TJSP 07/10/2020 -Pág. 3563 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIV - Edição 3143

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lança-la como perambular em sua contestação e, sendo aceita pela parte autora, será homologada por sentença. Oferecida a
contestação, a parte autora deverá ser intimada a se manifestar em dez dias, quando poderá juntar documentos complementares,
necessários à prova de suas alegações, caso não tenham acompanhado a petição inicial. Se qualquer das partes tiver interesse
na produção de prova oral, em audiência de instrução e julgamento, deverá justificar sua pertinência e necessidade, em petição
própria (destacada da contestação e réplica), nos mesmos prazos já referidos nesta decisão, caso contrário se presumirá que
concordam com o julgamento antecipado da lide.” - ADV: BENEDICTO JOSÉ DE SOUZA (OAB 64464/SP)
Processo 1027122-51.2018.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rosemeire da Silva
Donon - Cursos Preparatorios Nacional Ltda - - Andre Rodrigues Coutinho - Cumpra-se o v. Acórdão. Intimação de que o
processo retornou do Colégio Recursal e ficará disponível, aguardando eventual manifestação, pelo prazo de 30 dias. Decorrido
o prazo, o processo será arquivado. - ADV: NILCE BERNADETE MANACERO (OAB 145023/SP), ANDRESSA APARECIDA
DONON (OAB 370240/SP)
Processo 1029441-89.2018.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Michel
Dewerson Gomes da Silva - Imad - Instituto Médico do Aparelho Digestivo S/s Ltda - Cumpra-se o v. Acórdão. Intimação de
que o processo retornou do Colégio Recursal e ficará disponível, aguardando eventual manifestação, pelo prazo de 30 dias.
Decorrido o prazo, o processo será arquivado. - ADV: ALEXANDRE CANTAGALLO (OAB 160478/SP), JOÃO VICTOR DE FARIA
E SILVA (OAB 407286/SP)
Processo 1034818-07.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leandro de Angelo Cunha Me - Ingrid Paola Almeida Godoy - “Por ordem judicial, fica dispensada a audiência de conciliação, enquanto perdurar a situação
excepcional de pandemia do coronavírus e a recomendação de distanciamento social pelas autoridades sanitárias, aplicandose, a este caso, portanto, a seguinte decisão normativa: Vistos. Considerando que, em casos anteriores, vem se constatando
baixo índice de acordos nas ações e que a designação de audiência de conciliação, no mais das vezes, apenas procrastina
o julgamento da lide, por força do artigo 2º da Lei nº 9.099/95, que estabelece o princípio da celeridade neste procedimento,
determino a citação [nos termos do Enunciado 5º do FONAJE] da parte ré para que ofereça sua contestação [enviando-a para o
e-mail do cartório], acompanhada de todos os documentos necessários à prova de suas alegações, em PDF, no prazo de trinta
dias, correspondente à soma dos prazos previstos nos artigos 16 e 27, parágrafo único, da referida lei. Para se assegurar a
transação entre as partes, se a parte ré tiver proposta para solução da lide por meio de acordo, deverá lança-la como perambular
em sua contestação e, sendo aceita pela parte autora, será homologada por sentença. Oferecida a contestação, a parte autora
deverá ser intimada a se manifestar em dez dias, quando poderá juntar documentos complementares, necessários à prova de
suas alegações, caso não tenham acompanhado a petição inicial. Se qualquer das partes tiver interesse na produção de prova
oral, em audiência de instrução e julgamento, deverá justificar sua pertinência e necessidade, em petição própria (destacada
da contestação e réplica), nos mesmos prazos já referidos nesta decisão, caso contrário se presumirá que concordam com o
julgamento antecipado da lide.” - ADV: PAULO DE SOUZA NETO (OAB 384304/SP)
Processo 1036222-93.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo
Borges Innocencio - TELEFONICA BRASIL S.A. - Cumpra-se o v. Acórdão. Intimação de que o processo retornou do Colégio
Recursal e ficará disponível, aguardando eventual manifestação, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, o processo será
arquivado. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/
SP), ROBERTA DE LIMA PAVANATTI (OAB 393064/SP)
Processo 1037267-69.2018.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José
Sebastião de Lira - C. A. Serviços de Crédito Ltda. - Me - - Mariley Guedes Leão Cavaliere - Cumpra-se o v. Acórdão. Intimação
de que o processo retornou do Colégio Recursal. Intimação da parte exequente para que se manifeste nos seguintes termos:
1) Fornecer seus dados bancários, preenchendo o formulário MLE. 2) Caso haja débito remanescente, apresente a planilha
atualizada, descontando valores eventualmente depositados nos autos. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção, independentemente
de nova intimação. - ADV: MARILEY GUEDES LEÃO CAVALIERE (OAB 192473/SP), MARISA DE LIMA MILAGRE (OAB 96043/
SP), CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP)
Processo 1040096-86.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria Leonor das Neves Reis
- Banco Bradesco Cartões S.A. - Cumpra-se o v. Acórdão. Intimação de que o processo retornou do Colégio Recursal e ficará
disponível, aguardando eventual manifestação, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, o processo será arquivado. - ADV:
FABIO PEREIRA LIMA (OAB 215621/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1041459-11.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - S.I.P. - E.S.P.D.E.S.
- Cumpra-se o v. Acórdão. Intimação de que o processo retornou do Colégio Recursal. Intimação da parte exequente para
que se manifeste nos seguintes termos: Fornecer seus dados bancários, preenchendo o formulário MLE. Prazo: 30 dias, sob
pena de extinção, independentemente de nova intimação. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP),
ALESSANDRO JOSE MENDONCA VIANA (OAB 126841/SP)
Processo 1042364-16.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Geraldo José dos
Santos - - Sueli da Costa Santos - Sancor Seguros do Brasil S/A - - British Airways Plc - Cumpra-se o v. Acórdão. Intimação de
que o processo retornou do Colégio Recursal e ficará disponível, aguardando eventual manifestação, pelo prazo de 30 dias.
Decorrido o prazo, o processo será arquivado. - ADV: ROBSON DA CUNHA MEIRELES (OAB 222640/SP), HELENA PEREIRA
CONSTANTINO KLEIN (OAB 189569/RJ), FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ)
Processo 1044756-26.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Neide Aparecida Batista Codogno - Banco BMG S/A - Cumpra-se o v. Acórdão. Intimação de que o processo retornou do Colégio
Recursal e ficará disponível, aguardando eventual manifestação, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, o processo será
arquivado. - ADV: RAFAEL AUGUSTO LOPES GONZAGA (OAB 269076/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP),
ANTONIO LUIZ GONZAGA (OAB 119973/SP)
Processo 1044850-08.2018.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Robert
Henrique do Nascimento - M.A.O.S. - Cumpra-se o v. Acórdão. Intimação de que o processo retornou do Colégio Recursal e
ficará disponível, aguardando eventual manifestação, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, o processo será arquivado. ADV: ROBERTA MELOTO RINCO (OAB 418742/SP), REJANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 403789/SP), ARNALDO GOMES DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 305007/SP)

3ª Vara do Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MIRIAN KEIKO SANCHES MACEDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOANA BARBOSA LEITE DI SANTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º