Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
667
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0084147-13.2010.8.26.0000; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES
BRAGA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; 053.09.0056.534000-0/000000-000;
Gratificações e Adicionais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Maria de Castro Marques (OAB:
121971/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Adalberto Leone e Outros (E outros(as)); Advogado: Antônio Itamar Zefer (OAB:
249205/SP); Apelado: Antonio de Mello; Advogado: Antônio Itamar Zefer (OAB: 249205/SP); Apelado: Antonio Garcia Leandro
Filho; Advogado: Antônio Itamar Zefer (OAB: 249205/SP); Apelado: Jose Francisco de Almeida; Advogado: Antônio Itamar Zefer
(OAB: 249205/SP); Apelado: Norberto Alves da Silva; Advogado: Antônio Itamar Zefer (OAB: 249205/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0122645-24.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 583.53.2007.122645-0; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues
(OAB: 89269/SP); Recorrente: Juizo Ex-officio; Apdo/Apte: Aparecido Borba Zandona e Outros; Advogado: Manoel Moreno Biltge
(OAB: 144642/SP); Apdo/Apte: José Laerte Goffi Macedo; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Apdo/Apte:
Orlando Miranda Ferreira; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Apdo/Apte: Roberto Gabriel Ward; Advogado:
Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Apdo/Apte: Sergio Galícia; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Apdo/
Apte: Maria Aparecida Manzato Tarantelli; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Apdo/Apte: Ana Lucia Tarantelli;
Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0139518-02.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 583.53.2007.139518-8/000000-000; Reajuste
de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Marini Delfim
(OAB: 113599/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Abel Inocencio de Oliveira; Advogado: Antonio Carlos Crepaldi (OAB:
208613/SP); Apelado: Alcides Aires de Araujo Junior; Advogado: Antonio Carlos Crepaldi (OAB: 208613/SP); Apelado: Claudio
Verissimo de Oliveira; Advogado: Antonio Carlos Crepaldi (OAB: 208613/SP); Apelado: Edilson Jose Novaes; Advogado: Antonio
Carlos Crepaldi (OAB: 208613/SP); Apelado: Hermes Theodoro da Silva; Advogado: Antonio Carlos Crepaldi (OAB: 208613/
SP); Apelado: Jair Candido de Miranda; Advogado: Antonio Carlos Crepaldi (OAB: 208613/SP); Apelado: Joel Marcos Perinetti
Rossanezi; Advogado: Antonio Carlos Crepaldi (OAB: 208613/SP); Apelado: Jovelino Jesus da Rocha; Advogado: Antonio
Carlos Crepaldi (OAB: 208613/SP); Apelado: Wilson de Seixas Pinto; Advogado: Antonio Carlos Crepaldi (OAB: 208613/SP);
Apelado: Nelson Antonio Carobino; Advogado: Antonio Carlos Crepaldi (OAB: 208613/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0608303-14.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 583.53.2008.608303-4/000000-000;
Licença-Prêmio; Apte/Apda: Vitoria Rosa Cristina Lettieri; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Manuel
dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apte/Apda: Ana Lucia dos Santos; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB:
20843/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apte/Apda: Ana Maria Mota Nunes; Advogado:
Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apte/Apda: Asteria
Maria Francisca Aranha; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP); Apte/Apdo: Calina de Lara; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apte/Apdo: Eliana Ferreira Nunes Thereza; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/
SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apte/Apdo: Francisco Nivaldo Fernandes Duarte;
Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apte/
Apda: Helena Vieira do Goes; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apte/Apdo: Ivaneide Ferreira Frazao; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apte/Apdo: Lazaro Aparecido Cirino; Advogado: Walter Hiroyuki Yano
(OAB: 20843/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apte/Apda: Lucimara do Nascimento;
Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apte/
Apda: Maria Jose Freire Chaves; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apte/Apda: Marly Arlete Guarizo; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apte/Apdo: Nilton Sérgio Brasil; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB:
20843/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apte/Apdo: Roseli Conde Carlos; Advogado:
Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Apte/Apdo: Siomara
Celina da Silva; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP); Apte/Apdo: Sofia Misseno Vieira; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000107-41.2015.8.26.0415; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO
DE BARROS VIDAL; Foro de Palmital; 2ª Vara; 0000107-41.2015.8.26.0415; Responsabilidade da Administração; Apelante:
Rafael Gustavo Costa Dias; Advogado: Arivaldo Moreira da Silva (OAB: 61067/SP); Advogado: Rodolfo Andrey Costa Dias (OAB:
337335/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) (Procurador);
Apelado: Hospital Regional de Assis; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.