TJSP 09/09/2020 -Pág. 1236 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIII - Edição 3123

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de composição entre as partes (pp.43), bem como, a não localização da requerida para citação (pp.52), torno prejudicada a
audiência designada para o próximo dia 8 de setembro, bem como, o estudo social marcado para o dia 29 de setembro às 14h.
Libere-se a pauta e comunique-se o Setor Técnico. Aguarde-se o decurso do prazo para juntada do acordo (pp.51). - ADV:
MICHELE ALVES CARREIRO (OAB 396111/SP)
Processo 1001111-73.2020.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.M.S. - Vistos. À vista da
manifestação da autora às pp.19, torno prejudicada a audiência designada para o próximo dia 8 de setembro. Libere-se a pauta.
Em seguida, manifeste-se o Ministério Público. - ADV: PAULA GRAZIELE DANTAS RODRIGUES (OAB 400544/SP)
Processo 1001138-90.2019.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.C.S. - J.C.J. Vistos. Tendo em vista o atual sistema remoto de trabalho instaurado para contenção da pandemia do COVID-19 e diante da
possibilidade da realização de audiências por videoconferência, converto em virtual o ato designado para o dia 15 de setembro
de 2020 às 13h30 Providencie-se o agendamento da audiência via Outlook 365 ou Outlook Web, a qual será realizada pela
ferramenta “Microsoft Teams”, gerando-se o link para emissão do convite por e-mail e QRcode para intimação por mandado,
se o caso. Encaminhe-se o link de acesso à audiência para o e-mail dos advogados, solicitando que providenciem o envio
para seus representados e suas testemunhas, esclarecendo que a participação na audiência se dará por meio da ferramenta
Microsoft Teams, que poderá ser acessada a partir de qualquer computador ou aparelho celular com câmera e com conexão
à internet. As instruções de funcionamento da audiência virtual podem ser obtidas através do link, disponibilizado no portal
do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Intimem-se. - ADV:
GABRIEL PIRES DA SILVA (OAB 390204/SP), CRISTIANE MATOS DE PAULA (OAB 370373/SP)
Processo 1001379-64.2019.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.J.C. - K.M.C. - - J.M.
- Ciência a(o)(s)N(s). Patrono(a)(s)interessado(a)(s)acerca da(s)Certidão(ões)deHonoráriosexpedida(s), devendo serretirada(s)
pelo sítio eletrônico:www.tjsp.jus.br. - ADV: DANIELA LEAO REMIAO (OAB 148437/SP), JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/
SP)
Processo 1001515-27.2020.8.26.0075 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - Z.R.S. - - T.R.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Remetam-se os autos ao
Ministério Público e após tornem cls com urgência. Intimem-se. - ADV: EDVÂNIA FREITAS DA SILVA (OAB 438329/SP)
Processo 1001515-27.2020.8.26.0075 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - Z.R.S. - - T.R.S. - Vistos. Conforme cota ministerial de pp. 29, proceda a autora em 05 (cinco) dias o
aditamento ao seu pedido inicial a fim de corrigir o polo ativo da demanda para constar apenas Zelita Ribeiro de Souza. Após,
tornem-me cls. Intimem-se. - ADV: EDVÂNIA FREITAS DA SILVA (OAB 438329/SP)
Processo 1001532-63.2020.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.O.F. - Vistos. Defiro os benefícios
da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. Encaminhe os autos ao Ministério Público e após tornem cls com urgência. Intimemse. - ADV: JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA (OAB 266678/SP), MONICA STELA SOARES (OAB 347361/SP)
Processo 1001532-63.2020.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.O.F. - DECISÃO-MANDADO
Processo Digital nº:1001532-63.2020.8.26.0075 Classe - AssuntoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão
Requerente:Jefferson Oliveira Figueredo Pessoa a ser citada:V.C.F., menor na pessoa de GABRIELE DA SILVA CARVALHO
JUSTIÇA GRATUITA Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luciana Mezzalira Mendonça de Barros Vistos. Recebo o pedido de tutela nos
termos do artigo 300 do Código de Processo Civil. Porém, conforme cota ministerial de pp. 50/54, a qual acolho como razão de
decidir, ausentes os requisitos, deve o pedido ser indeferido. Com efeito, com a inicial o autor não fez juntar prova suficiente
para formação de juízo de cognição sumária apta ao deferimento da tutela, posto que as considerações foram feitas de forma
unilateral. Consigno, porém, que tal requerimento poderá ser novamente deduzido e oportunamente apreciado mediante a
juntada de novos elementos probatórios que convençam o juízo da verossimilhança da alegação. Cite-se para apresentação de
contestação no prazo de 15 (quinze) dias, importando o silêncio em concordância aos fatos narrados no pedido inicial. Ciência ao
Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
Bertioga, 03 de setembro de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA ITENS 4 e 5 DO CAP. VI DAS NORMAS DE SERVIÇO DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA, TOMO I Nos termos do Prov. 3/2001 da CGJ, fica constando o seguinte: 4. É vedado ao oficial de justiça o
recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. 4.1. As despesas em caso de transporte e depósito de bens e outras
necessárias ao cumprimento de mandados, ressalvadas aquelas relativas à condução, serão adiantadas pela parte mediante
depósito do valor indicado pelo oficial de justiça nos autos, em conta corrente à disposição do juízo. 4.2. Vencido o prazo para
cumprimento do mandado sem que efetuado o depósito (4.1.), o oficial de justiça o devolverá, certificando a ocorrência. 4.3.
Quando o interessado oferecer meios para o cumprimento do mandado (4.1.), deverá desde logo especificá-los, indicando
dia, hora e local em que estarão à disposição, não havendo nesta hipótese depósito para tais diligências. 5. A identificação do
oficial de justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas
as diligências. Texto extraído do Cap. VI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Advertência: Opor-se à
execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando
auxilio: Pena detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão
dela: Pena detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. Texto extraído do Código Penal, artigos 329 caput e 331. ADV: MONICA STELA SOARES (OAB 347361/SP), JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA (OAB 266678/SP)
Processo 1001552-59.2017.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.G. - J.V.S.S. Vistos. Tendo em vista o atual sistema remoto de trabalho instaurado para contenção da pandemia do COVID-19 e diante da
possibilidade da realização de audiências por videoconferência, converto em virtual o ato designado para o dia 18 de setembro
de 2020 às 14h00. Providencie-se o agendamento da audiência via Outlook 365 ou Outlook Web, a qual será realizada pela
ferramenta “Microsoft Teams”, gerando-se o link para emissão do convite por e-mail e QRcode para intimação por mandado, se
o caso. Encaminhe-se o link de acesso à audiência para o e-mail dos advogados solicitando que providenciem o envio para seus
representados e suas testemunhas, esclarecendo que a participação na audiência se dará por meio da ferramenta Microsoft
Teams, que poderá ser acessada a partir de qualquer computador ou aparelho celular com câmera e com conexão à internet.
As instruções de funcionamento da audiência virtual podem ser obtidas através do link, disponibilizado no portal do Tribunal
de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Intimem-se. - ADV: INAIE DE
GODOI (OAB 340427/SP), ROGÉRIO DE GÓES RAMOS MARTINEZ (OAB 395273/SP)
Processo 1001579-71.2019.8.26.0075 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Eiko Ishida
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Ciência às partes de que os autos retornaram da Segunda Instância. Ficam,
também, intimadas de que, eventual cumprimento de sentença, deverá proposto observando-se o disposto no artigo 1286 das
Normas de Serviço da CGJ. - ADV: ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES (OAB 114839/SP), ALESSANDRA FELICIANO
DA SILVA (OAB 217562/SP), TULIO BRAGA DE CASTRO (OAB 302512/SP), JOSE CARLOS DAS NEVES CARRAMAO (OAB
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