TJSP 04/09/2020 -Pág. 224 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 3121

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0029435-24.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000450-45.2015.8.26.0405; Assunto: Extorsão; Impette/Pacient: Ricardo
Rocha Turato; Impetrado: Secretaria de Administração Penitenciária;
0029436-09.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0000926-45.2019.8.26.0509; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impette/Pacient: Djeancloude Afonso;
0029437-91.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0004055-39.2015.8.26.0496; Assunto: Crimes contra
a vida; Impette/Pacient: Celso Coelho;
0029438-76.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0014579-97.2018.8.26.0041; Assunto: Roubo Majorado;
Impette/Pacient: Mateus Jean Bortolini Drumond;
0029462-07.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1514764-48.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Everaldo Ferreira de Lima;
0029463-89.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Nº origem: 000173183.2015.8.26.0041; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Ronilson Bastos dos Santos;
0029464-74.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000869-74.2002.8.26.0032; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Sidnei
Rodrigues Genuario;
0029465-59.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7001066-57.2012.8.26.0071; Assunto: DIREITO
PENAL; Impette/Pacient: Rafael Ferreira Franco;
0029466-44.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7001010-49.2010.8.26.0344; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Fabio
Rogerio Farias;
0029467-29.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: Everton Furtunato da Silva;
0029468-14.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 7002120-10.2014.8.26.0032; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient:
Waldemar dos Santos Leite;
0029469-96.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0003908-90.2015.8.26.0244; Assunto: Homicídio Simples; Impette/Pacient: Richard
Vieira de Souza;
0029470-81.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1510505-73.2020.8.26.0228; Assunto: Furto; Impette/Pacient: Luciano Martins de Almeida;
0029471-66.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0029788-62.2010.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impette/Pacient: Adilson José dos Santos;
0029474-21.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7007005-33.2016.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impette/Pacient: Jorge Luiz de Oliveira;
0029476-88.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 7000361-53.2013.8.26.0482; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient:
Cleber Aparecido Peres;
0029477-73.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0001360-91.2020.8.26.0026; Assunto: Furto; Impette/
Pacient: Victor Avila Bergamini;
0029479-43.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503607-30.2019.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: A. D.
R. dos S.;
0029480-28.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501439-68.2020.8.26.0196; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient:
Marcos Donizeti Martins Batista;
0029482-95.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
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