TJSP 22/09/2020 -Pág. 3416 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIII - Edição 3132

3416

Processo 1018157-34.2019.8.26.0003 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.J. - Vistos. Fls. 84:
Frustradas as tentativas de localização da requerida, considerando que esta encontra-se em lugar ignorado, defiro sua citação
por edital com prazo de vinte dias, conforme artigo 257 do CPC. Expeça-se o necessário, com as advertências de praxe,
publicando-se no órgão oficial visto que a parte autora é beneficiária da Assistência Judiciária. Certifique-se o prazo do edital de
citação e, após, oficie-se à Defensoria Pública para indicação de Curador Especial para a parte ré. Ficará nomeado, desde já,
o indicado pela Defensoria Pública, que deverá ser intimado para apresentar resposta. Int. - ADV: LUCAS VINICIUS SALOME
(OAB 228372/SP)
Processo 1018242-54.2018.8.26.0003 (apensado ao processo 1016102-47.2018.8.26.0003) - Procedimento Comum Cível
- Guarda - P.H.S.S. - N.A.C. - Vistos. Aguarde-se a realização das avaliações. Int. - ADV: CAMILLA DE CASSIA MELGES (OAB
237777/SP), JARDY ELIZABETH MILANI BEZERRA (OAB 342999/SP)
Processo 1018286-39.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.A.D. - R.G.S.B.
- Vistos. Fls. 111: Defiro a devolução de prazo à parte requerida, pelos fundamentos constantes na petição. Republique-se a
decisão de fls. 105, atentando-se que devem ocorrer, quanto à patrona do requerido, em nome da Dra. Sarah Oliveira Souza
Martins (OAB/SP 352.316). Sem prejuízo, proceda-se a habilitação da referida patrona no cadastro (procuração às fls. 76). Int.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SARAH OLIVEIRA SOUZA MARTINS (OAB
352316/SP)
Processo 1018286-39.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.A.D. - Fls. 105:
republicado para o advogado do reú: Vistos. Informem as partes qual foi o último domicílio do casal. Especifiquem as partes,
em 5 dias, quais provas pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência para o deslinde da questão, porque será
desta motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado (art. 355
do CPC). Sem prejuízo, esclareçam se há possibilidade de acordo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SARAH OLIVEIRA SOUZA MARTINS (OAB 352316/SP)
Processo 1018417-14.2019.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Lucia dos Santos Camargo Marisa Camargo Santos Carvalho - Vistos. Intime-se novamente a inventariante No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), TANIA ALEXANDRA PEDRON (OAB 181162/SP)
Processo 1019232-11.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Guarda com genitor ou responsável no exterior W.F.A. - F.C.O. - Vistos. Fls. 253: Ciente acerca do julgamento do agravo de instrumento interposto pelo autor (item 10, decisão
de fls. 237/239). Defiro o prazo de 30 dias pleiteado pela Defensoria Pública a fim de que cumpra os itens 8 e 9, da decisão
de fls. 237/239. Abra-se vista ao Ministério Público (itens 6 e 7, da decisão de fls. 237/239). Expeça a z. serventia os ofícios
determinados no item 4, da decisão de fls. 237/239. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), MAIZA FERNANDES DA SILVA VIANA (OAB 350156/SP)
Processo 1019367-28.2016.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.F. - A.B.V.G. - Vistos. Considerando o Provimento
CSM nº 2563/2020, disponibilizado na data de 22/06/2020, o qual prorrogou o prazo de vigência do Sistema Remoto de
Trabalho deste Tribunal de Justiça, em 1º e 2º Graus para o dia 26/07/2020; Considerando o provimento CSM nº 2564/2020,
disponibilizado na data de 06/07/2020, o qual prevê o restabelecimento gradual dos serviços jurisdicionais presenciais a partir
do dia 27/07/2020 e ainda, determina que as audiências sejam realizadas, sempre que possível, por videoconferência, via
sistema Microsoft Teams e; Ante o provimento CSM nº 2557/2020, disponibilizado na data de 12/05/2020, o qual modificou o §4º
do art. 2º do Provimento CSM no 2554/2020, passando a contar com a seguinte redação: “Poderão ser realizadas audiências
por videoconferência, observada, nesse caso, a possibilidade de intimação e de participação das partes e testemunhas no
ato, por meio do link de acesso da gravação junto ao Microsoft OneDrive, a ser disponibilizado pelo juízo, observadas as
demais disposições dos Comunicados CG nº 284/2020 e nº 323/2020, não sendo requisito a prévia concordância das partes,
a audiência deverá ser realizada na modalidade virtual. Tendo em vista a proximidade data da audiência(fls. 250 23/09/2020),
concedo o prazo de 24 (horas) para que as partes informem os número de seus telefones. Intime-se os patronos das partes via
imprensa e via e-mail (fls. 232 e 224) Endereços eletrônicos das partes informado à fl. 204, Remetam-se os autos ao CEJUSC,
para que encaminhem o link de acesso à reunião virtual aos respectivos emails. Nos termos da resolução nº 809/2019 do TJSP,
as audiências de conciliação serão remuneradas, e os custos deverão ser suportados pelas partes em frações iguais. De acordo
com o art. 14 da resolução nº 809/2019 do TJSP, é assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita,
a gratuidade da mediação e da conciliação Intimem-se e cumpra-se, com urgência. - ADV: ADILSON ASSIS DA SILVA (OAB
320506/SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP), CARLA SIMONE ALVES SANCHES (OAB 161525/SP), DANIEL
NEREU LACERDA (OAB 151078/SP)
Processo 1019445-90.2014.8.26.0003 - Interdição - Tutela e Curatela - EDSON NOBUO SAGAWA - CRISTINA SAYURI
SAGAWA - Vistos. Intime-se o curador para prestar contas do alvará de fls. 425/426, nos termos do item 03, da referida decisão.
Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA ESTELA FERNANDES MARTINS FARIA (OAB 169237/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1019680-81.2019.8.26.0003 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - I.P.S. e outro - A.C.S.S. - Vistos.
1- Decorrido o prazo de dez dias, previsto no artigo 112, § 1º, do CPC, excluam-se os antigos advogados do executado. 2- Fls.
122 e 124/125: Expedida carta de intimação pessoal do executado às fls. 123. Aguarde-se o seu cumprimento. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANTONIO VALDECY SOUZA ARAUJO (OAB 334461/
SP)
Processo 1020201-26.2019.8.26.0003 - Interdição - Nomeação - M.M.I. - - H.A.I. - - J.I.J. - M.M.I. - Sobre a contestação
manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS (OAB 111133/SP)
Processo 1020333-83.2019.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia Silva Oliveira - Ingrid Oliveira Venceslau
da Silva - - Ruan Oliveira Venceslau da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 62/66: Ante a alegação de
desemprego da herdeira Ingrid, providencie a parte interessada a juntada das páginas da CTPS relacionadas ao último contrato
de emprego e a próxima em branco, bem como a juntada da declaração de imposto de renda ou consulta ao sítio eletrônico da
Receita Federal do Brasil sobre a ausência de entrega, em ambas as hipóteses em relação ao exercício de 2020. Int. - ADV:
FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), THAIS BORSATO (OAB 341436/SP)
Processo 1020600-55.2019.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.R.S. - C.S.R. - Vistos. Certifique
a serventia se todas as provas determinadas na decisão saneadora (fls. 142/144) encontram-se produzidas. Após, tornem à
conclusão para deliberações. Sem prejuízo, informem as partes sobre a possibilidade de conciliação, podendo trazer suas
propostas nos autos. Int. - ADV: ERYS HUANNA DE ARAUJO (OAB 369463/SP), GUSTAVO RICARTE PESTANA (OAB 391291/
SP)
Processo 1022124-87.2019.8.26.0003 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.K.C. - C.R.A.F. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º