TJSP 02/09/2020 -Pág. 698 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 3119

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Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador); Apelado: Eric Vieira; Advogada: Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB:
211518/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003412-30.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100341230.2018.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Janaina Novaes de Oliveira; Advogado: Claudio Marques
dos Santos (OAB: 222479/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Camilla Rocha Lessa Bomfim
Marques (OAB: 430511/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003452-40.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003452-40.2020.8.26.0506;
Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S. A.; Advogado:
Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Thiago
Tannous Jorge (Justiça Gratuita); Advogado: Rogerio Kuchler Rosas (OAB: 425852/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003465-11.2019.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro de Poá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003465-11.2019.8.26.0462; Enquadramento; Apelante: Raquel
Franco Rodrigues (E outros(as)); Advogada: Marcia Perez Tavares (OAB: 369161/SP); Advogada: Lucely Lima Gonzales de
Brito (OAB: 174569/SP); Apelante: Sandreza Resende Fernandes Ota; Advogada: Marcia Perez Tavares (OAB: 369161/SP);
Advogada: Lucely Lima Gonzales de Brito (OAB: 174569/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Poá; Advogado: Marcos Antonio
Favaro (OAB: 273627/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003500-81.2019.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003500-81.2019.8.26.0587; CNH
- Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: José Miranda Inacio; Advogado: Itamar Said (OAB: 204939/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Rafael Politi Esposito Gomes (OAB: 326326/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003572-97.2019.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro
de Cubatão; 3ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1003572-97.2019.8.26.0157; Liberação de Veículo Apreendido; Apelante:
Themis Gomes de Miranda; Advogado: Oldemar Mattiazzo Filho (OAB: 131035/SP); Advogado: Filipe Panace Menino (OAB:
336461/SP); Advogada: Fernanda Vacco Akao Volpi (OAB: 173760/SP); Advogada: Fernanda Zampol Loberto Martinelli (OAB:
251891/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Yara Marcondes
Siqueira Ayres Netto (OAB: 35704/SP) (Procurador); Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003579-77.2016.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003579-77.2016.8.26.0292; Moradia;
Apelante: Sonia Aparecida Moraes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Bruno Ricardo Miragaia Souza (OAB: 210368/SP) (Procurador); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ; Advogada:
Nilsa Campos Santana Costa (OAB: 403819/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Moreira
Loures da Costa (OAB: 424140/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003604-28.2019.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de
Ribeirão Pires; 3ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1003604-28.2019.8.26.0505; CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Apelante: Luis Carlos Barbosa de Oliveira; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Apelado: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Advogado: Bruno Fonseca de Andrade (OAB: 430714/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1003608-16.2019.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro
de Caçapava; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003608-16.2019.8.26.0101; Bens Públicos; Apelante: Crislaine Santos
Barreto; Advogado: Adriano Furtado (OAB: 372738/SP); Apelado: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E
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