TJSP 23/09/2020 -Pág. 2213 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 3133

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SILVA (OAB 218667/SP)
Processo 0012884-69.2005.8.26.0363 (363.01.2005.012884) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sucos Kiki Ltda - - Cecília
Machado Gonçalves - - Wagner Medeiros Fernandes Gonçalves - F. 431/432 anotem-se. Primeiramente, abre-se o terceiro
volume destes, a partir de f. 400 em cumprimento às N.S.C.G.J. Regularizados, sobre o narrado pela executada (f. 429/430) e o
mandado devolvido manifeste a exequente, requerendo o que de Direto. Intimem-se. Mogi Mirim, aos 13 de fevereiro de 2020.
- ADV: VILSON HELOM POIER (OAB 329413/SP), BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP), FABIO JOSE
RIBEIRO (OAB 329336/SP)
Processo 0014264-93.2006.8.26.0363 (363.01.2006.014264) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Conselho
Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - João Luiz da Silva - F. 81. Ante o acima certificado, prossiga-se a execução.
Manifeste a exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de Direto. Intimem-se. Mogi Mirim, aos 15
de setembro de 2020. - ADV: KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), PATRICIA
APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP)
Processo 0014743-52.2007.8.26.0363 (363.01.2007.014743) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Município de
Mogi Mirim - Ana Lucia de Oliveira Conceição - - Andrea Aparecida Abrão e outro - Sobre o narrado pelas devedoras às f.
94/95 manifeste a exequente, requerendo o que de Direto. Intimem-se. Mogi Mirim, aos 11 de setembro de 2020. - ADV: JOSE
AUGUSTO FRANCISCO URBINI (OAB 198472/SP), ELIEZER PEREIRA PANNUNZIO (OAB 145839/SP)
Processo 0015234-59.2007.8.26.0363 (363.01.2007.015234) - Execução Fiscal - Contribuições - Denise do Rocio Cardozo F. 141/142 anotem-se. Com a transferência de valores superiores ao solicitado pela credora à f. 137, manifeste esta em termos
de prosseguimento do feito, trazendo aos autos, memorial descritivo de débito remanescente caso haja, atentando-se ao decidido
à f. 108/111. Expeça-se carta AR. Intimem-se. Mogi Mirim, aos 28 de janeiro de 2020. - ADV: FERNANDA LOUISE LACHOWSKI
(OAB 57621/PR), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
Processo 0015824-41.2004.8.26.0363 (363.01.2004.015824) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Quimac Produtos Quimicos Ltda - Antonio Roberto de Melo Machado - ESPOLIO DE - - Giuliano Le Senechal Machado
- - Vivica Le Senechal Machado - - Ian Temponi Mello - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE. Sem condenação nas verbas sucumbenciais. Manifeste-se, a exequente, em termos de prosseguimento. Int.
- ADV: MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA (OAB 166896/SP), VIVIANE DO
VALE LOPES (OAB 341369/SP), MARCELO GOMES DA SILVA (OAB 218667/SP)
Processo 0500644-88.2005.8.26.0363 (363.01.2005.500644) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Marcelo
Baraldi dos Santos - Vistos. Tendo em vista o narrado pela exequente à f. 43 (pagamento integral do débito), JULGO EXTINTA a
presente ação de EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica desde já levantada
a penhora sobre eventuais bens que garante(m) a presente caso haja. Ficam intimada as partes, nos termos do artigo 3º do
Provimento número 485, de 11/09/1992, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, de que, encontrando-se o presente
processo em fase de ser inutilizado e/ou incinerado conforme artigo 1º, alterado pelo Provimento 584/97 de 25 de novembro
de 1997 e Provimento CSM nº. 1676/2009 publicado em 08/10/2009 (p. 02), será efetuado o ato independentemente de nova
intimação. Ante o pagamento realizado às f. 36/37, referente às custas processuais devidas ao Estado, transitada em julgado,
comunique-se a extinção destes e arquivem-se, com as cautelas e formalidades de praxe. P.I. e C. Mogi-Mirim, aos 12 de agosto
de 2020. - ADV: MARCELO BARALDI DOS SANTOS (OAB 185303/SP), JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI (OAB 198472/
SP)
Processo 3002744-41.2013.8.26.0363 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Vistos. F. 110/111 anotem-se.
Intime-se o executado, por meio de seu procurador constituído nos autos, para que pague as custas processuais devidas ao
Estado apuradas à f. 107 (R$ 544,44 em 01/2020), bem como apresente formulário MLE. Após, expeça-se o necessário, a favor
dos executados. Intimem-se. Mogi-Mirim, aos 11 de setembro de 2020. - ADV: ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB
40355/SP), SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/SP)
Processo 3005483-84.2013.8.26.0363 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA NACIONAL - B de Souza Filho Me - Benedito de Souza Filho - Vistos. F. 91 anote-se. F. 90 defiro. Intimem-se os executados, por meio de seus procuradores
constituídos nos autos, para que no prazo de 20 (vinte) dias comprove o parcelamento da CDA mencionada (42.249.897-1)
sob pena de não fazendo, prosseguir a execução. Intimem-se. Mogi-Mirim, aos 25 de março de 2020. - ADV: ANTONIO LUIZ
BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP), MELISSA TOLEDO DE MACEDO DORIN (OAB 219665/SP), SERGIO MONTIFELTRO
FERNANDES (OAB 219441/SP)
Processo 3008613-82.2013.8.26.0363 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
MOGI MIRIM - J B da Silva Mogi Mirim Me e outro - F. 40/49 anotem-se. Em que pesem as alegações dos executados, faculto a
credora se manifestar sobre o alegado (f. 38/39 \) no prazo de 20 (vinte) dias. Após, tornem-me
conclusos. Intimem-se. Mogi Mirim, aos 16 de setembro de 2020. - ADV: WAGNER PIDORI (OAB 321223/SP), GILMAR ALVES
BEZERRA (OAB 79062/SP)

MONGAGUÁ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0465/2020
Processo 0001528-43.2020.8.26.0366 (processo principal 1000811-48.2019.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - condominio Vila Paraty - Determino à parte exequente que proceda à correção do cadastro processual,
no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão das partes e de seus procuradores em seus respectivos polos. Para
a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º