interdita, observadas, nos termos do artigo 1.774, as restrições
e obrigações estabelecidas nos artigos 1.753 a 1.759, e artigo 1.777, todos do mesmo Códex, sem prejuízo dos direitos e
obrigações estabelecidos nos artigos 84 e 85 da Lei n.º 13.146/2015. O presente edital será publicado por três vezes, com
intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franca , aos 13 de agosto de
2020.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE JOSÉ ROBERTO
BARCOTO, REQUERIDO POR HENRIQUE BARCOTO E OUTRO - PROCESSO Nº1002091-45.2020.8.26.0196 - Nº ORDEM
2020/000117.- JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e das Sucessões, do Foro de Franca,
Estado deSão Paulo, Dr(a). Varner Hugo Albernaz, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que, por sentençaproferida em 06/08/2020, foi decretada a INTERDIÇÃO de JOSÉ ROBERTO BARCOTO,
CPF 060.676.698-70, RG 15.979.109-1, em virtude de ser portador de Esquizofrenia forma simples F20.6 CID10, e nomeados
como CURADORES, em caráter DEFINITIVO, os Srs. HENRIQUE BARCOTO, CPF 048.442.684-22, RG 47.113.913-0, e
MARINA CINTRA BARCOTO REZENDE, CPF/MF n. 333.998.978-80, e RG n. 40.970.867-7, para o fim de representar o interdito
na prática de atos de natureza patrimonial e negocial, inclusive o recebimento e a administração de proventos e outras receitas.
O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Franca , aos 10 de agosto de 2020.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA DE
MARLENE DE ARAUJO DO CARMO GONÇALVES, REQUERIDO POR LUIZ CARLOS GONÇALVES E ELIANE ARAÚJO COSTA
- PROCESSO Nº 1002678-67.2020.8.26.0196 - Nº ORDEM 2020/000176. JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
1ª Vara de Família e das Sucessões, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). Varner Hugo Albernaz, na forma da Lei,
etc.FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 03/08/2020, foi
nomeado o Sr. LUIZ CARLOS GONÇALVES, CPF 098.774.358-96, RG 20.959.745-8, como curador da interdita MARLENE DE
ARAUJO DO CARMO GONÇALVES, CPF 211.975.392-04, RG 28.269.415-8, em substituição à antiga curadora nomeada, qual
seja, Eliane Araújo Costa. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franca, aos 07 de agosto de 2020.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TEREZINHA
MARIA DE OLIVEIRA, REQUERIDO POR EFIGÊNIA RITA DE OLIVEIRA - PROCESSO Nº1010409-51.2019.8.26.0196. ORDEM
670/2019 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e das Sucessões, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a).
Varner Hugo Albernaz, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que,
por sentença proferida em 01/08/2019, e transitada em julgado em 14/08/2019, foi DECLARADA A AUSÊNCIA de TEREZINHA
MARIA DE OLIVEIRA, filha de Manoel Joaquim de Oliveira e de Maria José de Souza, nascida aos 11/02/1950 no munícipio de
Cristais Paulista-SP, e nomeada como CURADORA da ausente e de seus bens a Sra. Efigênia Rita de Oliveira, RG 4.454.772-9,
CPF 052.200.648-5, anunciando a arrecadação e chamando a ausente a entrar na posse de seus bens.O presente edital será
publicado por 1 (um) ano, com intervalo de dois em dois meses, e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Franca, aos 19 de agosto de 2019.
EDITAL PARA CONHECIMENTO GERAL - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1018789-29.2020.8.26.0196 - NÚMERO DE
ORDEM 917/2020 JUSTIÇA GRATUITA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e das Sucessões, do Foro de Franca,
Estado de
São Paulo, Dr(a). Varner Hugo Albernaz, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) quem possa interessar que neste Juízo
tramita a ação de Alteração de Regime de Bens movida por SAULO DANILO CORREIA, brasileiro, casado, portador do RG n.
40.955.354, e inscrito no CPF/MF n. 218.534.058-17, e NAIARA CRISTINA COSTA CORREIA, brasileira, casada, portadora do
RG n. 47.508.378, e inscrita no CPF/MF n. 381.862.788-69, por meio da qual os requerentes indicados intentam alterar o regime
de bens do casamento, do regime de SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS PARA o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. O
presente edital é expedido nos termos do artigo 734, § 1º do CPC: ‘ao receber a petição inicial, o juiz determinará a intimação
do Ministério Público e a publicação de edital que divulgue a pretendida alteração de bens, somente podendo decidir depois de
decorrido o prazo de 30 (trinta) dias da publicação do edital’. Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Franca, aos 13 de agosto de 2020.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE LOURDES SEBASTIANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º