TJSP 04/09/2020 -Pág. 352 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIII - Edição 3121

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los no sistema. Int. - ADV: FERNANDO MARMO MALHEIROS (OAB 234389/SP), FRANCISMAR PEREIRA (OAB 255140/SP),
RODRIGO MARMO MALHEIROS (OAB 143502/SP)
Processo 0066821-16.2019.8.26.0100 (processo principal 0211175-86.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Instituto Nacional de Promoção Social e Tecnológica - Inpst - Grasielly Gonçalves de Souza - Vistos.
Fls. 18/19: Reporto-me à decisão de fls. 6. Na inércia, por mais de 30 (trinta) dias, ao arquivo. Int. - ADV: RICARDO ANTONIO
SOARES RUSSO (OAB 121978/SP), RICARDO ANTONIO SOARES RUSSO JUNIOR (OAB 253002/SP), CLAUDINEI MONTEIRO
DE SANTANA (OAB 336066/SP)
Processo 0071398-37.2019.8.26.0100 (processo principal 1026854-26.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - GREEN REAL ESTATE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - Iguasport Ltda. - Nova
Global Elevadores Ltda. - - Newservs Elevadores e Serviços Ltda. - Para expedição do mandado, recolham, os exequentes, as
custas de diligência do Oficial de Justiça. - ADV: CLARISSE FRECHIANI LARA LEITE (OAB 206916/SP), GIOVANNA FILIPPI
DEL NERO (OAB 330731/SP), CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP)
Processo 0081761-83.2019.8.26.0100 (processo principal 1018020-57.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Serra do Feital S/A Agro Pastoril e Laticínios - Osvaldo Damazio da Silva Neto - Vistos. Fls. 24 e seguintes:
Manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE GIL DEBASTIANI (OAB 98169RS), ELIANE
PARCEKIAN (OAB 132990/SP)
Processo 0088002-73.2019.8.26.0100 (processo principal 0186382-78.2012.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condominio Edifício Barão do Amparo - Arquiconsult Ltda. - - Paulo
Antonio Maluf - - Sidney Gomes Júnior - Vistos. Diante da notícia de descumprimento do acordo homologado, intimem-se a parte
requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovarem o depósito das parcelas vencidas, sob pena de retomada das medidas
necessárias à execução. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ GONZAGA GUIMARAES (OAB 73827/SP),
MAURO TISEO (OAB 75447/SP)
Processo 0094104-48.2018.8.26.0100 (processo principal 1092365-57.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Mister Car Rent A Car Locadora de Autos - Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda ME - Victor Hugo
Menezes do Nascimento Briones - - Kledson Wendel Pereira Lacerda - Vistos. Aguarde-se o retorno da carta precatória pelo
prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), JOSIE LEME ALVES (OAB 173401/SP), ROSIENE
OZORIO DOS SANTOS (OAB 16248B/PA), EDUARDO AZEREDO DE AZEVEDO LIMA (OAB 110505/RJ), VICTOR HUGO
MENEZES DO NASCIMENTO BRIONES (OAB 178427/RJ)
Processo 1001285-09.2017.8.26.0004 (apensado ao processo 1112503-79.2016.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Disac Comercial Ltda. - - Mauro Zucato Filho - Vistos. Fls. 417/420: Homologo
para que produza seus jurídicos e legais efeitos o ACORDO a que chegaram as partes nestes autos de ação Execução de
Título Extrajudicial, movida por BANCO SAFRA S/A em face de Disac Comercial Ltda. e outro, julgando EXTINTO o processo
nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal, certificando-se o
trânsito com a publicação desta na imprensa oficial. Dou por levantada as penhoras efetuadas sobre os bens de propriedade dos
executados (matrícula nº 239.476 do 15º CRI de São Paulo e matrículas nº 2593 e 2594 do 2º CRI de São Paulo), declarando
a ineficácia do termo de penhora de fls. 409/410. Oportunamente, nada sendo requerido e, certificado quanto à regularidade do
recolhimento da taxa judiciária (art. 4º, III da Lei 11.608/03 c.c. arts. 1.097 e 1.098 das NSCGJ), arquivem-se os autos, com as
cautelas de praxe. Fls. 421/425: Ciência ao banco exequente. P.I. - ADV: PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL (OAB 194258/
SP), MAURICIO REHDER CESAR (OAB 220833/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)
Processo 1003709-61.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - C.S. - E.O.B.C.S.M.M. - Vistos.
Fls. 209: Primeiramente, providencie a exequente, em quinze dias, o meios necessários para citação da executada, como já
determinado. Intime-se. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP), LUIZ FERNANDO MIORIM SOBRAL (OAB
318309/SP)
Processo 1005251-78.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Acacia Loterias Ltda.
- M.e - - Antonio Carlos Flores - Transvip - Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda - Vistos. Fls. 231/233: Alterese o polo passivo da demanda para constar PROSEGUIR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.
Especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente
sua relevância e pertinência. Digam ainda sobre o eventual interesse na realização de audiência de conciliação, tudo isso sob
pena de preclusão, sem prejuízo do julgamento no estado, caso entenda-se possível. As demais questões suscitadas serão
apreciadas em momento oportuno, quando do saneamento ou da sentença, conforme o caso. Intime-se. - ADV: MARCELIA
ONÓRIO (OAB 275512/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS (OAB 257490/SP), DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE (OAB
256887/SP), RODRIGO CENTENO SUZANO (OAB 202286/SP)
Processo 1007855-09.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1113957-89.2019.8.26.0100) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Mellore Alimentos Ltda - - Paulo Cezar de Faria - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios da Indústria Exodus Master - V. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando
sua pertinência, bem como digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, no prazo de quinze
dias. Int. - ADV: FABIO DE ALENCAR KARAMM (OAB 184968/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), ALEXANDRE DE
SOUZA PAPINI (OAB 67455/MG)
Processo 1012971-30.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Thiago Graminha
Vendramel - Anhanguera Educacional LTDA - Vistos. Atentem-se as partes para o correto peticionamento no incidente. Deverá a
requerida promover a juntada da peça no cumprimento de sentença. Nada mais deve ser juntado nestes autos principais. Intimese. - ADV: ANDREIA LUCIANA TORANZO (OAB 120032/SP), CLAUDIA DELA PASCOA TORANZO (OAB 115508/SP), FLAVIA
ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP)
Processo 1013237-17.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - P S Dias Carvalho
Materiais de Construção ME - Consórcio Arco do Rio - - Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. - - Construtora OAS S/A
- Vistos. Fls. 243/247: Expeçam-se os Mandados de Levantamento Eletrônico em favor do exequente, conforme formulários às
fls. 248 e 249. Fls. 252: Diante da indicação da localização do veículo de placas DUB1475 (retroescavadeira), indefiro o pedido
do exequente quanto à aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça. No prazo de 30 (trinta) dias, providencie
a parte exequente os meios necessários à expedição de mandado de avaliação e, se o caso, remoção. Int. - ADV: MAITÊ
CAMPOS DE MAGALHÃES GOMES (OAB 350332/SP), VINICIUS DONADELI FORTES DE ALBUQUERQUE (OAB 312090/SP),
LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB 393509/SP), BRUNO LADISLAU DE ARAUJO (OAB 217901/RJ), RAFAEL MICHELETTI DE
SOUZA (OAB 186496/SP), SILVIA REGINA BARBUY MELCHIOR (OAB 111240/SP)
Processo 1023216-03.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria José Rodrigues de Morais - Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais - Certifico e dou fé que - nesta data - procedi à vinculação da guia DARE de fls. 205,
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